Para lembrar o Dia Mundial do Refugiado, marcado no último dia 20 de junho, uma sessão solene nesta terça-feira (25) vai homenagear com a Medalha Tiradentes post mortem o congolês Moïse Kabagambe na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A iniciativa é do mandato da deputada Dani Monteiro (Psol). A cerimônia contará com a presença da família de Moïse e acontecerá no Plenário da Alerj, às 18h, na Rua da Ajuda, nº 5, no centro do Rio.
Moïse Kabagambe foi espancado até a morte, aos 24 anos, em janeiro de 2022, em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde trabalhava como atendente.
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Além dos familiares de Moïse, durante a celebração, receberão o Prêmio Marielle Franco as ongs Abraço Cultural, Haiti Aqui Venezuela Global, a Associação Mawon, Movimento LGBT+, e a coordenadora de Migração e Refúgio e secretária executiva do Comitê Estadual e Intersetorial de Políticas de Atenção OS Refugiados e Migrantes (CEIPARM), Eliane Vieira Almeida.
De acordo com a deputada Dani Monteiro, presidente da Comissão da Alerj de Defesa dos Direitos Humanos, conceder estas honrarias significa assegurar o respeito aos refugiados e um compromisso com a justiça.
“É essencial lembrarmos da importância de acolher e proteger aqueles que são forçados a deixar suas casas em busca de segurança e dignidade. Os refugiados enfrentam desafios inimagináveis, e é nosso dever como sociedade garantir que seus direitos humanos sejam respeitados e preservados. Conceder as honrarias a essas entidades é reconhecer que, sem elas, muitos ainda permanecem vulneráveis e desamparados. Assim como, entregar à família de Moïse a Medalha Tiradentes não pode ser só um instrumento de reparação, mas também um compromisso com a justiça e a humanidade”, disse a parlamentar.
Em 2023, pelo menos 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil, segundo o último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Estão confirmadas as presenças da mãe do Moïse, Lotsove Lolo Lavy Ivone e irmãos, da coordenadora de Migração e Refúgio e Secretária Executiva do Comitê Estadual e Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM), Eliane Vieira Almeida; e de representantes das instituições que também receberão o Prêmio Marielle Franco.
Edição: Mariana Pitasse