Ser mulher no estado do Rio de Janeiro não é algo fácil. Um estudo que acaba de ser divulgado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) mostra que, entre janeiro e abril de 2024, todos os fenômenos de violência de gênero monitorados aumentaram: estupros (+1,1%), feminicídios (+11,8%) e tentativas de feminicídio (44,8%).
No caso específico da capital, o aumento é assustador: os casos de estupro aumentaram 18,4% e as tentativas de feminicídio 78,6%.
Se considerarmos as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) presentes na capital - delimitação geográfica das áreas de atuação dos batalhões da Polícia Militar -, houve um aumento de 121,4% de estupros na região da Tijuca, 61,5% no Leblon, 51% em Bangu, 46,6% em Campo Grande, 42,1% no Centro, 39,4% no Recreio, 35,7% em Botafogo e 33,8% em Jacarepaguá. No que diz respeito às tentativas de feminicídio, o Recreio teve um aumento de 200%, o Centro também 200% e Jacarepaguá 66,7%.
Os dados representam um quadro preocupante e mostram o que tem sido uma tendência, pelo menos, desde 2023. O que esses números sugerem é que são urgentes campanhas de prevenção, responsabilização de agressores e fortalecimento de iniciativas da sociedade civil por parte de políticas públicas estrategicamente elaboradas.
Também é importante dizer que segurança pública não é só uma questão de polícia ou de responsabilidade do governo do estado. Prefeituras podem contribuir decisivamente com políticas públicas que evitem esse tipo de tragédia.
No caso da cidade do Rio de Janeiro, as iniciativas que podem ser tomadas para evitar inúmeros casos de violência contra as mulheres são muitas.
Uma das tantas iniciativas consiste em aumentar a iluminação nas vias públicas, o que já é uma ação que comprovadamente reduz a atuação de criminosos. Vale ressaltar que a falta de iluminação de cidades do Brasil é uma das principais causas de insegurança entre as mulheres, segundo o relatório "As Mulheres e a cidade", produzido pela ONG ActionAid Brasil, entidade que atua na área de direitos humanos em 43 países.
De acordo com a ONG, por esse motivo, 70,6% das mulheres já deixaram de sair de casa por medo de assalto ou assédio. Além disso, 73,9% das entrevistadas já desviaram o caminho por causa de uma rua escura e 39,5% relataram ter mudado a forma de se vestir na tentativa de chamar menos atenção e, assim, tentar inibir possíveis assédios na rua e, principalmente, no transporte público.
Outra necessidade frente a esse cenário de violência contra mulher no Rio de Janeiro está em implementar programas de geração de emprego e renda, incluindo programa de renda mínima, com prioridade para as mulheres chefes de família.
Além disso, também é fundamental a ampliação de políticas públicas que promovam ações de capacitação para mulheres e de prevenção das situações de violência contra todas nós, como a criação de mais unidades das Casas da Mulher Carioca. O equipamento da Prefeitura do Rio é de extrema importância, mas precisa atender a todas as vítimas de violência da cidade que necessitarem de atendimento. Tais centros oferecem cursos de
capacitação gratuitos, além de atendimento psicológico e orientação jurídica para as mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência.
Em cada unidade há um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência (NEAM), que conta com uma equipe multidisciplinar. Por essa razão, esse é um trabalho fundamental para garantir a autonomia das sobreviventes da violência de gênero.
*Rafaela Albergaria é ativista de Direitos Humanos, articuladora do "Mulheres Negras Decidem" e idealizadora do Observatório dos Trens.
**Silvia Ramos é cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).
***Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato RJ.
Edição: Mariana Pitasse