O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não respondeu ao governo da Venezuela se vai enviar observadores para acompanhar as eleições de 28 de julho no país. Apesar de jornais brasileiros terem noticiado a decisão do órgão eleitoral brasileiro de não enviar representantes para o pleito venezuelano, o Brasil de Fato apurou que o martelo ainda não foi batido e a confirmação oficial não foi enviada.
Segundo parte da imprensa nacional, a decisão havia sido tomada enquanto o ministro Alexandre de Moraes era presidente do órgão eleitoral. Mas na última semana, o TSE passou por uma troca de comando e Cármen Lúcia assumiu o posto deixado por Moraes. Com isso, a questão ainda está em discussão e uma ala do governo brasileiro negocia por uma mudança na postura.
O TSE foi convidado pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) em maio para observar o pleito venezuelano. Ao contrário do que diz essa parte da imprensa, entanto, diplomatas afirmam que a resposta ainda não foi enviada ao governo venezuelano e que há o movimento para que essa decisão seja revertida.
A troca na presidência do TSE pode mudar esse cenário. Uma ala da diplomacia brasileira defende que o órgão envie representantes, já que a decisão pode ter impacto direto na relação entre os dois países. Em meio à essa discussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou na semana passada para o chefe do Executivo venezuelano, Nicolás Maduro, para debater, dentre outras coisas, a presença de observadores no pleito venezuelano.
Em nota, o governo brasileiro disse que, na ligação, Lula reforçou a importância para que o pleito conte com "ampla presença de observadores internacionais". O texto publicado pelo Palácio do Planalto diz esperar também que as sanções aplicadas contra a Venezuela possam ser levantadas para "contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento".
Em março, o CNE anunciou ter convidado a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), União Africana, União Europeia, especialistas da ONU, Brics e o Centro Carter dos Estados Unidos para observar as eleições de 2024 na Venezuela.
Dois meses depois, no entanto, o órgão eleitoral venezuelano cancelou o convite para a União Europeia acompanhar como observador as eleições presidenciais. A decisão foi tomada depois que o bloco europeu anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.
A presença da União Europeia como observadora nas eleições de 28 de julho era um critério do chamado acordo de Barbados, assinado entre governo e parte da oposição em outubro de 2023. O texto definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas (ONU).
O vice-presidente do Partido Unido Socialista da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, disse nesta segunda-feira (10) que Brasil e Colômbia "perdem" se não enviarem observadores para as eleições venezuelanas. "Eles perdem. Eles deveriam vir à Venezuela para ver como se faz uma eleição, para aprender como se faz uma eleição. Não é fácil aprender a fazer eleições. Alguns dizem que não têm tempo, bom, isso é um problema de cada país, mas deveriam vir para aprender com o melhor CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do mundo", afirmou.
A própria oposição da Venezuela pediu que sejam enviados representantes brasileiros para observar as eleições do país. A principal liderança da oposição é a ultraliberal María Corina Machado. Ela está inabilitada por 15 anos pela Justiça do país e não vai poder concorrer. Seu partido escolheu o ex-embaixador Edmundo González Urrutia para disputar a corrida eleitoral contra Maduro. Em declaração na última semana, a ex-deputada afirmou que Colômbia e Brasil têm "uma grande responsabilidade e uma grande oportunidade" de acompanhar o pleito venezuelano.
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, também afirmou que é importante enviar observadores para o país vizinho “para que a gente possa emitir uma opinião com dados reais”. Segundo ela, “há muita desinformação sobre o que acontece na Venezuela” e é preciso acompanhar de perto a política da região.
Missão parlamentar é opção
Se a ministra Cármen Lúcia confirmar a recusa de Alexandre de Moraes, o governo já estuda um plano B para não deixar de acompanhar as eleições no país vizinho. A saída seria o envio de uma missão parlamentar, composta por deputados, senadores e integrantes do governo, que iria para Caracas observar o pleito.
A decisão não é considerada pela diplomacia como ideal, já que não tem o peso técnico do TSE, mas seria uma alternativa para marcar presença e acompanhar de perto o processo.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
