Junho é o mês do amor, mas também de reflexão sobre direitos LGBTQIA+
Compreensão. Carinho. Desejo. Família. Saúde. Proteção. Emprego. Igualdade. Direitos. Todas essas palavras devem fazer parte do vocabulário de toda uma sociedade, mas para a população LGBT+, são verdadeiros desafios em pleno século XXI. Enquanto ainda há um tratamento desigual por conta do amor, precisamos pontuar muitos problemas que sequer deveriam existir.
É no mês de junho que celebramos o amor e a diversidade, mas também refletimos sobre tudo que abarca o Orgulho LGBTQIA+.
Nesta semana, comemoramos também o Dia dos Namorados, destacando ainda mais a importância do direito de amar livremente. No entanto, antes de falar sobre amor, a parte mais tacanha da sociedade me obriga a falar de ódio, discriminações, violência e preconceito por conta de algo que deveria ser simples: amar e respeitar.
O amor é um sentimento que deveria ser celebrado e respeitado em todas as suas formas, mas que muitas vezes é alvo de intolerância. Essas diferenças de tratamento revelam o quanto ainda precisamos avançar enquanto sociedade. Diante disso, é essencial pontuar a importância das políticas públicas na garantia desse direito fundamental, até porque reconhecer o direito de amar é uma questão de justiça, igualdade e, acima de tudo, humanidade.
Lembro que o mês do orgulho evoca a memória dos eventos de Stonewall, no ano de 1969, em Nova Iorque, que marcaram o início de um movimento global por direitos iguais e pelo fim da violência e discriminação. No Brasil, apesar dos desafios contínuos, celebramos conquistas como o casamento igualitário e a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.
Mas, infelizmente, os dados divulgados pelo painel do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) revelam a realidade de violência contra a comunidade LGBTQIA+ no nosso país. Só no primeiro semestre de 2024, foram registrados 33.935 mil violações contra pessoas que se autodeclaram LGBTQIA+. Desses, mais de 12 mil violações foram relacionadas a gays, mais de 8 mil a lésbicas, mais de 4 mil a bissexuais e transexuais, 2 mil a pessoas transgêneros, mil a "outros" e 774 a travestis.
Esses números alarmantes mostram a urgente necessidade de políticas públicas eficazes para proteger essa população, que claramente é muito vulnerável e vem sendo alvo crescente de pessoas preconceituosas, conservadoras e violentas.
Como militante e parlamentar eleita, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Alerj, defendo fervorosamente políticas que promovam a igualdade e protejam os direitos de todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Isso inclui implementar uma educação inclusiva que promova a diversidade e combata o preconceito desde cedo, garantir um sistema de saúde que ofereça atendimento adequado e sensível às necessidades da população LGBT+, reforçar as leis contra crimes de ódio e violência motivada por homofobia e transfobia e lutar pelo reconhecimento pleno de direitos civis, como a facilitação da retificação de nome e gênero em documentos oficiais.
Que possamos celebrar o amor em todas as suas formas, reafirmando nosso compromisso com a igualdade.
O amor é um sentimento poderoso que destrói qualquer barreira de gênero, raça ou classe. Que possamos andar juntos, sem medo, em direção a um futuro onde o amor seja de fato universal. Neste dia dos namorados, que todos os casais possam caminhar de mãos dadas pelas ruas, sem o peso do julgamento alheio. A naturalização do livre amar é um passo essencial para uma sociedade mais justa e inclusiva. Amar é revolucionar!
*Dani Monteiro é deputada estadual (Psol) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Mariana Pitasse