O governo federal anunciou nesta terça-feira (11) o cancelamento do leilão para compra de arroz importado realizado na última semana devido a "questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras por parte das empresas vencedoras". Um novo leilão será realizado. O episódio levou também à saída do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.
A decisão de comprar arroz importado foi tomada pelo governo como resposta às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional do cereal. Em leilão realizado na última quinta-feira (6) foi definida a compra de cerca de 263 mil toneladas do produto – as compras não chegaram a ser efetivadas e o dinheiro não saiu dos cofres públicos.
Nos últimos dias, porém, foi identificado que parte das empresas que arremataram os lotes (ou seja, conquistaram o direito de vender o arroz ao Brasil) não tinha capacidade de realizar a operação. Em entrevista coletiva nesta terça (11), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, citou "fragilidades".
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto, explicou que os leilões do tipo são complexos, e que a identificação dos problemas com as companhias vencedoras só aconteceu depois devido às regras que são impostas para esse tipo de disputa. Na prática, empresas que não são da área venceram parte das licitações.
"Somente depois que o leilão é concluído, na hora da assinatura, é que a gente fica sabendo quem são as empresas vencedoras. A partir da revelação de quem são essas empresas, começaram os questionamentos se verdadeiramente essas empresas teriam capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público", explicou.
Ao cancelar o leilão, o governo anunciou que vai revisar os mecanismos estabelecidos para o novo pregão. Serão acionadas a Controladoria Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Receita Federal para formatar as novas regras.
A Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas do produto, e os leilões serão realizados de acordo com a necessidade. O valor máximo permitido será de R$ 4 por quilo – ou seja, R$ 20 pelo tradicional pacote de cinco quilos.
Demissão de secretário
Em meio aos anúncios sobre o cancelamento do leilão, o Ministério da Agricultura confirmou ainda a saída de seu secretário de Política Agrícola, Neri Geller. Ele entregou o cargo após denúncia do jornal O Estado de S. Paulo sobre possível conflito de interesses.
O Estadão apurou que uma das empresas que atuaram e conquistaram cotas no leilão no papel de "corretoras" (intermediando as compras) pertence ao empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller quando ele era deputado federal e, atualmente, é sócio de Marcelo Geller, filho do secretário, em outra empresa. Ainda de acordo com o jornal, os envolvidos afirmam que a empresa sequer chegou a operar.
"Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição", afirmou Fávaro à imprensa, em declaração captada pela Agência Brasil.
Edição: Thalita Pires
