O prédio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está ocupado por estudantes indígenas, oriundos de diferentes cidades, apoiados por lideranças, desde o dia 27 de maio. Eles cobram que a reitoria garanta uma política de moradia indígena, considerada decisiva para a permanência dos 64 estudantes da instituição.
Hoje, em condições precárias, cerca de 10 estudantes indígenas se revezam toda a noite no local, algumas famílias são jovens e inclusive com crianças pequenas. Durante o dia, circulam no prédio do DCE cerca de 50 estudantes, fazendo atividades, rodas de conversa e esperando um retorno das negociações com a reitoria. Que não tem avançado – fato que não é confirmado pela UFPR (veja abaixo).
“Mandamos e-mail para o Ministério Público Federal, porque não tem conversa e nem negociação com a reitoria. Eles respondem, mas alegam que nunca receberam essa demanda de moradia estudantil indígena, sendo que a moradia indígena é política de assistência e permanência de estudantes indígenas, mas estão fingindo que nunca receberam essa demanda. Precisamos de moradia, principal item de permanência da UFPR, o que é item de política pública. Existem vários programas da Probem/UFPR que se afirma ter assistência, mas na prática isso não existe”, afirma a estudante Kaingang Gislaine Vieira, estudante de Nutrição na UFPR e presidenta do Coletivo dos Acadêmicos Indígenas. A estudante se refere ao auxílio de R$ 345 mensais que não são suficientes para custear o aluguel, principalmente na capital.
O mesmo ofício foi enviado pelo movimento estudantil para o Ministério dos Povos indígenas, da ministra Sonia Guajajara.
“Tem que melhorar o acolhimento”
Dados do mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do censo da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram um crescimento de 374% do número de indígenas estudantes no ensino superior do país. Mas o acesso nem sempre vem acompanhado de condições para permanência.
“Tem que melhorar o acolhimento dos acadêmicos indígenas. É sofrido quanto você vem de uma aldeia, a coordenação diz que você tem que esperar. Quantas pessoas indígenas já desistiram por causa disso? O que é muito difícil. Acho bom uma casa de estudante indígena mesmo, para ter lugar de acolhimento”, afirma Jovina Ren Gha, liderança da área Kakané Porã, uma das apoiadoras da ocupação.
Depois de uma reunião com a reitoria da UFPR, foi criado um Grupo de Trabalho para planejar a construção de uma moradia universitária indígena em Curitiba. No entanto, indígenas apontam que na sexta-feira (7), esse grupo retrocedeu.
As lideranças da ocupação denunciam também condições precárias para seguir ocupando o lugar almejado. Uma vez que o espaço do diretório dos estudantes é visto como possível local para alocação da moradia indígena. "Se não der moradia, um memorial ou um espaço cultural”, afirma Gislaine.
Sobre as condições atuais do local ocupado, os estudantes querem aprofundar os canais de negociação, uma vez que o espaço traz muitas dificuldades para a ocupação. “A luz está instável, mandamos ofício, mandamos pedido de ajuda para Ministério Público Federal. Já tomamos banho no frio, na pia mesmo, ontem chegou o chuveiro mas agora estamos precisando de canos”, afirma Gislaine.
Lado da reitoria
A reportagem do BDF PR enviou perguntas para a pró-reitoria e para a comunicação da UFPR. A assessoria de comunicação enviou o seguinte documento, intitulado "Reitoria da UFPR atualiza sobre negociações com estudantes indígenas":
A Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) comunica que as negociações com os estudantes indígenas estão em curso. Um Grupo de Trabalho foi instituído oficialmente, composto por três representantes dos alunos indígenas, além de representantes do gabinete da reitoria, da Pró-Reitoria de Administração (PRA), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade (Sipad).
Até o momento, já foram realizadas três reuniões, sendo a última na sexta-feira passada (07/06).
A reitoria está empenhada na análise do documento protocolado com reivindicações dos estudantes indígenas. Atualmente, esses estudantes ocupam o prédio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPR. No entanto, a Reitoria destaca que essa edificação, inaugurada em 1958, não foi projetada para fins residenciais e não atende às condições de infraestrutura para habitação.
Além disso, a UFPR conta com o Núcleo Universitário de Estudantes Indígenas (NUEI), responsável pelo ingresso e acompanhamento dos estudantes indígenas na universidade. O NUEI desempenha um papel de apoio contínuo a esses alunos durante toda a trajetória acadêmica. Ainda, atualmente a PRAE atende 52 estudantes indígenas. Os alunos são beneficiados por programas oferecidos pela PRAE e pelo governo federal:
Auxílio pré-emergencial para moradia: pagamento de valor para o alojamento das/os estudantes indígenas que vêm de outras regiões, por um mês, com possibilidade de prorrogação.
Auxílio emergencial: pagamento dos auxílios PROBEM/PNAES - Auxílio Permanência, Auxílio Moradia, Auxílio Creche e Auxílio Refeição (gratuidade no Restaurante Universitário) a partir da efetivação da matrícula e do atendimento por assistente social, para comprovar a vulnerabilidade socioeconômica.
Auxílio creche: para estudantes com filhos/as até 6 anos incompletos.
Auxílio Refeição: gratuidade no Restaurante Universitário (para estudantes com vulnerabilidade socioeconômica).
Programa Retorno à Aldeia: auxílio deslocamento, com edital aberto duas vezes ao ano para que voltem às comunidades de origem nos períodos de recesso acadêmico.
Empréstimo de notebook: para auxiliar nos estudos.
Bolsa Permanência: após alguns meses, os alunos indígenas passam a receber individualmente recursos diretamente do MEC, no valor de R$ 1.400,00.
Resumo dos benefícios e auxílios disponíveis aos alunos indígenas incluem:
Bolsa Permanência (MEC): R$ 1.400,00
Auxílio Permanência (PRAE/PNAES): R$ 500,00
Fonte: BdF Paraná
Edição: Lucas Botelho
