Para averiguar possíveis irregularidades na extração mineral na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma visita técnica, nesta segunda-feira (3), à mina Granja Corumi, da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra).
Autora do requerimento que deu origem à visita, a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) alega o uso ilegal de uma licença de recuperação da área degradada para extrair minério de ferro.
“A junta técnica conseguiu observar um cenário de absoluta destruição que existe ali na Serra do Curral, após a Empabra ter ficado com uma licença de recuperação de área degradada por seis anos, de 2012 a 2018. Licença essa que foi resgatada recentemente e que tem feito a movimentação, inclusive do período noturno, de caminhões retirando o minério de ferro daquela região”, aponta a parlamentar.
No final de 2023, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiram o retorno da mineradora ao local para reestruturação da área.
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Fiscalização
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também acompanhou a visita e afirmou que a empresa não tem feito a recuperação ambiental do território. A parlamentar apontou ainda que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deveria transformar a área em um grande parque ecológico, retirando os direitos da Empabra.
“[A visita] nos demonstrou que não há recuperação ambiental. É um grande esquema para continuar explorando a Serra do Curral para interesses privados, com a falsa justificativa de recuperação ambiental. Eles dizem que as áreas que estão sendo recuperadas, mas não enxergamos. O que nós vimos é um processo absurdo de destruição do território”, lamentou.
Segundo a vereadora de BH Iza Lourença (Psol), que também acompanhou os trabalhos da comissão, o processo foi importante para demarcar o papel de parlamentares e ativistas da sociedade civil na defesa do patrimônio, como a Serra do Curral.
“Dizem que ainda tem 800 mil toneladas de minério de ferro para retirar daquele lugar. Essa foi a informação que nós tivemos na visita técnica de hoje pelos técnicos da Empabra, e nós dizemos: não vamos deixar isso acontecer, porque isso é destruir a Serra do Curral, é destruir as nascentes de água, é destruir a nossa mata”, sublinha.
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Entenda
A mina Granja Corumi funciona no local desde a década de 1950. Com o tombamento da Serra do Curral, declarada patrimônio de BH em 1990, as atividades foram interrompidas, mas nenhum plano de recuperação foi apresentado até então, mesmo a empresa tendo assumido esse compromisso em 2003, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Além da Empabra, outras duas mineradoras atuam na região: a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) e a Gute Sicht.
Outro lado
O Brasil de Fato MG entrou em contato com a Empabra e aguarda retorno. Se houver resposta, o posicionamento será incluído na reportagem.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Leonardo Fernandes
