Nesta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do qual estará à frente durante as eleições municipais deste ano. A sessão solene acontece às 19h, em Brasília, quando também haverá a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente da Casa.
Na última quarta-feira (29), na última sessão em que o ministro Alexandre de Moraes esteve na cadeira agora ocupada por Cármen Lúcia, a ministra enalteceu o trabalho do colega durante as eleições de 2022.
Sem mencionar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a magistrada declarou que “o Brasil passou um momento de grave comprometimento da sociedade, no conflito que se impôs e se estabeleceu contra o TSE, contra as urnas eletrônicas”. Neste momento, opinou a ministra, Moraes foi “a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”.
Num misto de concordância com retribuição de elogio, Moraes afirmou que o TSE “dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024”.
As normas referidas por Moraes foram aprovadas por unanimidade pelo tribunal. Entre seus pontos, estão maiores obrigações e responsabilidades às big techs no combate à desinformação, bandeira que deve ser o principal ponto de atenção de Cármen Lúcia durante as eleições.
Por sua iniciativa, treinamentos para capacitar juízes a identificar o uso de inteligência artificial em conteúdos falsos – por exemplo, com vídeos e áudios imitando candidatos - já estão acontecendo em Tribunais Regionais Eleitorais.
Desde 2022, Cármen Lúcia é integrante efetiva do Colegiado da Corte Eleitoral e, no início de 2023, tornou-se vice-presidente, atuando ao lado de Moraes. Durante esta gestão, o TSE aprovou regras que, incorporadas como resoluções, deverão guiar também o pleito de 2024.
Entre elas, o maior poder do TSE para ordenar a retirada de conteúdos das redes durante o período eleitoral, além da diminuição do prazo, de 48h para 2h, para que as redes tirem notícias falsas do ar. Outras normas que deverão ser mantidas são a proibição do porte de armas nos locais de votação e do uso de celulares dentro das cabines com as urnas.
Mineira da cidade de Montes Claros, Cármen Lúcia hoje tem 70 anos e assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) quando tinha 52. Por indicação do presidente Lula (PT) no fim do seu primeiro mandato, Cármen Lúcia ocupou o posto deixado por Nelson Jobim.
Em 2012, a magistrada se tornou a primeira mulher na história do Brasil a presidir a Justiça eleitoral, também durante eleições municipais. Além dela, a outra mulher a presidir o TSE anos depois foi Rosa Weber.
Edição: Rodrigo Chagas
