Uma prometida semana curta tranquila, de Corpus Christi, virou uma avalanche de derrotas do governo
Olá! Sem Bolsonaro e com o centrão, a extrema-direita passa o rodo no Congresso.
.Blitzkrieg. Como alertamos na edição passada, os ventos da política estão mudando, e a crise no Rio Grande do Sul serviu mais para reafirmar o “salva-se quem puder” no Congresso do que para despertar seu espírito solidário. Foi assim que uma prometida semana curta e tranquila virou uma avalanche de derrotas do governo. O coquetel de pautas no liquidificador de Arthur Lira tem um tom de déjà vu. É a própria mistura de ingredientes conservadores e reacionários com pitadas de negacionismo que caracterizaram os quatro anos de Bolsonaro, mas agora sem nenhum capitão. Em apenas dois dias, o Congresso suspendeu partes do decreto presidencial que limitava a posse de armas; derrubou o veto parcial de Lula no tema da saída temporária de presos no regime semiaberto para visitas familiares; e derrubou ainda os vetos que garantiam o uso de verbas públicas para a realização de abortos legalizados e cirurgias de transição de gênero. E, para quem não entendeu bem o recado, a Câmara também manteve o veto dado por Bolsonaro que excluiu da Lei de Segurança Nacional o crime de disseminação de fake news em processos eleitorais. Enquanto na pauta “de costumes”, a CCJ da Câmara avança para derrubar a obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid-19, no âmbito tipicamente neoliberal o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tirou da gaveta uma PEC que abre caminho para a privatização das praias, rios e lagoas do litoral brasileiro que hoje pertencem à União. Com tamanho entusiasmo, não seria de admirar que a anistia dos envolvidos nos atentados de 8 de janeiro seja aprovada em breve… Claro, tudo isso só foi possível graças à traição dos aliados de ocasião, como o PP de Arthur Lira, União Brasil, Republicanos e PSD, que votaram majoritariamente contra o governo, e uma minoria incorpada dentro do MDB, o que revela mais um fracasso da articulação política.
.A ficha caiu. Ah, mas se Lula estivesse no Brasil e não viajando no exterior, o Congresso… ops, dessa vez não. As derrotas anteriores foram todas para a conta dos ministros – Alexandre Padilha e Rui Costa – e dos líderes parlamentares responsáveis pela articulação política – Josué Guimarães, Jacques Wagner e Randolfe Rodrigues. Por isso, o Planalto decidiu melhorar o entrosamento do time, com reuniões semanais e com a presença do próprio Lula na definição das estratégias. Mas a responsabilidade pela derrota também foi ampliada para os ministros dos partidos do centrão que não são capazes de garantir os votos de seus correligionários. Mais do que isso, o governo admite que não tem resposta para as pautas conservadoras e Lula teria entendido que a relação com o Congresso é bem diferente de seus dois mandatos anteriores. O pior é que o governo ainda não sabe o que fazer. Um setor acredita que basta a economia melhorar para o quadro se reverter e Lula chegar com fôlego para as eleições de 2026. A esquerda do PT e do governo propõe ações mais radicais e de enfrentamento político. Mas outro setor moderado sugere diminuir o espaço do PT nas articulações e ampliar de outros partidos da base governista, leia-se o centrão. O certo é que, além da incapacidade de responder às pautas conservadoras, o método de distribuir emendas para garantir votos é ineficiente, simplesmente porque o Congresso já controla com alguma autonomia a distribuição destes recursos. Mesmo a única vitória do Congresso, a manutenção do veto ao calendário de emendas, é uma vitória de Pirro, já que, na prática, o ritmo do desembolso tem seguido a vontade dos parlamentares, 40% das emendas liberadas em 40% do ano. Fora do Congresso, o Planalto ainda teve que engolir o fracasso da sua proposta para encerrar a greve das universidades e mais uma pesquisa com alta rejeição do governo. E para completar, Arthur Lira saiu ileso da semana de derrotas, a sucessão da presidência da Câmara embolou, ampliando o peso do PL no pleito e animou a oposição para uma antecipação da candidatura de Tarcísio de Freitas para a presidência.
.De volta a 2018. Não é apenas no Congresso que o fascismo segue vivo, alegre e saltitante. É bom lembrar que a extrema-direita governa três estados do sudeste, onde se concentram os maiores colégios eleitorais do país. O projeto de Tarcísio de Freitas de usar a segurança pública, um tema caro para a direita e um flanco da esquerda, como cartão de visitas, segue de vento em popa. Além do crescimento em 138% das mortes causadas por policiais - um em cada cinco assassinatos em São Paulo é causado por um policial - Tarcísio não tem pudores em flexibilizar o uso das câmeras nas fardas ou de contratar uma empresa militar arábe para um megaprojeto de vigilância digital. Se não bastasse, o governador carioca de São Paulo pretende criar até 100 escolas cívico-militares, o fracassado projeto de Bolsonaro para a educação, até 2026. Nisso, Tarcísio não está sozinho, já que no Paraná, Ratinho Júnior já contabilizou 312 escolas deste modelo e vai além, propondo a privatização da gestão das escolas públicas. É incerto que o governador paulista troque uma possível reeleição pela corrida pelo Planalto em 2026, mas até a família Bolsonaro já entendeu que o fascismo não precisa mais da trupe do Vivendas da Barra para sobreviver eleitoralmente. E não é apenas no parlamento ou no Executivo estadual que a extrema-direita demonstra força. Segundo levantamento da Folha, sete partidos concentram 80% do Congresso e 70% do fundo partidário. Tirando o PT, os demais são o PL e o Centrão, que chegam turbinados por emendas e fundos partidários para as eleições municipais.
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*Ponto é escrito por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
Edição: Rodrigo Chagas
