Avanço

Maconha deve ser reclassificada como droga menos perigosa em mudança histórica nos EUA

Medida visa uso medicinal e mercado já legalizado no país; classificação atual da substância está vigente desde 1970

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Cultivo da maconha para fins terapêutico - Raul Arboleda/AFP

A maconha deve ser reclassificada como uma droga menos perigosa nos Estados Unidos, o que representa uma mudança histórica na política federal de drogas do país, onde é classificada como uma substância controlada de nível 1, com elevado potencial de abuso e sem aceitação para uso medicinal desde 1970, quando os EUA aprovaram a Lei das Substâncias Controladas (Controlled Substances Act). Leis aprovadas no século 21 permitem que os estados do país aprovem suas próprias leis sobre o tema. 

De acordo com a proposta de alteração da agência de fiscalização de drogas (DEA na sigla em inglês), ela passaria para o nível 3, considerado menos arriscado e que permite a recomendação médica, assim como esteróides, anabolizantes e a testosterona. A proposta de aprovação do DEA, que deve ser submetida à Casa Branca, foi noticiada pela agência Associated Press (AP). 

Caso seja aprovada, a medida não legaliza instantaneamente a maconha em nível federal, mas pode ampliar o acesso à droga para uso medicinal e impulsionar as indústrias nos estados onde a substância é legalizada. Trinta e oito estados e a capital Washington legalizaram programas de maconha medicinal e 24 aprovaram seu uso recreativo.

A recomendação do DEA vai na mesma direção da recomendação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS na silga em inglês), que reviu a classificação da maconha no ano passado, após solicitação do presidente Joe Biden em 2022.

Em um documento vazado do HHS, os funcionários escreveram para a DEA para apoiar a redução da sua classificação para o nível 3, sob o argumento de que seu risco de dependência seria menor do que o de outras drogas, além de apresentar benefícios médicos, ao contrário das drogas do nível 1 e 2.

 

Edição: Leandro Melito