Quilombola e defensor dos direitos humanos, o líder Antônio Cosme, do Quilombo Baú, em Araçuaí (MG), recebeu ameaças de morte após a divulgação de um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento crucial para a regularização fundiária do território, realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As ameaças teriam partido de proprietários rurais locais.
Nas redes sociais, a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N'golo) manifestou repúdio em relação ao ocorrido.
"Antônio Baú é homem que luta incansavelmente pelos direitos sociais, por políticas públicas e pelo acesso ao território ancestral quilombola e pelo bem viver. Pai de família, irmão, amigo e uma grande liderança quilombola, que tem feito uma importante contribuição na luta do nosso povo preto", disse o documento.
A entidade também exigiu que as ameaças sejam investigadas, e os mandantes punidos e presos no rigor da lei.
Deputada estadual e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Andréia de Jesus (PT) destacou que a comissão recebeu a denúncia de ameaça de morte e deve acompanhar a situação de conflito instaurada no território.
Segundo ela, a preocupação com o Quilombo Baú se deve ao fato de que o governo federal vem ampliando suas iniciativas em prol da regularização fundiária em todo país.
"Sabemos que, em função destes avanços, as denúncias, inclusive, podem aumentar. Por isso, nós estamos acionando em conjunto uma rede de proteção envolvendo vários órgãos, incluindo o Judiciário, Legislativo e o Executivo para garantir a proteção destes territórios e das suas lideranças", destacou.
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Proteção
Antônio Cosme está incluído no Programa de Proteção aos(às) Defensores(as) de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG) desde 2014. Além de Antônio, o programa atende mais 19 lideranças quilombolas de 15 comunidades remanescentes de quilombo.
O PPDDH, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, tem por objetivo oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco.
A superintendente do Incra em MG, Neila Batista, reforçou que o processo de regularização do território não trata de nenhum tipo de expropriação de terras particulares, mas de um levantamento fundiário em que foi identificada a terra pretendida pela comunidade quilombola.
"Os proprietários serão um a um notificados, identificados. O processo de negociação dessa indenização será estabelecido como em qualquer outra situação, então é importante que o conjunto da comunidade, tanto a comunidade quilombola, quanto todos os cidadãos de Araçuaí, entendam e saibam como isso funciona", lembrou.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Leonardo Fernandes
