Até a primeira semana de abril, 253.142 pessoas foram beneficiadas no programa Desenrola Fies, segundo balanço divulgado neste sábado (20) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O programa segue aberto e os estudantes podem aderir até o dia 30 de maio. Pode participar quem teve contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023.
Segundo o governo federal, foram renegociados R$ 11,51 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de R$ 2,18 bilhões.
O programa disponibiliza descontos que podem chegar até 99% de abatimento no valor consolidado da dívida e a até 100% nos juros, dependendo de cada caso.
O estado brasileiro com mais renegociações é São Paulo, onde quase 50 mil pessoas aderiram ao programa, seguido por Minas Gerais, com mais de 30 mil adesões.
Embora no país inteiro mais de 250 mil pessoas já se inscreveram no Desenrola Fies, o número está distante, ainda, das estimativas do governo. Quando foi lançado, o cálculo apresentando era de que 1,2 milhão de estudantes se enquadram nos critérios definidos na Lei Federal 14.719/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2023.
Desde o fim do ano passado, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil recebem demandas de negociação. Para participar, o estudante também pode procurar os canais de atendimento do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, contados a partir de 30 de junho de 2023, o programa oferece descontos de 100% sobre encargos - juros e multas pelo atraso no pagamento - e de 12% sobre o valor financiado pendente. O restante do saldo negativo pode ser pago pelo beneficiário à vista ou dividido em 150 parcelas.
No caso de dívidas existentes há mais de 360 dias, também a contar no 30 de junho de 2023, o Desenrola Fies oferece desconto de 92% sobre o valor total, para o pagamento do saldo devedor, em até 15 parcelas mensais sucessivas. A regra só é válida para pessoas cadastradas no CadÚnico ou que tenham acessado o Auxílio Emergencial em 2021.
Para aqueles que não se enquadram nas duas situações acima, o governo federal oferece desconto de 77% sobre o valor total da dívida e o pagamento do saldo restante deve acontecer em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Por fim, pessoas que estavam com o pagamento em dia na data da renegociação podem receber desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor.
Edição: Rodrigo Gomes
