A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no município de São Paulo foi aprovada pela Câmara dos Vereadores, em primeiro turno, nesta quarta-feira (17). Foram 36 votos favoráveis contra 18 contrários, num total de 54 votantes.
Agora, o projeto precisa ser aprovado em uma segunda sessão também por uma maioria simples – ou seja, 28 votos favoráveis de 55 vereadores. Não há uma data para a segunda sessão, mas a expectativa é que ocorra nas próximas semanas.
O anúncio da votação foi uma surpresa até para vereadores da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB), favorável à medida e responsável por enviar o PL para os parlamentares.
Após a aprovação da Sabesp pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em dezembro do ano passado, a manutenção do contrato com a empresa agora privatizada precisa ser aprovada pelos municípios cujas legislações demandam esse processo. Em São Paulo, a lei municipal 14.934, de 2009, prevê que o contrato será automaticamente extinto caso a administração da Sabesp seja concedida para a iniciativa privada.
Se houver a recusa da manutenção do contrato – um cenário improvável dada a quantidade de votos que Nunes já tem –, a cidade precisa recorrer a outra empresa, seja pública ou privada, para continuar a fornecer o serviço de saneamento. O cenário possível também dificulta a venda das ações da Sabesp, justamente porque o faturamento cairia expressivamente sem a participação do município paulista. Hoje, o município de São Paulo é responsável por 44,5% do faturamento da companhia.
Votaram a favor da privatização na cidade de São Paulo:
Aurélio Nomura (PSD)
Carlos Bezerra Júnior (PSD)
Coronel Salles (PSD)
Cris Monteiro (Novo)
Danilo do Posto (Podemos)
Dr. Milton Ferreira (Podemos)
Dr. Nunes Peixeiro (MDB)
Sandra Tadeu (PL)
Edir Salles (PSD)
Eli Corrêa (União Brasil)
Ely Teruel (MDB)
Fabio Riva (MDB)
Fernando Holiday (PL)
George Hato (MDB)
Gilberto Nascimento (PL)
Gilson Barreto (MDB)
Isac Felix (PL)
Janaína Lima (PP)
João Jorge (MDB)
Jorge Wilson Filho (Republicanos)
Major Palumbo (PP)
Marcelo Messias (MDB)
Marlon Luz (MDB)
Milton Leite (União Brasil)
Paulo Frange (MDB)
Ricardo Teixeira ((União Brasil)
Rinaldi Digilio (União Brasil)
Rodrigo Goulart (PSD)
Rubinho Nunes (União Brasil)
Rute Costa (PL)
Sandra Santana (MDB)
Sansão Pereira (Republicanos)
Sidney Cruz (MDB)
Sonaira Fernandes (PL)
Thammy Miranda (PSD)
Xexéu Tripoli (União Brasil)
Vereadores que votaram contra:
Adilson Amadeu (União Brasil)
Alessandro Guedes (PT)
Arselino Tatto (PT)
Celso Giannazi (PSOL)
Adriano Santos (PT)
Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
Eliseu Gabriel (PSB)
Hélio Rodrigues (PT)
Jair Tatto (PT)
João Ananias (PT)
Jussara Basso (PSB)
Luana Alves (PSOL)
Luna Zarattini (PT)
Manoel Del Rio (PT)
Toninho Vespoli (PSOL)
Roberto Tripoli (PV)
Senival Moura (PT)
Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
Edição: Matheus Alves de Almeida
