Quem mudou de endereço e precisa alterar o local de votação, precisa se apressar. O prazo para solicitar troca do domicílio eleitoral a tempo de participar das eleições municipais de 2024 termina no próximo dia 8 de maio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que eleitores e eleitoras nessa situação não deixem para a última hora.
Podem realizar a mudança pessoas que já estão há pelo menos três meses na nova residência e que não tenham feito alistamento eleitoral (ou seja, a inscrição no Tribunal Regional Eleitoral de sua região pela primeira vez) ou transferência de local de votação dentro do prazo de um ano.
O processo para transferência é realizado pela internet. A solicitação é feita pela plataforma Título Net, do site oficial do TSE. Para acessar a plataforma, clique aqui.
Depois, na seção "Atendimento Eleitoral", é preciso clicar no botão "Atualize ou corrija seu título eleitoral" e, na sequência, em "Atualize seu endereço".
O eleitor ou eleitora, então, deverá incluir os dados pessoais (número do título eleitoral, CPF ou nome; data de nascimento e nome da mãe) e seguir as instruções do sistema. É necessário tirar foto ou digitalizar os documentos solicitados. Além disso, é preciso tirar uma foto estilo selfie, segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação.
Um dos requisitos mais importantes é o envio do comprovante de residência ou outro documento que ateste vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com a cidade onde o eleitor pretende exercer o direito ao voto. Por exemplo, uma certidão de casamento com alguém que mora na cidade em questão; um contrato de trabalho com empresa do local, etc.
Depois de preencher o formulário, a pessoa que faz a solicitação receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento do pedido. A solicitação será avaliada pelo cartório eleitoral responsável pela região indicada e a resposta sairá em alguns dias, sem prazo definido. Os eleitores não receberão vias impressas do título de eleitor.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece no dia 6 de outubro. Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno na votação para prefeito, caso nenhum candidato tenha maioria absoluta de votos na primeira votação. Nesse caso, a segunda rodada aconteceria em 27 de outubro.
Edição: Matheus Alves de Almeida
