Minas Gerais é o quarto estado brasileiro que mais se beneficiará com o Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades. Ao todo, 2.398 unidades habitacionais receberão subsídio da União, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, como parte do programa criado no segundo mandato do governo Lula (PT), em 2009.
Um dos diferenciais do projeto na categoria Entidades é a possibilidade de participação organizada da população. Foram aceitas no MCMV Entidades 443 propostas de 206 entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. Cinco delas foram apresentadas pelo MTST em MG, e abarcam três municípios: Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia. No total, as cidades serão contempladas com um total de 847 moradias, beneficiando cerca de 3.400 pessoas, que devem participar de todo o processo.
MG também receberá auxílio para cerca de 4.359 moradias na modalidade rural, que engloba a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.
Ao todo, o MCMV selecionou mais 112,5 mil moradias nas duas modalidades, com investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, e deve beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas de todo o país.
Segundo o governo federal, entre os beneficiários estão comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, e grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e pessoas que vivem em locais de risco.
Casos concretos
Em Montes Claros, no norte do estado, foi selecionada uma proposta para o desenvolvimento de projetos e será executada por uma assistência técnica, que desenvolverá planejamento de urbanismo, arquitetura e engenharia, além de um trabalho social junto à ocupação Marielle Franco.
“Conquistamos a promessa de doação pelo prefeito, quando ocupamos de forma simbólica a prefeitura, para que o município nos permitisse pleitear esse projeto e o financiamento via governo federal, dado que a comunidade ocupa hoje um terreno municipal. Com isso, eles irão continuar morando no mesmo território que hoje está a ocupação”, explica Renata Eloah, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, e em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, as propostas apresentadas foram para execução de obras que já possuem projetos aprovados junto aos municípios e órgãos competentes.
Em Uberlândia, o MTST pleiteou a concessão de uso do imóvel de propriedade da União, onde funcionava a antiga Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg). Com o recurso do MCMV, será feito o loteamento e a construção de 600 unidades habitacionais.
Já em Juiz de Fora, houve negociação com a prefeita Margarida Salomão (PT) para a doação de um terreno onde hoje está a ocupação de catadores conhecida como Milho Branco. O empreendimento do MCMV será realizado no espaço e as famílias continuarão morando no local, em novas casas.
“A gente, do MTST em Minas Gerais, está desenvolvendo um trabalho coletivo, que tem como principal objetivo uma produção habitacional projetada a partir da organização popular, tendo o movimento e as famílias que serão beneficiadas como autores da solução do problema”, reforça Renata.
A força dos movimentos populares
A vereadora de Uberlândia, Amanda Gondim (PDT), participou das articulações do MCMV na cidade junto ao MTST. O município é o que mais será contemplado com o programa esse ano. Para ela, a aprovação das novas moradias na cidade é resultado da força dos movimentos populares e da luta por moradia digna e de qualidade.
“Para Uberlândia, essas 600 moradias vão ser muito importantes. Para que muita gente possa sair das áreas de risco que hoje ocupam, embaixo de torres de fios de alta tensão, em outros lugares sujeitos a alagamentos e outros problemas de saneamento básico e infraestrutura das ocupações”, comemora.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Leonardo Fernandes
