A população em situação de rua na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, cresceu 27,6% nos últimos dois anos, segundo relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, com dados de inscritos no CadÚnico.

A cidade é reconhecida pela mais alta posição no estado do Rio no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, no entanto, segundo aponta a pesquisa, o desemprego é o maior responsável pela permanência das pessoas em situação de rua no município, totalizando 44% dos casos. Problemas familiares são o segundo motivo apontado por 41,8% das pessoas. Alcoolismo e drogas aparecem em terceiro, em 17% dos casos.

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Ao todo, 740 pessoas inscritas no CadÚnico em Niterói não possuem moradia fixa. Em setembro de 2021 eram 580 nessa situação. Segundo a publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o crescimento de pessoas em situação de rua na cidade pode estar relacionado ao impacto da pandemia de Covid-19, onde foi apontado um aumento de 38% em todo Brasil, entre 2019 e 2022.

Em relação ao sexo e à faixa etária, as pessoas em situação de rua ainda são majoritariamente do sexo masculino (86,4%,) e adultos entre 18 e 59 anos (93,1%). O perfil identificado em Niterói é semelhante ao observado na Pesquisa Nacional sobre Pessoas em Situação de Rua, que identificou 82% do sexo masculino, majoritariamente adultos entre 18 e 55 anos.   

Do grupo pesquisado que vive nas ruas de Niterói, 494 pessoas (67,12%) são nascidas em outros municípios da região metropolitana: 15,90% são da cidade do Rio de Janeiro; 14,81% de São Gonçalo; 2,04% de Duque de Caxias; e 2,4% de Nova Iguaçu. No que se refere ao tempo em que as pessoas se encontram em situação de rua, 237 (32%) estão há seis meses ou menos nessa condição, e 96 (13%) entre seis meses e um ano. O dado evidencia que 55% dos indivíduos se encontram nessa condição há mais de um ano. 

Sobre o critério raça e cor, o levantamento de Niterói identificou que a maioria das pessoas em situação de rua se autodeclararam como pessoas pretas ou pardas (76,7%); 15% a mais da proporção de pretas e pardas autodeclaradas na pesquisa nacional. De acordo com o Censo 2022, apenas 42,5% da população residente de Niterói se autodeclaram preta ou parda (IBGE, 2023).

Em relação aos locais de nascimento, não foi observada a presença e/ou mudanças relevantes no número de pessoas cadastradas no CadÚnico oriundas de outros países. As nações observadas foram: Chile, Peru e Venezuela. Quanto à unidade da federação de nascimento, 632 cadastros (85,9%) são referentes a estados da região Sudeste do país, seguido de 85 (11,5%) estados da região Nordeste. Em comparação ao relatório anterior, de setembro de 2021, foi identificado aumento de 6,3% na participação da região Sudeste e redução de 26,3% na participação da região Nordeste.   

Acolhimento

De acordo com a Prefeitura de Niterói, a incidência de pessoas em situação de rua na cidade está no radar de políticas públicas implementadas através de ações de acolhimento. Desde outubro, diversos setores da prefeitura atuam diariamente nas ruas da cidade em ações de zeladoria, no projeto Zeladoria Urbana. Nos últimos 15 dias, foram realizadas mais de 100 abordagens. 

As ações de zeladoria em Niterói são sempre divulgadas anteriormente no site da Prefeitura no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”, como determina a norma. A zeladoria em Niterói acontece desde 19 de outubro, sob o cumprimento das determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial, que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua, e que segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante as ações, as equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, que foram embalados separadamente, identificados e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na SMASES.

A Assistência Social trabalha na sensibilização e convencimento da população em situação de vulnerabilidade social, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Desde 2019, o número de vagas ofertadas nas unidades de acolhimento aumentou mais de 300%. A equipe de abordagem também foi ampliada. A Prefeitura de Niterói conta, atualmente, com 75% de ocupação nas mais de 350 vagas em abrigos na cidade. Durante as atividades da Zeladoria, as equipes de abordagem social oferecem atendimento médico e acolhimento, além de encaminhamento para cursos e outras oportunidades de apoio social. 

"Independentemente das atividades da Zeladoria Urbana, o Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia a dia dos agentes da Assistência Social. As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e serviços socioassistenciais à população vulnerável em diversas regiões da cidade. Os técnicos da abordagem social fazem o cadastro para os benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de segunda via de documentação e encaminham as pessoas para os centros de acolhimento municipais", disse a prefeitura em nota.

Centros de referência

Niterói possui uma rede de atendimento que conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos).

Além dos dormitórios, os abrigos da cidade oferecem quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), acompanhamento psicossocial, encaminhamento para rede de serviços e recambiamento. É fundamental que a pessoa aceite ir para um dos equipamentos oferecidos pelo governo municipal. Durante a abordagem social, os agentes oferecem serviços socioassistenciais, como atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); odontológicos; e de equipes de redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas.

Cursos profissionalizantes

Por meio do Banco Arariboia, projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, a prefetirua está promovendo um curso de qualificação como barbeiro para a população em situação de rua que é atendida pelas unidades de acolhimento institucional e pelo Centro Pop. A iniciativa tem o objetivo de capacitar as pessoas atendidas para gerar trabalho e renda, garantindo autonomia financeira e possibilidade de finalizar o ciclo de institucionalidade na qual vivem atualmente.

O curso está em fase de inscrições e terá duração de quatro meses. Vão participar 40 acolhidos. Todos os inscritos receberão material completo para a realização do curso e para atuarem profissionalmente após o fim da formação. Além disso, ao término do curso, os participantes serão capacitados com a perspectiva de formação de uma cooperativa de serviços, acompanhada pelo Banco Arariboia. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária já promoveu três iniciativas similares: com a criação da Cooperativa Terra Viva, em Santa Bárbara; a Gastronomia Sustentável, no Morro da Penha; e o de Cuidadoras de Idosos, no Centro.

Edição: Mariana Pitasse