O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deparar-se, a partir de 15 de abril, com uma greve geral de professores e técnicos que tende a paralisar todo o sistema federal de ensino. Trabalhadores de diferentes categorias que atuam nessas instituições têm aliado suas mobilizações e devem paralisar o funcionamento de todas simultaneamente.
Essa rede inclui universidades federais, institutos federais de educação – que oferecem ensino médio, técnico e até superior – e colégios federais, como o Pedro II, do Rio.
Trabalhadores na ativa e aposentados dessas instituições somam cerca de 400 mil pessoas. Correspondem, portanto, a cerca de um terço de todo efetivo de servidores federais, considerando os ativos e os aposentados.
Os servidores estão mobilizados por, basicamente, quatro pautas em comum: a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e a realização de um concurso para contratação de mais trabalhadores.
Apesar disso, dividem-se em três movimentos grevistas diferentes.
O primeiro deles é dos servidores técnicos administrativos (TAEs), que já estão em greve desde o último dia 11. O movimento afeta pelo menos 30 universidades do país, segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).
O segundo é dos professores e técnicos de colégios e institutos federais. Eles são representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e decidiram em plenária deflagrar greve a partir da próxima quarta-feira (3).
Por último, há os professores das universidades federais, representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A categoria está realizando uma série de assembleias, mas já indicou que fará uma greve a partir do dia 15.
Pauta coordenada
Elenira Vilela, professora e coordenadora geral nacional do Sinasefe, explicou ao Brasil de Fato que cada sindicato tem autonomia e uma atuação independente. É fato, contudo, que todos atuam em prol de pautas em comum. Por isso, eles trocam informações e não por acaso estão mobilizados quase que simultaneamente.
"A gente articulou uma pauta conjunta", disse ela. "Se o governo não avançar na negociação, a partir do 15, teremos todo o sistema parado."
Vilela disse que reconhece que o governo de Lula não é responsável pelos anos sem reajuste para os servidores da educação federal e pelos cortes de verbas ao sistema. Para ela, no entanto, cabe a ele lidar com esses problemas – o que não tem sido feito.
"É um governo de frente ampla. Estamos negociando com ele. E tem sido bem difícil", afirmou. "Há coisa que a gente entende que já poderia ter sido resolvida, e não foi."
Ela explicou que profissionais da educação federal acumulam perdas salariais de cerca de 20%. Receberam um reajuste de 9% em 2023, como todos os servidores federais, mas isso ainda não repôs a inflação acumulada em anos sem aumentos.
De acordo com Vilela, hoje, o piso salarial de um técnico da rede federal de ensino é de R$ 1.446,12, pouco acima do salário mínimo de R$ 1.412. Os trabalhadores mobilizados querem que o valor suba para R$ 3.960 e que isso seja considerado para a realização de concursos para contratação de mais servidores.
Vilela também disse que o orçamento da rede federal de educação segue praticamente o mesmo desde 2015. A falta de verba dificulta a manutenção dos campi e assistência estudantil.
Procurado pelo Brasil de Fato, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre as greves.
Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, em 2023, além dos 9% de reajuste salarial, concedeu aumento de 43,6% no auxílio alimentação dos servidores. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.
O órgão acrescentou que, especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do plano de carreiras. O relatório final do GT foi entregue na quarta-feira (27) à ministra Esther Dweck e servirá como insumo para a proposta do governo para o assunto, que será apresentada na mesa de negociação que o Poder Público mantém com os servidores.
Edição: Nicolau Soares
