O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), anunciou nesta terça-feira (19) que o governo chegou a um acordo com os parlamentares para votar nos próximos dias na Comissão de Educação o PL do Ensino Médio. A previsão é que o texto retome as 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica, com 1,8 mil horas para os itinerários formativos.
Os valores são os que constavam da proposta apresentada pelo governo em outubro do ano passado. Na prática, o texto retoma o que era praticado antes do Novo Ensino Médio (NEM), aprovado durante o governo Michel Temer (MDB) sob protestos de diferentes entidades, movimentos estudantis e especialistas na área.
Havia uma expectativa de que o relator do PL, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil- PE), propusesse em seu texto 2,1 mil horas de formação geral básica e mantivesse, em grande medida, o teor da reforma aprovada em 2017. Mendonça Filho foi o ministro da Educação de Temer e responsável por construir e aprovar o NEM por meio de medida provisória.
Segundo Guimarães, porém, após uma intensa rodada de negociações, com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, o relator atendeu ao pleito do governo em relação à carga horária.
"Essa, que é uma conquista grande, o empenho que foi feito, o relator Mendonça Filho, quero elogiá-lo. Ele compreendeu, não criou dificuldades, nós negociamos no limite ontem a noite, estamos saindo com uma grande vitória", afirmou Guimarães. Segundo ele, a questão da carga horária foi acertada inclusive com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Ela havia sido reduzida no NEM, e agora o governo Lula batalha para retomar a carga de 2,4 mil horas de disciplinas básicas. A expectativa, segundo o líder do governo, é de que o PL do Ensino Médio seja votado até quarta-feira da semana que vem, antes do feriado de Páscoa.
Outros itens, porém, também estão na pauta e, como admitiu o próprio Guimarães, vão depender do interesse do Arthur Lira. Um deles é o PL das Saidinhas, proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que reduz as possibilidades de saída de detentos em feriados e que já foi aprovada pelo Senado.
"Evidentemente está nas mãos do Arthur, se ele vota o projeto das saidinhas, se é amanhã ou depois. Não é uma matéria do governo, portanto, o governo não vai encaminhar nada", afirmou Guimarães.
Edição: Thalita Pires
