Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj) pede que metade das vagas reservadas para negros e indígenas sejam destinadas prioritariamente para mulheres. A autoria do texto é da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).

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Hoje, a lei 6.067/ 2011 já prevê que 20% das vagas de concursos públicos realizados no estado do Rio de Janeiro sejam reservadas para candidatos negros e indígenas. Com a alteração, os órgãos públicos teriam uma maior representação de mulheres negras e indígenas, já que a medida prevê que o percentual da cota já existente seja elevado a 1/3 e metade seja preenchido por mulheres negras e indígenas.

Segundo a deputada justifica na proposta, a participação de mulheres é mais reduzida do que a dos homens, também no funcionalismo público. Quando se trata de mulheres negras, a disparidade é ainda maior.

Dados publicados em pesquisa no site da Controladoria Geral da União indicam que, no âmbito do setor público federal, há uma maior presença de homens brancos (32,2%), contra 29,8% de homens negros. As mulheres brancas são 22,5% do setor, enquanto as mulheres negras representam apenas 14,2% da força de trabalho nesse nível. Os dados são do artigo intitulado “Participação de Mulheres Negras no Serviço Público: desafios e papel das ações afirmativas”, escrito pela pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) Tatiana Silva Dias.

"As ações afirmativas precisam proteger as mulheres negras e indígenas, seja no serviço público ou fora dele. É nesse sentido que precisamos avançar com este e outros projetos de lei da nossa mandata", defendeu Dani Balbi (PCdoB)

Edição: Mariana Pitasse