O procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Júlio José Araújo Júnior, afirmou que o órgão tem a responsabilidade de analisar a participação do Banco do Brasil na escravidão no país. Em suas palavras, isso significa identificar “quem perpetrou, o que perpetrou e o que será feito em relação a isso”. Segundo o procurador, “fundos para a reparação histórica da população negra são factíveis”.
A declaração foi feita durante o Seminário Internacional “Reparação Histórica e Solidariedade na Diáspora Negra” no último sábado (2), no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O evento foi promovido pela Uneafro Brasil, em parceria com o Instituto de Referência Negra Peregum, Alma Preta Jornalismo e a universidade.
O seminário foi dividido em dois momentos. O primeiro com o subtema: “Reparação Histórica para a população negra brasileira: O caso Banco do Brasil como a ponta do Iceberg”, e o segundo sobre “Solidariedade e fortalecimento de redes diaspóricas na luta contra o capitalismo racial”.
De acordo com a Uneafro, o Banco do Brasil “fomentou a escravização de pessoas africanas no Brasil”. Nesse sentido, um grupo de historiadores de universidades brasileiras e internacionais levaram ao MPF um estudo sobre a participação ativa do BB na economia da escravidão, desde a sua fundação, o que resultou em um inquérito civil.
“Na época, parte do dinheiro da instituição vinha de taxas cobradas de embarcações dedicadas ao tráfico de pessoas. Outra forma de incentivo ao comércio de seres humanos foi a concessão de títulos de nobreza, pelo governo imperial, a escravocratas e comerciantes ilegais que colocavam dinheiro no banco”, explica a Uneafro.
“A Uneafro Brasil endossa e fortalece a denúncia apresentada pelo corpo de historiadores, bem como apoia integralmente as ações do Ministério Público Federal no sentido de levar o banco a reconhecer seus erros do passado e promover ações efetivas de reparação. Reparação no Brasil equivale a fomentar desenvolvimento econômico da população negra”, afirma a organização.
Do seminário, formou-se um fórum para a continuação dos debates e de campanhas para fortalecer o tema das reparações no país. Também se firmou o compromisso de que o MPF receba as contribuições sistematizadas “para que sejam juntas e consideradas para efeito no despacho final relacionado ao inquérito”.
O documento sistematizado também será enviado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, da gestão Lula (PT), que deve instituir formalmente um Grupo de Trabalho sobre Reparações.
Edição: Matheus Alves de Almeida
