A demarcação como território indígena da área junto ao Morro Santana, em Porto Alegre, foi uma das reivindicações da cacica Iracema Gah Té Nascimento aos vereadores integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos (Cedecondh), nesta terça-feira (20). Atualmente, vivem na região 42 famílias das etnias Kaingang e Xokleng.
Por proposição do vereador Pedro Ruas (PSOL), a reunião realizada na aldeia, chamada de Retomada Multiétnica Gãh Rê Xokleng e Kaingang do Morro Santana, teve vários pedidos por melhorias na área como moradia, ensino e um espaço para construir sua Opy, casa de Reza.
Para a cacica Iracema, o momento é oportuno para se falar em terras indígenas ou não indígenas, já que desastres naturais estão frequentes e atingem a todos indiscriminadamente. Ela destacou que, em vez de terras, deve-se falar em Brasil, onde todas as regiões sofrem com tragédias e uma das missões dos povos indígenas é salvar e conviver em paz com as florestas, os animais, os riachos.
No caso do Morro Santana, a cacica lembrou que seus ancestrais viveram ali e ela agora luta para que seus netos permaneçam no local. "Estamos esperando um lugar para viver em paz, criar nossos filhos e deixar para nossos netos, mas não vemos andamento. Não queremos tudo, mas um pouco, onde a gente possa plantar, cuidar dos chás, do alimento, ensinar nossos costumes aos nossos descendentes e mesmo às crianças não indígenas", disse após uma dança e oração muito emocionada na linguagem kaingang.
A cacica Iracema Gah Té Nascimento / Foto: Daniel Blasius/Assessoria Pedro Ruas
"Nós vamos esperar, mas, como representante desta comunidade, que confiou em mim, quero dizer que apenas queremos estar em nosso lugar que é nosso por direito. Se um dia quiserem me tirar daqui, só no caixão. Conto com vocês que conhecem as leis para nos ajudar", solicitou.
A cacica também pediu aos vizinhos respeito por suas práticas ancestrais que envolvem fumaça. Houve acusações de que seriam produzidas com materiais químicos, mas são apenas ervas de chá, inofensivas para o ser humano.
O vereador Pedro Ruas disse que muitos dos pedidos feitos anteriormente, quando aquela comunidade esteve na Câmara de Vereadores, tiveram atendimento. "Pedi ao presidente e demais vereadores para que viéssemos fazer a reunião aqui, como forma de ver o esforço e as dificuldades que essa comunidade passa. Podemos ouvir as reivindicações e ver do que se trata", enfatizou.
Vereador Pedro Ruas discursa durante o encontro / Foto: Daniel Blasius/Assessoria Pedro Ruas
Participaram todos os integrantes da Comissão, liderados pelo presidente, vereador Alvoni Medina (Republicanos), que destacou a importância de serem respeitados os direitos de terras dos indígenas. Ele se comprometeu a dar seguimento às demandas junto com os demais integrantes.
A prefeitura de Porto Alegre foi representada por Luciano Marcontônio, sub-procurador da Procuradoria Geral do Município; Guilherme Fur, da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS); Adriana Paz, assistente social da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED); e Rosane Oliveira, do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
Encaminhamentos
Na reunião, também foi pedido o aumento da capacidade da escola bilíngue (Português/Kaingang) para atender a demanda na região. O vereador Adeli Sell (PT) prontificou-se a realizar uma campanha para recolher material escolar, livros infantis e de literatura importantes para a formação dos alunos.
Adriana Paz mostrou interesse em potencializar a visita das crianças fora da comunidade com objetivo de promover a educação ambiental nas escolas não-indígenas. Também disse que levará a pauta de contratar professores fluentes em dialeto Kaingang e Xokleng para as redes públicas.
A vereadora Biga Pereira (PCdoB) elogiou o artesanato feito pela comunidade e destacou que é preciso ajudar a divulgar. Sugeriu a criação de incentivos para a participação econômica e social dos moradores do território, por meio de investimento em transporte dos artesãos para feiras em todas as regiões de Porto Alegre. Adriana Paz lembrou que no ano passado conseguiram uma vaga nas feiras de afroempreendedores para o povo Kaingang e Xokleng exporem seus artesanatos.
Segundo as representantes do DEMHAB, o lugar não se encaixa em área rural, mas tem a possibilidade de ser registrado como agricultura periurbana. O departamento também doará telhas e materiais de construção. A SMDS deve unir forças com o DEMHAB para ajudar com a demarcação do território.
Foi estabelecido que a comissão irá buscar junto ao Poder Judiciário Federal uma definição quanto a destinação da área. Como o banco Maisonave — que entrou na justiça para pedir a retirada dos indígenas — tem débitos com a União, pode ocorrer uma decisão mais rápida.
A partir dessa decisão, concluíram os vereadores, ficará mais fácil buscar recursos no município para todas as áreas. Também os pedidos de ajuda para melhorar as moradias serão examinados pelo DEMHAB, bem como a possibilidade de implantação de uma caixa d´agua e sanitários no local.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
