O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. Segundo a ouvidoria, o dado revelado nesta segunda-feira (19) apresenta um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023.
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Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias.
O estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias e violações, com 1.596 denúncias. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com 508. Em seguida estão Minas Gerais, 367; e Bahia, com 236 denúncias.
A maior parte dos registros, que somam 26 mil casos, envolvem suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes. Comparando os dados referentes ao período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 ao mesmo período carnavalesco de 2024, houve um aumento de 30% no total do número de violações contra o público infantojuvenil. Já as denúncias recebidas durante o mesmo recorte de dias chegaram a 4.712, 32% a mais do que no carnaval de 2023. Cada denúncia conta uma ou mais violação de direitos humanos.
Recorte
A situação com mais casos denunciados envolve negligência, com 3.654 neste período, contra 2.370 no mesmo período de 2023, um aumento de mais de 54%. Outro tópico com aumento este ano são as denúncias de maus-tratos, com 2.374 registros, contra 2.003 no carnaval do ano passado, seguido por exposição de risco à saúde, que teve um aumento de mais de 13% se comparado com o mesmo período de 2023.
As idades mais atingidas pelas violações foram 7, 10 e 5 anos, sendo que a maior parte desses casos ocorrem na casa onde residem a vítima e o suspeito. Somente nesse cenário, foram 15,4 mil violações e mais de 2,6 mil denúncias, em seguida, aparece a casa da vítima, com 6,3 mil violações e 1,2 mil denúncias.
Ainda de acordo com o levantamento, depois das crianças e adolescentes, as pessoas idosas aparecem em segundo lugar na lista de violações durante o carnaval, representando 21,7% do total de casos; seguido por violações contra as mulheres, 20,4% - sendo que nesses casos estão incluídas denúncias recebidas via Ligue 180, serviço sob gestão do Ministério das Mulheres. Os dados também incluem violência contra pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, em situação de rua, entre outros públicos.
Canal de denúncias
O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Edição: Mariana Pitasse