Informações da Polícia Federal (PF) enviadas em um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) comprovariam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) "analisou e alterou" a minuta de um decreto golpista encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, segundo apuração do jornal O Globo.
A informação já havia sido citada na decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a Operação Tempus Veritatis da PF, que investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a fim de manter no poder o então presidente Jair Bolsonaro.
A minuta do decreto golpista, que teria sido escrita por Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e pelo advogado Amauri Feres Saad, recomendava a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e de Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional.
O ex-presidente Bolsonaro, no entanto, pediu alterações no documento a Filipe Martins, mantendo a prisão somente de Moraes e solicitando a realização de novas eleições. "Nesse sentido, era relevante para os investigados monitorarem o ministro Alexandre de Moraes para executarem a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do golpe de Estado", informou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão que autorizou a operação da PF.
A informação foi corroborada por mensagens trocadas entre o ex-ajudante de ordens presidencial Mauro Cid e o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Na conversa, Cid afirma que Bolsonaro estava recebendo "várias pressões para tomar uma medida mais pesada" com o auxílio das Forças Armadas. Na sequência, o ex-ajudante de ordens disse que o ex-presidente "enxugou o decreto" e "fez um decreto muito mais resumido".
Para a PF, o conteúdo da mensagem "confirma a existência do decreto, que, ao que tudo indica, embasaria a execução de um golpe de Estado, que estava sendo ajustado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro e que era de conhecimento do comandante do Exército. Mauro Cid confirma que Bolsonaro estava recebendo pressões para consumar a medida de exceção com utilização das Forças Armadas".
Na mesma linha, a corporação também descobriu que Bolsonaro transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos em dezembro de 2022. O objetivo seria ter recursos no país estrangeiro para se manter fora do Brasil enquanto o golpe de Estado era concretizado por aqui, segundo apuração da revista Veja.
"Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de golpe de Estado que estava em andamento", diz o documento da PF.
A corporação ainda afirma que o dinheiro pode ser proveniente tanto de fundos lícitos quanto ilícitos, já que pode ter relação com o desvio dos "bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras". A PF faz referência aos presentes que não foram declarados.
Ainda de acordo com a PF, Bolsonaro e seus aliados estavam cientes da inconstitucionalidade dos atos que vinham praticando e, por isso, buscaram se proteger de "eventual persecução penal". "Alguns investigados se evadiram do País, retirando praticamente todos seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos", aponta o documento da PF.
Em nota enviada ao Globo, a defesa de Bolsonaro negou qualquer participação de uma tentativa de golpe de Estado. "Quaisquer divagações a esse respeito não refletem a expressão da verdade, sendo da sabença de todos que o ex-presidente jamais estimulou qualquer movimento nessa direção, inclusive manifestando-se publicamente em suas redes sociais contra os atos de vandalismo havidos no dia 08/01."
Edição: Nicolau Soares
