A bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo deve apresentar um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento no número das pessoas em situação de rua na capital paulista.
A proposta também nasce como uma reação ao pedido de instalação de CPI protocolada pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), em 6 de dezembro do ano passado, que tem como um dos alvos o padre Julio Lancellotti. A liderança religiosa atua em prol da população em situação de rua na região há décadas.
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A vereadora Silvia Ferraro (PSOL), da Bancada Feminista, informou ao Brasil de Fato que logo após o fim do recesso parlamentar, na primeira semana de fevereiro, a legenda buscará as assinaturas necessárias para protocolar o pedido. No total, é necessário o apoio de 19 dos 55 vereadores.
"Nós, da Bancada Feminista, estamos articulando uma outra CPI para se contrapor a essa, para investigar por que a população em situação de rua de São Paulo cresceu tanto no último período. O que existe de fato é uma negligência do poder público municipal com população em situação de rua. Assim que a Câmara voltar do recesso, nós vamos atrás das assinaturas", afirmou. Um levantamento feito pelo g1, divulgado em setembro do ano passado, mostrou que a capital tem cerca de 53 mil pessoas nesta situação. Em 2019, esse número era de aproximadamente 24 mil.
Vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista / Richard Lourenço/Câmara Municipal de São Paulo
Nesse contexto, a parlamentar classificou como "absurda" a instalação de uma CPI para "perseguir" pessoas e entidades que "fazem um trabalho assistencial". "Rubinho Nunes fala que essas entidades dão marmita e comida e que, portanto, perpetuam a população em situação de rua, quando é totalmente inverso a situação", afirma a vereadora.
"Quem perpetua a população em situação de rua é falta do poder público que não tem programa de moradia social, de geração de emprego e renda, que não tem programa adequado com a questão."
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O vereador Celso Giannazi, também do PSOL, afirma que a CPI proposta pela oposição vai questionar o que a prefeitura de São Paulo, em nome do prefeito Ricardo Nunes (MDB), tem feito efetivamente para combater o aumento da população em situação de rua. "Considerando que a prefeitura tem recursos financeiros significativos, o problema não é a falta de recursos, mas sim a falta de competência dessa administração para enfrentar com seriedade esse problema."
A vereadora Luna Zarattini (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos na Câmara, já declarou apoio à instalação da CPI proposta pelo PSOL. "Eu acredito ser fundamental e muito importante essa articulação da CPI em relação à investigação do aumento da população de situação de rua feita pela vereadora Silvia Ferraro", disse Zarattini ao Brasil de Fato.
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"Enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos, eu apoio essa iniciativa, e o Partido dos Trabalhadores também, porque é fundamental a gente investigar uma série de irregularidades e de ineficácias das políticas públicas em relação à população em situação de rua."
Perda de apoio
Além da articulação por uma CPI que vá na direção contrária da comissão proposta por Rubinho Nunes, a repercussão negativa também fez com que o vereador do União Brasil perdesse apoio da própria base do prefeito Ricardo Nunes, da qual faz parte.
Pelo menos quatro vereadores de São Paulo retiraram o apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem como um dos alvos o padre Julio Lancellotti.
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Os vereadores Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade) e Sandra Tadeu (União Brasil) alegam que foram enganados pelo colega de Casa, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que articula a implementação da comissão.
"Nós fomos enganados e apunhalados pelas costas. O documento de CPI que assinamos nunca citou o padre Julio e usou de uma situação séria para angariar apoio. 90% dos vereadores que assinaram esse pedido não sabiam desse direcionamento político do vereador [Rubinho] nessa CPI. Eu e meus colegas estamos do mesmo lado do padre Julio, de cuidar das pessoas. Lamento essa politização que o vereador fez do assunto e já pedi pra minha assessoria jurídica acionar a Casa e retirar meu apoio desse projeto", afirmou o vereador Thammy Miranda (PL) em transmissão ao vivo em suas redes sociais ao lado do padre.
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Apesar de recuarem no apoio, não é possível retirar a assinatura, uma vez que o pedido para a instalação já foi protocolado em 6 de dezembro do ano passado. Agora, cabe ao presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Milton Leite, do mesmo partido de Rubinho Nunes, decidir se aceita ou não o pedido de instalação. A expectativa é que Leite não vá contra seu correligionário, a despeito da desastrosa repercussão sobre a CPI. Ainda assim, não deve atuar em favor da instalação.
Milton Leite, vereador pelo União Brasil e atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo / Richard Lourenço/Câmara Municipal de São Paulo
Segundo Silvia Ferraro, ainda não é possível dizer qual será o encaminhamento dado por Milton Leite. "Vai depender muito de como vai seguir essa mobilização contra a CPI. Teve um primeiro momento que foi muito impactante o apoio ao padre Julio contra a CPI e exatamente por isso esses vereadores retiraram apoio", afirma. "Até agora a posição do presidente da Câmara foi de analisar. Ou seja, não foi uma posição categórica contra. O que nós estamos dizendo é que não queremos a CPI de forma nenhuma."
Organizações como alvo
Ainda que a CPI não atinja diretamente o padre Julio Lancellotti, a vereadora afirma que, se instalada, a comissão implicará na perseguição de organizações que fazem trabalho assistencial na região central de São Paulo. "Eu estou um pouco preocupada ainda, porque em alguns vereadores disseram que o padre Julio não é o alvo, mas as ONGs, o que também é muito ruim", afirma Ferraro.
Uma das organizações que também é alvo da CPI proposta por Rubinho Nunes é o Movimento Craco Resiste, que também atua com as pessoas em situação de vulnerabilidade no centro de São Paulo. Daniel Mello, membro do movimento, classificou a CPI como uma tentativa de tirar o foco da política municipal para tratar da Cracolândia.
Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) foi membro do Movimento Brasil Livre (MBL) / André Bueno/Câmara Municipal de São Paulo
"É toda uma tentativa de intimidação, de tirar o foco da discussão. Desde o início da gestão [João] Doria, passando por [Bruno] Covas e Tarcísio [de Freitas, atual governador de São Paulo], está se apostando numa política de violência policial associada à internação, que é uma gastança de dinheiro público sem resultado para ninguém, que só piora a situação das pessoas pobres e do bairro, porque acirra um clima de conflito, violência e caos", afirma Mello.
A despeito da tentativa de instalar a CPI, a expectativa do movimento é que isso não aconteça. "A gente pensa que o conjunto da Câmara de Vereadores vai entender que a cidade tem outras prioridades, vai buscar agir com mínima seriedade. Não tem nenhum fundamento. A gente acredita, ainda que tenha um perfil conservador, a Câmara, a gente espera que se trabalhe com o mínimo de fundamento, com o mínimo de seriedade", afirma.
Desde a última quarta-feira (3) o Brasil de Fato tenta contato com o vereador Rubinho Nunes por meio seu número telefônico. Ainda não houve retorno. O espaço está aberto para posicionamentos.
Edição: Thalita Pires
