Em análise sobre o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita no podcast Três por Quatro, do Brasil de Fato, João Pedro Stédile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), criticou a falta de compromisso com a reforma agrária.
“A reforma agrária ficou paralisada durante esse ano. Para vocês terem uma ideia, nos 40 anos do MST esse foi o ano em que houve menos assentamento, nunca tinha acontecido isso nos 40 anos do MST. É uma tragédia e incompetência. O Lula disse ao Incra: ‘Coloque terras na prateleira, sem terra não precisa ocupar mais, o governo é que tem que oferecer’. Pois é, Lula mandou, mas ninguém obedeceu. Não há terras, camarada Lula. Portanto, não há outra saída, temos que ocupar os latifúndios improdutivos”, explicou Stédile.
Durante o 12º episódio desta temporada do podcast, que foi ao ar na última sexta-feira (22), Stédile e o ex-presidente do PT, José Genoíno, analisaram o início do terceiro mandato de Lula sob diversos aspectos.
O orçamento proposto pelo governo Lula para a reforma agrária em 2024 foi um dos temas debatidos. O valor é um quinto do que o MST reivindica como necessário para assentar as 65 mil famílias que vivem hoje de forma precária em acampamentos.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o valor previsto pelo ministério da Fazenda para o ano que vem nesta área é de R$ 567 milhões. O dinheiro reservado pelo governo a reforma agrária é o menor de todos os governos petistas (2003 - 16), mesmo sem correção da inflação.
O montante é praticamente o mesmo que o investido em 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro – marcado pela paralisação da diminuição de concentração fundiária no Brasil.
Nos cálculos do MST, são necessários R$ 2,8 bilhões anuais para a reforma agrária. A proposta não destoa de anos anteriores. De 2006 até 2013, não houve nenhum ano em que o orçamento para reforma agrária tenha sido menor que R$2,5 bilhões.
Trabalhadores do campo
Em outro trecho, Stédile voltou a falar sobre a relação do governo com o trabalhador do campo. Ele lembrou de ações que beneficiaram o pequeno agricultor, mas fez uma ressalva sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“O que teve de bom? O governo recuperou várias políticas públicas que nos ajudam. O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que é fundamental. O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que aumentou os recursos por criança e por merenda, isso é muito importante. O Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) recuperou e o Pronaf colocou dinheiro, mas eu estou ficando cansado do Pronaf, porque não é uma política para os pobres do campo. Dos 5 milhões de agricultores familiares, apenas um milhão acessa o Pronaf. Quem acessa? Aqueles que já estão integrados ao sistema capitalista”, finalizou.
Escute o programa na íntegra:
Edição: Rebeca Cavalcante
