No dia 5 de dezembro, quatro casas foram incendiadas na vila Pantanal, no bairro Alto Boqueirão, em Curitiba, justamente no quadrante da vila onde as casas não têm infraestrutura e não estão regularizadas. A maioria delas é de trabalhadores carrinheiros e coletores de material reciclável. Cinco pessoas perderam tudo e, neste momento, passam o Natal desabrigadas.
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Trata-se do terceiro incêndio, por diferentes motivações, em áreas de ocupação de Curitiba, no breve espaço de 18 meses. Em maio de 2022, Curitiba teve dois focos que se espalharam em comunidades periféricas, em diferentes regiões, sem regularização fundiária. Uma delas foi a vila Harmonia, na Cidade Industrial, a outra o Morro do Sabão, no Parolin.
As três situações são reveladoras dos desafios por uma política de regularização fundiária. Madianita Nunes da Silva, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, aponta que há relação entre o risco de incêndio, a precariedade das construções e a ausência de regularização fundiária em várias regiões de Curitiba e região.
Madianita é crítica à omissão histórica do Estado e do poder público municipal sobre o tema, a partir do reconhecimento da legitimidade dos espaços das áreas de ocupação.
“Tem total relação. Seja o incêndio, seja as situações de precariedade que as ocupações informais vivenciam no seu cotidiano, o que tem relação com a falta de políticas integrais e integradas de favelas. Os pesquisadores têm se debruçado sobre o tema, do combate à precariedade habitacional em áreas populares. A urbanização integrada e integral tem alguns eixos de intervenção que deveriam ser enfrentados no desenho de políticas de urbanização de favelas”, aponta a pesquisadora.
Madianita complementa que o urbanismo de Curitiba e região metropolitana apresenta, em particular, um histórico negativo na aplicação dessas políticas. "Na nossa realidade de Curitiba, como na realidade metropolitana, os governos municipais não têm desenvolvido competências e habilidades para o desenvolvimento desse tipo de intervenção”, afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato Paraná.
Fonte: BdF Paraná
Edição: Lucas Botelho