Neste sábado (9), a Ocupação Gilberto Domingos completa um mês. Localizada num prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abandonado há 30 anos, no bairro da Lapa, no Centro do Rio de Janeiro, a ocupação organizada pelo Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), abriga 20 famílias de trabalhadores informais que estão lutando pelo direito à moradia.

O imóvel do INSS está localizado na Rua Riachuelo, nº 48, possui 10 andares e já abrigou outras duas ocupações entre o final dos anos 1990 e meados de 2010. Nesta última, 60 famílias foram retiradas do edifício após um processo de reintegração de posse. Um muro foi erguido pela subprefeitura do Centro e, desde então, o prédio seguiu abandonado sem cumprir a função social da propriedade, conforme estabelece a Constituição Federal. 

“A gente precisa que os camelôs morem e trabalhem perto para a gente não ter aquele gasto muito grande de passagem. Estamos apostando numa moradia próxima ao trabalho das pessoas. Por isso que a gente escolheu aqui. E é um prédio do governo federal, se é do governo federal é nosso”, explica a coordenadora do MUCA, Maria de Lurdes, mais conhecida como Maria dos Camelôs.

Segundo o movimento, as 20 famílias que atualmente ocupam o prédio, ou seja, cerca de 50 pessoas, foram cadastradas. Há uma lista de espera, a intenção é de ampliar o número de famílias após finalizado o projeto de moradia popular.

“Temos uma lista de espera. E a gente não quis colocar mais de 20 [famílias] porque não queremos depois ter que tirar gente e mandar embora. Quando a arquiteta fizer o estudo e sabermos quantos apartamentos vão ser construídos aqui dentro, vamos ampliar a lista de espera, tem um cadastro enorme”, afirma Lurdes que ressalta ainda que o projeto pretende contemplar apartamentos de dois quartos.

Maria dos Camelôs dentro do saguão do prédio do INSS / Jaqueline Deister/ Brasil de Fato

O sonho

Os ocupantes que estão no antigo imóvel do INSS, em sua maioria, são trabalhadores informais sem autorização da Prefeitura do Rio que atuam na área central da capital. Boa parte mora na Baixada Fluminense e enfrenta dificuldade para para arcar com a despesa de habitação. Há casos de pessoas que estão com dívidas de moradia e outras que dependem da ajuda de amigos para pagar o aluguel, como é o caso de Daiana Bárbara dos Santos Coqueiro, 37 anos, mais conhecida como Danda Bárbara. 

A artesã mudou-se de Brasília para o Rio de Janeiro em 2021 para apoiar o filho no sonho de tornar-se jogador de futebol. Danda conta com o apoio de amigas para pagar o aluguel da casa onde mora no Morro da Providência. Ao Brasil de Fato, ela disse que no reveillón de 2022 trabalhou como ambulante e com o dinheiro obtido conseguiu comprar um carrinho para trabalhar nas ruas de forma mais permanente no ramo de bebida e alimentação, contudo, no carnaval deste ano ela teve o carrinho e a mercadoria apreendidos pela fiscalização.

“Em fevereiro eu consegui enfim ter um carrinho para trabalhar, fiquei com ele dois dias e o perdi. Eu vendia cerveja, bebidas, biscoito. Eu usei duas vezes, uma no pré-carnaval na Praça Mauá e no carnaval que eu perdi ele na [Avenida] Rio Branco. Fiquei muito mal, porque trabalhei o ano novo inteiro, novembro e dezembro para comprar esse carrinho. Eu sabia que era uma renda que eu não precisaria mais das meninas”, comenta a ambulante que teve um prejuízo de R$1.200 só de mercadoria.

Danda esteve em situação de rua por cerca de 12 anos em Brasília. Foram idas e vindas de abrigos e casas de famílias substitutas, abusos e violências, até optar por permanecer na rua. À reportagem ela explica que terminou a educação básica em unidades de ensino específicas para a população em situação de rua e que foi o filho, Arthur, que a motivou para mudar de vida. 

“Em abril de 2007, ele nasce e em agosto de 2007 ele foi retirado de mim. Ele foi para um abrigo porque as pessoas julgaram que eu não era capaz pelo fato da história de vida que eu tinha de rua. E eu me afundei, então, durante um ano e dois meses eu fiquei em drogadição pesada mesmo. Foi um grupo de pessoas da sociedade que me conhece até hoje e sempre acreditou em mim que me ajudou a recuperar meu filho. Eu recuperei ele, consegui um trabalho, sai das ruas, mas não perdi o vínculo com a rua” relata Danda.

Segundo ela, que pretende cursar Educação Física na universidade, a ocupação é o sonho da possibilidade real de ter um “cantinho”.

“Minha expectativa de fato é da gente conseguir isso aqui, de ter meu canto. Já até escolhi lá em cima. Quero fazer um atelier, em todas as funções da vida, eu ainda sou artesã e eu tenho muita fé que a gente vai conseguir ficar. Eu estou gerando todas as minhas forças, as minhas energias para cá”, afirma. 

A artesã Danda Bárbara durante a produção de seus brincos e colares na ocupação / Jaqueline Deister/ Brasil de Fato

Proposta comunitária

O Brasil de Fato esteve na Ocupação Gilberto Domingos para conhecer o prédio e a proposta do movimento. Os ocupantes limparam um saguão, localizado no primeiro andar, onde estão ficando de forma coletiva. Colchonetes, mesa e cadeiras estão distribuídos pelo espaço. Os andares superiores não estão em condições de uso. O prédio ainda está sem luz e água, os ocupantes utilizam a água que está na cisterna do edifício para tomar banho e limpar a área onde dormem. Alimentação e água para beber precisam ser compradas na rua. 

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De acordo com Lurdes, o projeto de reforma do prédio está sendo pensado junto com arquitetos que atuam junto a movimentos sociais e a intenção é que o imóvel tenha espaço de lazer para crianças e também de geração de renda para os moradores. 

“O prédio mesmo tem 10 andares para fazer moradia. Esse primeiro andar a gente quer organizar para ter uma brinquedoteca, a sala de reunião, um espaço coletivo. O de baixo, que é a garagem, a gente vai utilizar para gerar renda. Não sei se vai abrir um restaurante, uma padaria ou um estacionamento”, detalha. 

Justiça

Para tornar o sonho realidade, há uma batalha jurídica que precisa ser vencida. Atualmente o pedido de reintegração de posse do INSS, acatado pela Justiça Federal num primeiro momento, está suspenso o que legaliza a permanência das famílias cadastradas na ocupação.

“O imóvel também já é uma AEIS [Área de Especial Interesse Social], que é um instrumento jurídico próprio para a política de habitação social. A Defensoria Pública da União também peticionou no processo em favor da manutenção da Ocupação Gilberto Domingos, organizada pelo MUCA. O MPF [Ministério Público Federal] também enviou parecer contrário à decisão de retirada dos ocupantes sem obedecer aos procedimentos específicos de conflitos fundiários, que visam proteger as famílias vulneráveis”, explica Anna Cecilia Faro Bonan, assessora jurídica popular do MUCA e coordenadora do Grupo de Trabalho de Movimentos Sociais da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

A mediação junto ao INSS está sendo feita pelo deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e o presidente municipal do Psol carioca, Juan Leal. Além dos políticos, a assessoria jurídica do Movimento Unido dos Camelôs, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também atuam representando o interesse da Ocupação Gilberto Domingos.  
 

Edição: Clívia Mesquita