Há mais de seis meses, a página do Brasil de Fato RJ no Facebook, com mais de 11 mil seguidores, foi tirada do ar sem qualquer explicação. O bloqueio aconteceu após a publicação de uma matéria sobre violência policial, no caso da agressão de guardas municipais contra entregadores de aplicativo na Tijuca, zona norte da cidade.
A reportagem com o título “No Rio, guardas municipais agridem entregador de app e redes sociais lembram caso George Floyd” trazia a foto de um agente ajoelhado na cabeça do entregador.
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A página foi bloqueada imediatamente após a publicação, no dia 10 de maio, "por ferir as leis e diretrizes da comunidade". No entanto, ao solicitar uma análise da plataforma, que segundo o Facebook aconteceria dentro de poucos dias, não houve resposta.
Diante da falta de resolução, o Brasil de Fato RJ, por meio do escritório de advocacia Flora, Matheus e Mangabeira, notificou o Facebook Brasil solicitando a retirada imediata do bloqueio na última terça-feira (28).
O advogado André Matheus afirma que o bloqueio da plataforma sem justificativa, mesmo que temporário, configura violação da liberdade de imprensa. A notificação extrajudicial estabelece prazo de 15 dias para o Facebook solucionar o caso.
"As plataformas hoje são ferramentas fundamentais nas redes sociais para veículos imprensa. Excluir ou bloquear uma plataforma utilizada por um veículo de comunicação, mesmo seguindo os padrões jornalísticos e os termos de uso da referida plataforma, para a gente é um verdadeiro cerceamento da liberdade de expressão e imprensa", afirma Matheus.
"Enquanto vocês ficarem sem plataforma, vocês não conseguem compartilhar o conteúdo necessário e mostrar o trabalho de vocês", completa ressaltando os prejuízos para a atividade jornalística e a divulgação dos conteúdos do Brasil de Fato.
Liberdade de expressão
A notificação enviada ao Facebook sustenta que não há provas da necessidade do bloqueio da página. Ao pedir a retirada imediata do bloqueio, o texto também cita violação de fundamentos democráticos como da liberdade de expressão e a Lei n° 12.965/14 (Marco Civil da Internet), que "possui como princípios, dentre outros, a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento".
Fora do ar para o público, mensagem do Facebook mostra que a página do Brasil de Fato RJ está em análise há seis meses / Reprodução
"Com efeito, indene de dúvidas que a desativação imotivada da conta da notificante, no Facebook, com mais de 11 mil seguidores, violou o seu direito à liberdade de expressão e repercutiu negativamente sobre as suas atividades profissionais, privando-a, indevidamente, de participar dos assuntos profissionais, bem como dos demais, com fins", diz o texto.
Histórico e reconhecimento
Neste ano, o Brasil de Fato RJ completou 10 anos de existência. O veículo de comunicação pensado para os trabalhadores e trabalhadoras foi distribuído em formato tabloide pela primeira vez no dia 1º de maio de 2013, quando um grupo de militantes de movimentos sociais e organizações políticas realizaram um antigo sonho de criar um jornal popular.
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Em agosto deste ano, o veículo foi um dos homenageados com o prêmio Heloneida Studart de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A cerimônia de entrega do diploma aconteceu no Palácio Tiradentes, sede histórica do parlamento fluminense, localizado no centro do Rio de Janeiro.
O jornal foi novamente homenageado na última segunda-feira (27), desta vez com uma monção de reconhecimento e louvor promovida pela Câmara do Rio no Auditório da Academia Brasileira de Imprensa (ABI), também no centro da cidade.
Edição: Jaqueline Deister