A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), participou, nesta terça-feira (14), em Porto Alegre (RS), da cerimônia de retomada operacional do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). A empresa pública, vinculada ao MCTI, atua em projetos e fabricação de circuitos integrados e chips para aplicação em diversos segmentos. Em 2023, por meio do decreto nº 11.478, foi autorizada a reversão da liquidação da empresa e sua retomada operacional.
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Segundo estipula a ministra, a Ceitec pode voltar a produzir a partir do ano que vem. "Concomitantemente vamos estar fazendo investimentos para uma nova rota tecnológica, para modernização. São novos equipamentos que possam adaptar a estrutura que nós temos para essa nova rota. Esse é o desenho que estamos pretendendo, em sete anos queremos que a fábrica se torne independente de recursos estatais", destacou.
Conforme ressaltou, toda a cadeia produtiva complexa, estratégica e de risco tem um tempo para poder se firmar e se inserir no mercado. "Não temos dúvida que essa rota tecnológica em que estamos apostando, que é a transição energética, transformação digital e o setor automotivo, é um mercado emergente que vai ser exclusivo, inclusive na América Latina, na América do Sul. E nós temos a chance de nos inserir nessa rota e paralelamente conseguir fazer o que é essencial para qualquer nação, que é o domínio tecnológico em uma área tão sensível que é dos semicondutores", apontou.
Para a ministra, a Ceitec reúne as condições para o desenvolvimento e a fabricação de dispositivos que atendam aos desafios globais, como o da transição energética, fornecendo insumos para painéis fotovoltaicos, veículos elétricos e híbridos.
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"A Ceitec é uma oportunidade para o Brasil dominar o conhecimento científico, tecnológico e produtivo que poucos países do mundo possuem em um setor estratégico. Com recursos humanos altamente qualificados e sofisticada infraestrutura, o centro tem capacidade para operar diferentes rotas tecnológicas, inclusive alinhadas às políticas de inovação e de reindustrialização em novas bases", ressaltou.
Por sua vez, o presidente da Ceitec, Augusto Gadelha, lembrou que a área de semicondutores é "complexa, requer investimentos massivos e competência de recursos humanos" e destacou a sua importância para o desenvolvimento do país. "Muito se fala sobre a 'guerra dos chips' entre China e Estados Unidos, porque o chip é a peça fundamental da sociedade moderna", explicou. "Falta, no Brasil, a capacidade de fabricar chips, e é a isso que a Ceitec se propõe. A Ceitec é necessária para o país e temos de ser bem-sucedidos. O Brasil pode sim ser parte dos países que fabricam chips", defendeu.
Durante o evento, o presidente da Associação dos Colaboradores da Ceitec, Silvio Luis dos Reis Santos Junior, entregou uma carta de agradecimento à ministra. "Com satisfação chegamos ao dia de hoje, foram três anos de luta, tivemos muitas dificuldades. Essa é uma empresa relevante, e precisamos recomeçar com outro foco."
Retomada da empresa
Fundada em 2008 por meio de decreto presidencial, a Ceitec é a única fabricante de semicondutores do Brasil e da América Latina. Antes do processo de liquidação ser iniciado, a estatal contabilizava 110 milhões de chips produzidos desde 2012.
Durante o período de liquidação, iniciado em 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a empresa pública reduziu seu quadro funcional de 120 para 70 funcionários, que mantiveram a operação em um modo de "hibernação" para que a área de produção permanecesse em condições de funcionamento. Segundo a ministra, desde a criação da Ceitec, em 2008, foram produzidos 245 milhões de chips, principalmente o chamado "chip do boi", além do registro de 45 patentes.
Indagada se há um plano para garantir que a Ceitec não seja interrompida novamente com uma possível alternância de poder, a ministra pontuou que infelizmente isso é um risco que sempre se corre devido ao contexto do papel do Estado. Ela destacou que o poder público precisa ser indutor do desenvolvimento e que o governo não quer substituir o papel do mercado. E voltou a frisar que o que se quer é inserir o país nas rotas que são emergentes.
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Sobre a diminuição no quadro funcional a ministra afirmou ter sido uma das piores heranças da liquidação. "Formar pessoas não é um processo rápido e simples. Queremos atrair alguns dos nossos engenheiros, precisamos desses engenheiros e engenheiras na linha de produção. Temos uma base importante na manutenção e graças a paixão e a convicção desses técnicos e profissionais a gente está conseguindo retomar a produção de chips. Será sim necessário recompor os engenheiros e engenheiras da linha de produção para que a gente se firme nessa agenda de retomada."
A Ceitec contará com um aporte de R$ 110 milhões que serão incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, e voltados ao upgrade da empresa para adequá-la a este novo momento.
Encontro com reitores
A agenda da ministra no RS começou nesta segunda-feira (13), em Bento Gonçalves (RS), em encontro com reitores dos institutos federais. Na ocasião, destacou o papel de excelência das instituições e defendeu a contribuição da ciência e da tecnologia para a superação dos desafios nacionais.
"Os institutos federais foram criados como política pública estruturante e revolucionária do primeiro ciclo do governo do presidente Lula", lembrou a ministra. "A sua capilaridade e formação de profissionais repercutem no âmbito das pesquisas. São espaços de excelência, de valorização da educação, de inclusão e descentralização das unidades de ensino, reduzindo assimetrias regionais e potencializando as vocações regionais", completou.
Segundo a ministra, o MCTI vai lançar os editais do programa Pró-Infra, para expandir e consolidar a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica das universidades e instituições de ciência e tecnologia. "Por meio do Pró-Infra, vamos investir R$ 4,4 bilhões até 2026. Uma parte desses recursos será destinada para a infraestrutura focada em temas prioritários para o desenvolvimento nacional: saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital", adiantou.
* Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Jornal do Comércio.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko