Após avanço da reforma tributária, governo espera que a LDO seja votada até o fim de novembro
Olá, começando pela aprovação da reforma tributária, o Planalto corre contra o tempo para tirar todos os bodes da sala antes do natal.
.Abrindo caminhos.
Depois de um mês em que o governo viu suas pautas prioritárias empacarem no Congresso, e quando o conflito no Oriente Médio exigiu a atenção de Lula, a aprovação da reforma tributária parece ser o sinal de que as coisas vão voltar a andar e em tempo de cumprir os objetivos do Planalto antes do recesso de fim de ano.
É verdade que a aprovação da reforma no Senado se tornou mais complexa do que parecia, graças a todo tipo de lobby e exceções que se pretendiam incluir no texto aprovado na Câmara. Em especial, o tiroteio das empresas automobilísticas contra as isenções aos carros elétricos ou favorecendo a Fiat no nordeste. E, claro, não faltaram interesses regionais e a ação dos governadores que estiveram presentes no plenário.
Com tudo isso, o principal demérito da reforma é que a ideia de simplificação do sistema tributário se perdeu no meio do caminho. Num clima de "é o que tem para hoje" e de que seria melhor aprovar um texto ruim do que nenhum, Lula e Rodrigo Pacheco entraram pessoalmente em campo para o corpo a corpo com os senadores. Agora, o Planalto confia em Arthur Lira para que a Câmara encerre o mais rápido possível o tema.
O governo também espera que a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja votada até o fim do mês. Porém, o relator Danilo Forte (União-CE) já avisou que é o governo quem deve alterar a meta fiscal e admitir oficialmente que o déficit zero não será atingido. O deputado também não foi nada sutil ao mostrar qual é o seu preço para ajudar a aprovar a LDO: um novo tipo de emenda parlamentar que dribla as restrições impostas pelo STF, traduzindo, uma nova versão do antigo orçamento secreto de Lira.
Outro tema que deve, finalmente, sair da pauta é a escolha do novo PGR. Lula ainda não bateu o martelo entre Luiz Augusto dos Santos Lima, preferido de José Sarney e Augusto Aras, e o subprocurador-geral da República, Aurélio Rios. Mas a questão deve ser resolvida na próxima semana, até para abrir espaço para outra decisão delicada: a vaga aberta no STF pela aposentadoria de Rosa Weber.
.A cara da miséria.
Enquanto Lula tentava construir maioria para destravar sua agenda de reformas no Congresso, o bolsonarismo lutava para jogar areia nos planos do governo. Aliás, desde o início Bolsonaro se opôs à reforma tributária e tomou para si o discurso contra o aumento de tributos acreditando que com isso ganharia os liberais. Erro de avaliação alertado há muito por Tarcísio de Freitas. Mesmo assim, o capitão insistiu a ponto de entrar pessoalmente na batalha para arregimentar os votos da oposição no Senado, e acabou perdendo feio.
Claro que a intransigência contribuiu para desidratar a proposta original do governo, o que pode servir para alimentar o espírito de vingança do capitão e recuperar sua tão pequena autoestima, já que não tem vitórias para comemorar. Afinal, o bolsonarismo continua gerindo a própria crise e sobrevivendo das escaramuças em torno das pautas ideológicas, onde encontra aliados no agronegócio e nos vestígios do lavajatismo, unidos mais uma vez na ladainha contra a politização do Enem, ou ganhando holofotes do embaixador de Israel no Brasil.
Pode, às vezes, comemorar os erros do próprio governo quando o assunto é segurança pública, como os retrocessos consolidados na nova lei orgânica da Polícia Militar aprovada esta semana no Senado. Ou dar um suspiro de alívio quando uma delação premiada que prometia mundos e fundos se arrasta e vai sendo questionada por um subprocurador da República.
De resto, faltando apenas um ano para as eleições municipais, as lutas intestinas consomem o bolsonarismo por dentro, a ponto de criar problemas para o próprio projeto econômico da direita. É que o apagão elétrico em São Paulo foi tão feio que não só deu munição para a esquerda, mas também para os bolsonaristas que, como Fabio Wajngarten, passaram a criticar o governador Tarcísio de Freitas e sua política privatista. É a cara da miséria de uma aliança baseada mais em interesses que em convicções.
.Ponto Final: nossas recomendações.
.Suportar o "mas", para chegar ao "e". No Le Monde, Dafne Melo mostra como o passado da Nakba continua vivo e está nas raízes do massacre da população palestina.
.Leila Khaled: "Onde há repressão, há resistência". Na Capire, a militante histórica da Frente Popular de Libertação da Palestina fala sobre a luta atual contra o genocídio.
.2023 deve ser o ano mais quente em 125 mil anos, diz observatório europeu. O aumento dos gases causadores do efeito estufa é a principal causa do aquecimento global, potencializada este ano por El Niño. No G1.
."Carros elétricos não são a solução para a transição energética", diz pesquisador. No lançamento de seu livro no Brasil, o historiador Peter Norton explica porque os carros elétricos são propaganda e não solução. Na Agência Pública.
.EUA: a vitória de uma greve histórica. No Outras Palavras, Mário R. disseca as características do recente movimento grevista no setor automobilístico estadunidense.
.Bolsa Família, 20 anos: programa é coração do ecossistema de combate à pobreza, diz pesquisador. Segundo o economista Pedro Faria, o combate à pobreza continua atual e o Bolsa Família também. No Sputnik News.
.O bolsonarismo no Itamaraty de Lula. Em nome do não-revanchismo, o governo Lula barrou a desbolsonarização do Itamaraty. Na Piauí.
.GLO, péssima ideia. No Outras Palavras, Manuel Domingos Neto e Luiz Eduardo Soares explicam porque a Garantia de Lei e Ordem para a segurança pública só é boa para os militares.
Ponto é editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
Edição: Rodrigo Chagas
