Horas antes da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) no Senado votar a reforma tributária, nesta terça-feira (7), uma coalizão formada por 130 entidades da sociedade civil vai realizar uma ação no Congresso Nacional pedindo que o texto taxe de forma mais efetiva agrotóxicos e produtos ultraprocessados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 pode ser aprovada nesta terça na CCJ e, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve passar pelo plenário da Casa ainda nesta semana. O texto já tramitou pela Câmara, mas havendo alterações, terá que retornar aos deputados para depois receber sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A reforma tributária é uma grande oportunidade de a gente avançar, além da simplificação de impostos, mas também promover a saúde no ambiente”, afirma o cientista político Marcello Baird, coordenador de advocacy na ACT, uma das entidades que compõem a coalizão de entidades, em entrevista ao Bem Viver desta terça-feira (7).
:: Comissão do Senado vota relatório da reforma tributária nesta terça-feira (7) ::
O grupo de organizações defende a chamada reforma tributária 3S, sigla para saudável, solidária e sustentável. O foco é que produtos nocivos à saúde - como tabaco, bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados, agrotóxicos, combustíveis fósseis e armas - paguem impostos mais altos que os demais produtos e serviços, como forma de desincentivar o consumo e restituir os cofres públicos das externalidades negativas associadas a eles.
Segundo Baird, a coalizão vê a “A PEC 45 como um avanço para o país, porque ela vai modernizar o nosso sistema tributário, vai simplificar os tributos que a gente tem hoje, ela tende a gerar crescimento econômico para o país, então ela vai ser muito positiva”.
:: Reforma tributária propõe dois tipos de cesta básica e cashback em tributo sobre alimento ::
No entanto, o grupo teme que o avanço econômico “esconda” retrocessos em questões de saúde pública e ambiental.
“A PEC traz uma brecha muito complicada, que é o parágrafo 9 do artigo 9. Ele diz que produtos com desoneração não podem ser alvo do imposto seletivo, que é aquele imposto que vai tributar a mais produtos que são nocivos à saúde no ambiente”, afirma Baird.
“O que isso quer dizer? Hoje, no texto, está lá dito que alimentos para o consumo humano e insumos agropecuários vão ter alíquota reduzida, vão ter uma desoneração. Então, eles não vão ser alvo do imposto seletivo. Só que, como o texto está muito genérico, a gente não sabe quais alimentos e quais insumos agropecuários estão nessa lista. E isso significa que muito possivelmente ultraprocessados e agrotóxicos possam receber desoneração”.
:: Relator quer imposto sobre extração de recursos naturais em Reforma Tributária ::
O Imposto Seletivo é uma proposta criada na reforma tributária que tem finalidade de aumentar a tributação e desestimular o consumo de produtos que causam prejuízos à sociedade. Detalhes sobre alíquotas e itens que farão parte dele vão ser definidas posteriormente à aprovação da PEC 45.
Outro risco é que as Cestas Básicas Nacionais incluam produtos ultraprocessados entre os alimentos com alíquota zero ou reduzida.
Participam do ato desta terça o professor Carlos Monteiro, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (Nupens/USP) e o diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer, Roberto Gil.
Mais de 130 organizações da sociedade civil assinam o manifesto por uma reforma tributária 3S, entre elas, a Ação da Cidadania, ACT Promoção da Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Sou da Paz, Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) e Oxfam Brasil.
:: Consumo de ultraprocessados será favorecido com a reforma tributária? ::
O ato está marcado para às 14h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Entre os parlamentares que confirmaram presença estão os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), além da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Confira como ouvir e acompanhar o Programa Bem Viver nas rádios parceiras e plataformas de podcast / Brasil de Fato
Sintonize
O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.
A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para ser incluído na nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.
Edição: Vivian Virissimo
