O município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, realiza nos próximos dias 2, 3 e 4 de novembro a entrega dos cartões mumbuca para 26 mil famílias da cidade com renda de até três salários mínimos. O total de novos beneficiários do programa de Renda Básica de Cidadania (RBC) da cidade chegará a 54.600 mil, pois o benefício é pago por cada integrante da família. Os cadastrados na iniciativa municipal passarão a receber 200 mumbucas por mês, o equivalente a R$ 200. 

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De acordo com a prefeitura, os novos beneficiários vieram a partir de uma migração das famílias que estavam cadastradas no CadÚnico do governo federal atualizado até o dia 17 de junho de 2023. Segundo o município, o número de beneficiários aumentará dos atuais 42.897 mil para mais 91.487 mil moradores, o que representa uma ampliação de 113% no número de pessoas atendidas pelo programa, totalizando um investimento de R$ 18 milhões por mês, chegando a mais de R$ 237 milhões por ano no RBC.

O benefício pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais cadastrados na prefeitura e impulsiona a economia local. O RBC, que completa 10 anos em 2023, é considerado referência no país e seu modelo de moeda social e banco comunitário tem sido adotado em outras cidades. De acordo com o prefeito Fabiano Horta (PT), o programa está estruturado como uma política de Estado do município.

“Nós construímos ao longo dos anos, como estratégia de governança, uma política que criou um Fundo Soberano dos Royalties de Maricá que ultrapassa hoje a casa dos R$ 1,7 bilhão e a gente espera, no ano que vem, entregar esse fundo com mais de R$ 2 bilhões fazendo com que o rendimento das aplicações do Fundo Soberano de Maricá garantam o pagamento das políticas sociais”, disse Horta que ressaltou ainda que o Renda Básica de Cidadania está estruturado para não sofrer com as possíveis flutuações dos royalties.

“O RBC tem longevidade garantida na cidade de Maricá porque nós construímos o arcabouço de manter essa política por longo prazo, se uma variação dos royalties muito grande acontecer, isso não está previsto a médio e curto prazo, mas se acontecer, nós teríamos a garantia da renda básica porque nós construímos as condições estruturantes para que ela se dê em longo período de tempo”, afirmou o prefeito.

Coletiva de imprensa realizada no espaço onde serão entregues os cartões mumbuca para os novos beneficiários / Foto: Jaqueline Deister/ Brasil de Fato

Impacto social

Maria Gorete Alves Silva de Azevedo, 68 anos, é beneficiária do cartão mumbuca há 10 anos. A piauiense, que há 24 anos mora em Maricá, é a principal responsável pela renda familiar. Gorete vive em uma casa com o marido que necessita de cuidados especiais por conta de três Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs) e dois filhos que estão desempregados. Aposentada, ela segue trabalhando vendendo açaí e roupas num brechó em casa para aumentar o rendimento, porém os ganhos com a atividade não passam de R$ 400 por mês. 

Segundo ela, devido aos descontos de empréstimos consignados, a sua aposentadoria e a de seu marido totalizam R$ 1.400. O valor não é suficiente para o sustento da família que conta com o benefício do cartão mumbuca para garantir as despesas básicas de casa. 

“Eu comecei a receber o mumbuca em 2013 e é a salvação para eu sobreviver, eu tiro R$ 400 do mumbuca. Gasto comprando arroz, feijão, óleo, farinha...o mais básico”, contou Gorete ao Brasil de Fato.

Mesmo com a dificuldade, ela não perde a esperança. Muito sorridente e solidária, a nordestina segue motivada na busca por uma vida melhor. 

“Venho de Teresina, no Piauí, lá eu vivia de fazer faxina, carregar trouxa de roupa na cabeça, passar roupa, foi um sofrimento, e decidi ir embora. Eu cheguei [em Maricá] em 1999 e comecei a fazer [a casa] em 2000.  A gente vivia num barraco de madeira. Agora eu vou para a escola e vou passar para a 5°série. Nunca tinha ido para uma escola antes”, disse a aposentada à reportagem.

Novos beneficiários

A Prefeitura de Maricá informou que os novos beneficiários poderão retirar seu cartão em um espaço montado na Rua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº, em Araçatiba, ao lado do Fórum. O benefício, com valor de 200 mumbucas, será concedido ao morador da cidade que tenha atualizado o CadÚnico até o dia 17 de junho de 2023, ou seja, famílias com renda de até três salários mínimos.

Segundo o município, esse período de corte foi estendido até o dia 31 de julho para quem fez o processo e conseguiu efetivar a atualização cadastral no governo federal até esta data. Esse grupo específico, cadastrado entre os dias 18/06 e 31/07, será convocado posteriormente por meio dos canais oficiais da prefeitura para receberem seu cartão mumbuca no mês de dezembro. A prefeitura ressalta ainda que quem atualizou o cadastro a partir do mês agosto de 2023 deverá aguardar a próxima ampliação do RBC.

Quem já estava inscrito no RBC segue recebendo mensalmente não havendo necessidade de buscar um novo cartão. O novo beneficiário deve confirmar sua inclusão consultando pelo número do seu CPF no Portal: www.marica.rj.gov.br ou pelo número de WhatsApp 21 96775-6868, antes de comparecer ao local.

A entrega dos cartões mumbuca será feita por letras iniciais do primeiro nome, em dois horários durante os três dias, em área exclusiva montada ao lado do Fórum. A estrutura possui capacidade para receber cerca de cinco mil pessoas por período. 

Confira:

Cronograma de entrega dos cartões

Dia 2 de novembro (quinta-feira)
9h às 14h – pessoas com as letras A e F
16h às 20h – pessoas com as letras C, D, e E

Dia 3 de novembro (sexta-feira)
9h às 14h – pessoas com as letras G, H, I, J e K.
16h às 20h – pessoas com as letras L, N, O, P, Q e T

Dia 4 de novembro (sábado)
8h às 13h – pessoas com as letras B, M, U, W, Y e Z
15h às 19h – pessoas com as letras R, S e V
 

Edição: Eduardo Miranda