O alto índice de pessoas encarceradas com tuberculose foi tema de debate da Frente parlamentar estadual de combate e prevenção à tuberculose, HIV e diabetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira (10). Deputados e membros da sociedade civil abordaram a falta de funcionamento do Hospital Sanatório Penal e a cobrança urgente de soluções pelos órgãos competentes.
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Representando o Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário, Alexandra Sanchez pontuou a dificuldade de detectar os casos de tuberculose em decorrência de problemas operacionais e da baixa oferta de testes rápidos moleculares para os presos.
Além disso, ela destacou a importância de uma unidade móvel de raio-x, salientando que se o exame for feito rotineiramente é possível reduzir para 1% a prevalência da doença, que atualmente está na casa de 12%.
"O que precisa ser feito é a busca ativa sistemática de internos com a doença. Infelizmente, só 40% dos casos penitenciários são diagnosticados. A tuberculose é amplificada no sistema penitenciário e quando a pessoa doente sai sem tratamento, acaba aumentando a transmissão quando deixa a prisão", afirmou Sanchez.
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Durante a audiência, o abandono do Hospital Sanatório Penal foi tema também do debate discutido pelo promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Tiago Joffily. "Há uma grande dificuldade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em reconhecer as suas responsabilidades no âmbito da saúde penitenciária, inclusive em gerir o hospital", comentou.
Subsecretário da Secretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Ribeiro afirmou que já foi assinado um termo de cooperação com o Órgão de Fomento Internacional visando a agilizar a implantação das ações voltadas para o sistema prisional. E dentre essas ações está o combate à tuberculose.
A deputada estadual Martha Rocha (PDT), que preside o colegiado, solicitou ao subsecretário uma medida efetiva para essa questão e destacou a importância da reunião. "O sistema prisional recebe mais de 100 pessoas por dia e o estado não consegue nem identificar se elas já entram nas cadeias com tuberculose ou são contaminadas lá dentro", destacou a parlamentar.
Edição: Eduardo Miranda