Uma megaoperação do governo federal foi deflagrada nesta segunda-feira (2) com o objetivo de expulsar invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa. Localizado no município de São Félix do Xingu (PA), o território é habitado pelo povo Parakanã e foi a TI mais desmatada do Brasil durante os anos governo Jair Bolsonaro (PL), conforme dados de satélite do Imazon.
A TI Apyterewa perdeu área do tamanho de Fortaleza (CE) por causa da pecuária, do garimpo e da grilagem. Metade de todo o desmatamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, quando, segundo o Ibama, as invasões se proliferavam "sem restrição". Neste ano, o Ibama começou a desativar os acampamentos clandestinos e conseguiu derrubar o desmatamento em 94% no primeiro semestre, números do Instituto Socioambiental.
Determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a operação foi deflagrada em meio a pressões contrárias por parte de políticos paraenses. Segundo revelou a Agência Pública, a expulsão deveria ter começado no dia 28 de setembro, mas foi adiada em quatro dias. Reduto bolsonarista, a região tem invasores apoiados por políticos locais e estaduais e é marcada por conflitos violentos entre ocupantes não indígenas e forças de segurança.
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"Todo o aparato de estado já está pronto para dar início ao processo de desintrusão, mas existem forças políticas segurando o início da operação. Isso é um escândalo", escreveu em uma rede social no dia 27 de setembro, antes do início da operação, o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena.
Território tem mais invasores do que indígenas
Esta é a segunda maior operação de expulsão de invasores de terras indígenas, atrás apenas da que ocorre na TI Yanomami, em Roraima. Centenas de servidores da Funai, Polícia Federal (PF), Abin, Força Nacional e Ibama. Segundo a Repórter Brasil, que acompanha a ação no local, um helicóptero sobrevoou a região, enquanto tropas bloqueavam estradas de acesso e oficiais de Justiça entregavam ordens de despejo.
Segundo o governo federal, a desintrusão, como é a chamada a expulsão de invasores de terras indígenas, será feita também na Terra Indígena Trincheira Bacajá, vizinha da TI Apyterewa. O Ministério Público Federal (MPF) estima que, atualmente, mais de 3 mil não indígenas vivam de maneira ilegal na região, numero maior do que os 1,4 mil indígenas que ocupam o território de forma legítima.
Um panfleto distribuído aos invasores diz que eles devem deixar “imediatamente” o território levando "todos os seus pertences, inclusive as criações de animais”. Em nota, o governo federal disse que trabalha para que a saída dos não indígenas ocorra de forma "pacífica e voluntária". A desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, realizada em maio deste ano também no Pará, transcorreu sem violência.
Sede da COP30, Pará tem pecuária ilegal que abasteceu multinacionais
No Pará, estado que sediará a COP30 no Brasil, a pecuária ilegal integra cadeias de produção de grandes multinacionais. Segundo a Repórter Brasil, de fazendas localizadas na TI Apyterewa saíram milhares de cabeças de gado para a Marfrig, a segunda maior empresa produtora de carne no mundo. Invasores também forneceram gado indiretamente para a JBS.
Enquanto crescia o número de invasores, que construíram fazendas e pequenas cidades dentro da área protegida, os indígenas foram progressivamente confinados no próprio território. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles ocupam atualmente apenas 25% do território.
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"Não podemos aceitar que esta situação perdure, tendo em vista que o Pará está sob o olhar do mundo por ser o estado que irá sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30)", escreveu o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em nota nesta quarta-feira (2).
"Os impactos desta devastação elevada e contínua refletem não só sobre o meio ambiente, mas também sobre a própria comunidade, com a contaminação dos igarapés por mercúrio e a dificuldade dos Parakanã de praticarem suas roças, a caça e a própria vigilância do território, tendo vista o risco eminente de conflito", prossegui o Cimi.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
