Na terça-feira, 3/10, a Petrobras completa 70 anos de existência. Sua criação, fruto do histórico movimento “O Petróleo É Nosso”, teve como principal objetivo o processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil e, em 2023, com o regresso de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, a empresa volta às suas origens.
Com foco na transição energética, a Petrobras voltou a ser “a menina dos olhos” do Brasil, desde que Lula escolheu Jean Paul Prates para presidir a companhia. A estatal, após anos de ataques de governos anteriores, voltou a fazer parte do projeto de desenvolvimento do país, com o cancelamento da venda de ativos estratégicos e mostrando disposição de voltar a ser uma empresa de energia, integrada, indutora do desenvolvimento econômico e social do país, comprometida com a sociedade brasileira, com os trabalhadores, e com a transição energética justa.
A Petrobras, enquanto estatal, tem um papel que vai além da obtenção de lucro, como a geração de emprego e renda, além do desenvolvimento da região onde está instalada. Inclusive, por não terem o lucro como principal objetivo, as empresas estatais têm um alcance maior, levando investimentos a lugares remotos, onde empresas privadas não costumam atender.
As expectativas e perspectivas de futuro são grandes. Diversas ações de governos anteriores já foram revistas na nova gestão. O Preço de Paridade de Importação (PPI), implementado por Temer em 2016, caiu em maio, dando lugar a uma nova forma de cálculo, que considera custos nacionais de produção. Tal medida equilibrou os preços dos combustíveis, desonerando alimentos e outros produtos. O fim do PPI era uma das bandeiras de luta da FUP.
Lula cumpriu sua promessa de campanha, de ‘abrasileirar’ o preço dos combustíveis. O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, a Petrobras tem grande parque de refino e utiliza majoritariamente petróleo nacional que ela mesma produz. Agora há a necessidade de o Brasil também ser autossuficiente no refino.
A reestatização das refinarias, a conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que foram paralisadas, e a ampliação das unidades de refino que já temos são pontos fundamentais para que possamos atender totalmente a demanda desse que já é o oitavo maior mercado consumidor de combustíveis do mundo.
A nova gestão também deve estar disposta a construir uma nova refinaria do futuro, biorrefinarias, que tenham coprocessamento, hidrogênio verde, combustíveis verdes, para que o Brasil tenha a autossuficiência no refino. Faz parte do processo de reconstrução da Petrobras.
Fertilizantes
A empresa está estudando a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), reivindicação antiga da FUP, e a conclusão das obras da Fafen Mato Grosso do Sul (Fafen-MS). O Brasil é o quarto maior produtor de grãos do mundo e segundo maior exportador, necessitando de grande demanda de fertilizantes. Hoje, a maior parte desses insumos são comprados no mercado internacional.
A Fafen-PR também era responsável pela produção de 30% do mercado brasileiro de ureia e amônia e de 65% do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), aditivo para veículos de grande porte que atua na redução de emissões atmosféricas. A unidade tem capacidade de produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora.
Transição energética
A Petrobras criou, em abril, a Diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, com duas gerências executivas: “Gás e Energia” e “Mudança Climática e Descarbonização”. Alguns dos objetivos são transformar as refinarias em biorrefinarias e investir na produção de derivados petroquímicos, fertilizantes e combustíveis com menor pegada de carbono ou origem inteiramente renovável.
A iniciativa é importante, mas é fundamental que essa discussão ocorra com a participação dos trabalhadores, que devem ser prioridade, contemplados com programas de treinamento e capacitação profissional adequados à nova realidade e compatíveis com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O diálogo com as comunidades impactadas por essas novas tecnologias e fontes de energia também é imprescindível.
Privatizações
Os anos de 2019, 2020 e 2021 registraram o maior número de unidades da Petrobras vendidas. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP) mostra que entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, foram vendidos 68 ativos (71% do total), incluindo subsidiárias estratégicas, como a BR Distribuidora, refinarias, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas, entre outros.
O período foi marcado por greves contra as privatizações e em defesa da vida - contra o negacionismo da gestão da Petrobras na pandemia, que causou diversos surtos de covid-19 nas plataformas e refinarias. Em 2020, os petroleiros realizaram a segunda maior greve da história da categoria. Foram 20 dias de paralisação contra as privatizações e demissões, enquanto diretores da FUP ocuparam o Edifício Sede da Petrobrás (Edise). Neste mesmo ano, foi criada a Associação Nacional dos de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro). A FUP e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás lançaram a campanha “Petrobrás Fica”.
Mesmo com os ataques sofridos nos governos anteriores, quando a companhia encolheu e estava caminhando para se tornar exclusivamente produtora e exportadora de petróleo bruto, concentrando-se no Sudeste e no Sul, a Petrobras continua sendo a maior estatal do Brasil e uma das maiores petrolíferas do mundo.
Vale destacar que foi o movimento da categoria petroleira, com apoio dos movimentos sociais, que impediu que o estrago fosse maior. Foram diversas greves e manifestações em defesa da Petrobras ao longo dos anos.
Se hoje a Petrobras é uma das maiores petrolíferas do mundo e a maior estatal do Brasil é por causa do trabalho de homens e mulheres que construíram e constroem a empresa no dia a dia e por causa da luta da categoria petroleira para defender esse imenso patrimônio do povo brasileiro.
Manifestação celebra 70 anos da empresa
No dia 3 de outubro, haverá um grande ato, no Rio de Janeiro, em homenagem aos 70 anos da Petrobras. A concentração será às 15h, na antiga sede da Eletrobrás (Rua da Quitanda), às 16h na Candelária com caminhada até a sede da Petrobras (Edise, Av. Chile).
O ato contará com a presença de centrais sindicais, Frente Brasil Popular, Comitês Populares e mais de 30 outras organizações sociais e partidos políticos do campo da esquerda, trabalhadores de diversas categorias se juntarão aos petroleiros nessa manifestação pela reconstrução de um Brasil soberano, democrático e com justiça social.
Além do grande ato no Rio de Janeiro, outros estados realizarão manifestações pelos 70 anos da Petrobras no dia 3/10. Em Araucária, no Paraná, o movimento será às 7h, em frente à Fafen. No mesmo horário, haverá ato em Canoas, no Rio Grande do Sul, em frente à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Em Fortaleza, haverá uma sessão solene na Câmara Municipal, às 15h.
São Paulo promoverá manifestações no Terminal de Barueri, na Refinaria de Paulínia (Replan) e na Refinaria de Capuava (Recap), todos às 7h. Na Bahia o ato será no dia 6/10, às 8h, no edifício Torre Pituba, em Salvador.
*Deyvid Bacelar é coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
