A dura seca que atinge o Amazonas levou o governador Wilson Lima (União Brasil) a decretar nesta sexta-feira (29) estado de emergência em 55 municípios por 180 dias, ou seja, pelo período de seis meses. Lima anunciou ainda uma série de medidas para aliviar os efeitos da estiagem.
Entre elas, contratos fechados para comprar produtos para atender os esforços emergenciais não precisam mais passar por licitações públicas, como as cerca de 50 mil cestas básicas anunciadas nesta sexta. Fica mais fácil também conseguir licença para abrir poços artesianos nas áreas afetadas.
Foi anunciado ainda que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve auxiliar cerca de 1,1 mil pequenos agricultores de cidades afetadas pela seca, com investimento de R$ 8,1 milhões. Os alimentos adquiridos pelo programa vão ser destinados à população mais vulnerável.
“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria-prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, afirmou Wilson Lima.
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As medidas se somam à Operação Estiagem 2023, em vigor desde o dia 12 e que conta com cerca de R$ 100 milhões em recursos. Foi criado também um comitê para enfrentar a emergência, junto com a defesa civil e chefiado pelo governador.
Por quê?
Dois fenômenos climáticos simultâneos vêm agravando a estação seca na Amazônia, causando um volume de chuvas muito abaixo do normal para o período: o El Niño, que é o aquecimento do Oceano Pacífico e o aquecimento do Atlântico Tropical Norte. Ambos os fenômenos já haviam ocorrido em conjunto nos anos de 2009 e em 2010, ano da seca histórica da bacia amazônica.
“Já é possível observar as consequências destes dois fenômenos sobre a região como um todo. Grandes áreas já apresentam chuvas muito abaixo do esperado para esta época do ano. Mesmo sendo considerado um período de poucas chuvas, estas ainda deveriam estar ocorrendo com maior frequência e intensidade. Por exemplo, na região da bacia do rio Negro e do rio Branco [em Roraima] e grande parte do norte do Pará”, disse ao portal Amazônia Real Renato Senna, responsável pelo monitoramento da bacia amazônica no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
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A seca gera incêndios que se somam a queimadas. Apenas em setembro, foram registrados 6.782 focos de calor, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O transporte também vem sendo prejudicado pela baixa no nível dos rios.
Quase todos os municípios do estado dependem de transporte hidroviário e segundo a agência reguladora (Arsepam), 90% dos 136 barcos que operam nas 116 linhas do Amazonas trabalham com alguma restrição, reduzindo em média pela metade o transporte de cargas e passageiros.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
