É importante destacar que o polo vem perdendo participação em relação aos demais municípios da RM
*Por Rosa Moura, Patrícia Baliski, Madianita Nunes da Silva e Leandro Gorsdorf
O Censo 2022 disponibilizou informações que permitem compreender os padrões de crescimento e distribuição da população total e dos domicílios brasileiros. Um segundo conjunto de informações divulgadas particularizou os segmentos de pessoas quilombolas e indígenas. Esses resultados iniciais constituem a base desta análise da Região Metropolitana (RM) de Curitiba.
Para melhor compreender os processos populacionais e a expansão do espaço ocupado na RM, a abordagem será construída sob dois recortes de análise: o arranjo populacional (AP) metropolitano, com destaque ao município polo, e os demais municípios da RM.
A RM de Curitiba é formada por 29 municípios, nos quais, segundo dados do Censo de 2022, residem 3.559.366 pessoas em um território com área total de 199.293 km2, compondo uma densidade demográfica de 214,74 habitantes/km2. Em relação ao estado do Paraná, a RM responde por 31,1% da população e 8,32% da área territorial.
A metrópole de Curitiba, que polariza a RM, integra um “arranjo populacional (AP)”. Conforme o IBGE, um AP se trata de uma “cidade” que corresponde ao “agrupamento de dois ou mais municípios onde há uma forte integração populacional, devido aos movimentos pendulares para trabalho ou estudo, ou devido à contiguidade entre as manchas urbanizadas principais”. No caso de Curitiba, o AP é composto por 18 municípios.
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Além do AP metropolitano, completam o território da RM outros 11 municípios. Entre eles, o IBGE identifica mais dois APs, ambos interestaduais: Adrianópolis/PR – Ribeira/SP e Rio Negro/PR – Mafra/SC. É, portanto, o território de uma unidade metropolitana ainda mais complexa para o exercício das funções públicas de interesse comum – finalidade principal de sua institucionalização.
No conjunto das 15 metrópoles brasileiras, entre as quais apenas Manaus não constitui um AP, a metrópole de Curitiba ocupa a 8ª posição pelo porte populacional em 2022 (Quadro 1). É a mesma posição registrada no ano 2000, quando tinha Brasília na sequência, com a pequena diferença de 4.114 habitantes. Em 2010, superada por essa metrópole, passou para a 9ª posição, recuperando a posição anterior no Censo de 2022. Nesse, o AP de Brasília ocupa a 4ª posição no ranking, com 476.695 habitantes a mais que o AP de Curitiba. Observa-se, no período, que o AP de Curitiba manteve uma relativa estabilidade, no que diz respeito à posição ocupada, em relação às demais metrópoles brasileiras.
Quadro 1 - Posicionamento dos APs metropolitanos nos Censos Demográficos de 2000, 2010 e 2022, por tamanho de população. / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
As 3.559.366 pessoas residentes na RM de Curitiba em 2022, distribuem-se 95% nos 18 municípios do AP metropolitano, sendo 49,8% no município de Curitiba, e 45,2% nos outros municípios do AP. Os demais municípios da RM respondem por 5% do total (Mapa 1). A população está bastante concentrada no AP, e adensada em Curitiba, cuja área territorial exígua resulta na maior densidade demográfica da RM, 4.078,56 habitantes/km2, enquanto a densidade da RM é de 214,74 habitantes/km².
Mapa 1 - População total de 2022 nos municípios da RM de Curitiba / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
É importante destacar que o polo vem perdendo participação em relação aos demais municípios da RM, contudo, conjuntamente, os municípios que compõem o AP vêm constituindo um espaço de relações de complementariedade que consolidam características metropolitanas.
Declinam as taxas, mas a população segue em crescimento
A taxa geométrica de crescimento anual da população da RM de Curitiba, verificado no período 2010-2022, reproduz o padrão constatado na maioria dos municípios brasileiros, tendo apresentado redução de forma mais contundente no município polo, cuja taxa passou de 0,99% a.a. para 0,10% a.a. (Tabela 1).
Tabela 1
Os outros municípios de seu AP tiveram menor redução, de 1,97% a.a. para 1,77% a.a., mantendo um ritmo de crescimento bastante elevado, ao superar o triplo da taxa de crescimento do país (0,52% a.a.). Dessa forma, o AP como um todo reduziu seu crescimento de 1,40% a.a. para 0,85% a.a., enquanto a RM, de 1,37% a.a. para 0,83% a.a. Os demais municípios da RM, no entorno do AP, sofreram redução de 0,95% a.a. para 0,40% a.a.
Embora as taxas de crescimento sinalizem declínio, o incremento populacional acrescentou no AP novas 327.257 pessoas residentes, das quais apenas 6,7% em Curitiba. Os demais municípios da RM, que não integram o AP, tiveram um incremento de apenas 8.273 pessoas.
Mapa 2 - Incremento populacional e taxa geométrica de crescimento anual da população 2010-2022 na RM de Curitiba / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Os municípios que apresentaram as taxas mais elevadas são os que integram o AP, excluindo o polo, indicando que o crescimento populacional na RMC mantém um padrão periférico, exibido pelas metrópoles brasileiras desde o terceiro quartil do século passado.
Esses municípios do AP, que concentram 45,2% da população da RM, absorveram 91% do total da população acrescida no período, sendo os com maior incremento populacional absoluto entre 2010-2022: Fazenda Rio Grande (67.198 novos habitantes), São José dos Pinhais (65.012) e Araucária (32.543). Outros seis municípios tiveram incrementos entre 10 mil e 25.500 habitantes: Piraquara, Campo Largo, Curitiba, Colombo, Almirante Tamandaré e Pinhais. O polo ocupou a 6ª posição na escala de incremento populacional da RM, pois mesmo concentrando aproximadamente metade (49,8%) da população, respondeu por apenas 6,5% do incremento registrado em toda a região. Importante salientar que todos aqueles com crescimento positivo neste intervalo censitário já apresentaram taxas de crescimento positivas entre 2000-2010.
Expansão da atividade imobiliária é importante para explicar crescimento na RM
A distribuição das atividades econômicas pode ser um forte condicionante da expansão do crescimento na RM. Porém, a expansão da atividade imobiliária, inclusive durante a execução do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), deve ser considerado um componente importante para explicar esse incremento. São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande constituíram um importante vetor de expansão imobiliária durante o PMCMV, o mesmo ocorrendo com Araucária e Colombo, embora os últimos com menor intensidade que os dois primeiros citados. Ademais, a dinâmica imobiliária no período foi marcada pelo aumento expressivo do preço da terra em Curitiba, dificultando ainda mais o acesso à moradia no polo para as classes de baixa renda, inclusive para a classe média. Dados vindouros sobre o perfil dessa população que cresceu, segundo setores censitários, serão importantes para identificar de modo mais preciso a localização desse incremento e ajudar a explicar os fatores reais de sua indução.
Dos 29 municípios da RM, entre 2010-2022, identificou-se que 18 cresceram a taxas anuais superiores ao dobro da taxa do Brasil (1,04% a.a.); três a taxas entre a média (0,52% a.a. da brasileira) e o dobro dessa; e quatro até a média. Fazenda Rio Grande apresentou a taxa mais elevada da RM (5,13% a.a. – a 18ª mais elevada do Brasil) e o maior incremento populacional, aumentando sua população de 81.675 habitantes (em 2010), para 148.873 (em 2022). Entre as cinco taxas mais elevadas figuram também Itaperuçu, Piraquara e Araucária, com crescimento em torno de 2% a.a., e um pouco abaixo, São José dos Pinhais (1,85% a.a.).
Observadas as taxas de crescimento de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Araucária, e, também, de Mandirituba, como na década anterior, o vetor sul continua se destacando em termos de crescimento populacional. Entre os municípios que compõe o AP, os limítrofes ao polo tiveram importante participação na expansão imobiliária, e alguns municípios vizinhos a esses passaram a viver mais intensamente uma ocupação que estende o padrão periférico a áreas cada vez mais distantes do polo metropolitano.
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Mandirituba está vivenciando esse processo de expansão periférica, por meio da implantação de núcleos urbanos dispersos, alguns informais. Dados por setores censitários serão fundamentais para apontar o perfil da população que ocupa esses novos núcleos, possivelmente população de renda mais baixa, na busca de resolver a demanda por moradia nessas áreas distantes e com menor disponibilidade de infraestrutura urbana e, em função disso, com preços imobiliários mais acessíveis. Poderão destacar ainda o crescimento populacional de bairros do sul de Curitiba, como Tatuquara, Campo do Santana e Caximba, que também compõem o vetor sul de expansão do AP. Os dois primeiros bairros citados receberam, na década passada, uma porcentagem significativa dos conjuntos habitacionais populares produzidos durante o PMCMV, e o bairro Caximba se destacou pela produção de novas favelas.
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No vetor norte da RM estão situados os quatro municípios que perderam população no período, todos integrados ao Vale do Ribeira – região que perpassa o limite político-administrativo com o estado de São Paulo e que vem, historicamente, apresentando indicadores de precariedade econômica e vulnerabilidade social. Entre eles, se encontra um dos arranjos populacionais interestaduais da RM de Curitiba, o arranjo Adrianópolis/PR-Ribeira/SP. Nesse AP, o município paranaense é o mais populoso, tendo 6.256 habitantes, em 2022, enquanto o paulista, 3.132 residentes. Ambos tiveram perdas populacionais no intervalo intercensitário, o primeiro de 120 e o segundo, de 226 pessoas. Esse quadro de perdas já ocorreu no intervalo anterior, pois os dois municípios tiveram taxas de crescimento populacional negativas também entre 2000-2010.
Crescimento populacional favorece a periferia
Nestas primeiras décadas do século XXI, o município de Curitiba, que no ano 2000 participava com 56,4% do total da população da RM, perdeu pontos diante do crescimento dos outros municípios do AP, chegando a responder por 49,8% do total de habitantes, em 2022 (Gráfico 1). No período, os outros municípios do AP ampliaram em mais de 7% sua participação no total da população da RM, passando de 38,09%, em 2000, para 45,17%. Em situação similar à de Curitiba, os demais municípios da RM também perderam participação, porém, alguns cresceram a taxas maiores ao dobro da do país, o que leva a inferir que a expansão da metrópole se direciona a áreas bem mais distantes de seu próprio entorno. Casos dos municípios de Agudos do Sul, Piên e Tijucas do Sul, por exemplo, todos no vetor sul da RM, a partir de Fazenda Rio Grande, no eixo de ligação com o norte catarinense.
Gráfico 1 - Evolução da população total da RM Curitiba, 2000, 2010 e 2022. / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Esse vetor é induzido pela BR-116, que a partir de Areia Branca dos Assis, distrito de Mandirituba, se interliga a um conjunto de rodovias estaduais que se abrem em direção ao eixo industrial do norte catarinense, polarizado por São Bento do Sul e Rio Negrinho. A dinâmica entre os municípios é perceptível no intenso movimento de veículos que circula nessa região, como também nos subcentros que estão se consolidando em Mandirituba, alguns desconectados da sede. Além desses, pelos espaços periféricos dispersos, para fins de moradia, que estão sendo produzidas entre Fazenda Rio Grande e a sede de Mandirituba, se caracterizam como espaços cotidianos para fins de moradia na metrópole.
No mesmo vetor de crescimento, se situa o outro arranjo populacional interestadual da RM de Curitiba, o de Rio Negro/PR-Mafra/SC, sobre os limites político-administrativos entre Paraná e Santa Catarina. Mafra, com 55.286 habitantes em 2022, posiciona-se na rede urbana como centro sub-regional, é bem mais populosa que Rio Negro (31.324 habitantes), e vem crescendo à taxa de 0,37% a.a.. Recebeu um incremento populacional elevado entre 2010 e 2022, de 2.374 pessoas, enquanto Rio Negro, apenas 50, a uma taxa de 0,01% a.a. Configuram uma mancha de ocupação contínua, ligadas por ponte sobre o rio Negro, às margens da BR-116.
Dados dos movimentos pendulares da população poderão apontar outros vetores de extensão dos limites do AP metropolitano, bem como dinâmicas inter-regionais e interestaduais de conexão para trabalho e/ou estudos. Muitas dessas também perceptíveis na intensidade do movimento entre Curitiba e o litoral do estado.
Economia se desconcentra mais que a população
Em relação ao total da população paranaense, a RM de Curitiba ganhou participação nos três períodos analisados: de 29,4%, em 2000, alcançou 31,1%, em 2022. Contrariamente, houve um declínio descontínuo da participação no PIB estadual: em 2002, participava com 40,5% do PIB paranaense, elevando essa participação para 44,7% em 2010, e recuando para 33,9% em 2020. Curitiba, que teve a maior participação na RM, de certa forma influenciou o ritmo da região, elevando de 24,2% para 25,8% (de 2002 para 2010), e decrescendo para 18,1% em 2020. Municípios do interior do estado, como Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Cascavel, Guarapuava e Toledo, além do portuário Paranaguá, ocuparam os pontos perdidos por Curitiba nesse declínio na participação (Tabela 2).
Tabela 2
Cabe anotar que no âmbito da geração do valor adicionado bruto setorial (VAB), a participação da RM no total do Paraná vem perdendo pontos, tanto na indústria quanto no comércio e serviços. Em 2002, a RM de Curitiba participava com 40,8% do VAB da indústria do estado, declinando para 35,6% em 2020, com uma redução de -5,2 pontos percentuais. No mesmo período, a participação no VAB do comércio e serviços perdeu 7,6 pontos percentuais, reduzindo-se de 45,4% para 37,8%. A participação no VAB da agricultura de certa forma se manteve, pois de 5,3%, em 2002, chegou a 2020 com 5,2%. Nessa conjuntura de perdas, ainda é cedo para afirmar que já não é a indústria que move a economia metropolitana, o que caracteriza a metrópole contemporânea, mesmo com uma participação superior do comércio e serviços em 2020.
O mais importante a considerar nessa dinâmica é a relevância do AP metropolitano que, além do peso crescente em termos de concentração populacional, se realiza também em termos econômicos. Entre os recortes de análise, o AP metropolitano registrou participação superior a 96% do PIB total da RM nos três períodos analisados. Internamente a esse conjunto, Curitiba declinou a participação de 59,8% em 2002, para 57,7% em 2010, e 53,4% em 2020. São José dos Pinhais, a segunda maior participação da RM oscilou no período: de 14,8% em 2002, elevou para 17,1% em 2010, decaindo para 13,3% em 2020. Essas perdas foram compensadas pela elevação na participação de outros municípios do AP.
Araucária, que tem a terceira participação em 2020 no total da RM de Curitiba, elevou de 7,9% em 2002, para 8,9% em 2010, e para 11,9% em 2020. Fazenda Rio Grande, Lapa e Campina Grande passaram, em 2020, a participar com mais de 1% no total do PIB da RM. Pinhais, Colombo e Campo Largo mantiveram seus níveis de participação, com pequeno diferencial entre os períodos. Esse crescimento até pode explicar as taxas elevadas de crescimento da população em alguns municípios. Porém, a expansão periférica da moradia popular influencia mais que a dinâmica econômica, como pode se observar em Itaperuçu, que opera como expansão da periferia de Almirante Tamandaré, e de Piraquara, como expansão da periferia de Pinhais e São José dos Pinhais – o que poderá ser apurado com os dados por setores censitários.
Há que se sublinhar que em 2020, além de Curitiba, quatro municípios do AP (São José dos Pinhais, Araucária, Pinhais e Colombo) participavam com mais que 1% no total do PIB do Paraná, em um seleto conjunto de apenas 13 municípios. Campo Largo, na sequência desses, apresentava o valor de 0,967%.
Da mesma forma que o processo populacional, esse comportamento entre os municípios demonstra uma distribuição que ruma para alcançar menor assimetria do polo em relação aos demais municípios da RM (Gráfico 2). Mas, ainda não se pode cogitar equilíbrio entre esses, pois Curitiba participa com mais de metade da geração do produto interno bruto da RM. Os municípios que avançam sobre a participação de Curitiba são todos do AP, exceto Lapa, o que evidencia outro ponto de desequilíbrio, aquele que se dá entre o AP e os demais municípios da RM.
Gráfico 2 - Participação % da população e do PIB dos recortes de análise no total da RM de Curitiba. / Fontes: IBGE - Censo Demográfico; IPARDES – BDEweb
O descompasso entre o crescimento dos domicílios e o da população
Diferentemente da geração de renda que, de certa forma, evolui em compasso com o crescimento da população, a oferta de domicílios mostrou um ritmo de aumento bem mais potente. Em 2022, a RM de Curitiba possuía 1.527.690 domicílios, dos quais 51,7% localizavam-se no polo Curitiba; 42,8% nos outros municípios do AP; e 5,5% nos demais municípios da RM. Do total de domicílios, 1.312.230 (85,9%) foram considerados particulares permanentes ocupados, categoria de domicílio que teve um crescimento na RM de 2,15% a.a. entre 2010-2022, enquanto a população cresceu apenas 0,83% a.a. (Tabela 3).
Tabela 3
Os municípios do AP, excluindo o polo, obtiveram a maior taxa de crescimento anual dos domicílios particulares permanentes ocupados (3,12% a.a.), com o crescimento da população em 1,77% a.a. (Gráfico 3). O município de Fazenda Rio Grande teve a maior taxa de crescimento populacional (5,13% a.a.), como também desse tipo de domicílio (6,48% a.a.), evidenciando a expansão imobiliária. Embora ambas elevadas, nesse município, como em todos os demais, a taxa de crescimento desses domicílios foi superior à de crescimento da população. No conjunto da RM, 11 municípios do AP aumentaram o número de domicílios a taxas entre 3 e 3,6% a.a.; nove municípios entre 2 e 3% a.a.; e oito entre 1 e 2% a.a., incluindo os demais municípios da RM e o polo Curitiba (1,47% a.a.).
Gráfico 3 - Taxa de crescimento geométrico anual dos domicílios ocupados e da população entre 2010-2022 (% a.a.). / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
No período intercensitário, a média de moradores por domicílio caiu generalizadamente nos recortes de análise, de pouco superior a 3 para valores entre 2,58 moradores/domicílio, no polo, a 2,84 no conjunto dos outros municípios do AP. Curitiba teve, em 2022, a menor média entre os municípios da RM (2,58 moradores/domicílio), e no extremo superior, poucos municípios tiveram a média acima ou próxima a 3: Campo do Tenente (3,05), Itaperuçu (2,97), Fazenda Rio Grande (2,95), Tunas do Paraná (2,95), Piraquara (2,94), Almirante Tamandaré (2,93) e Piên (2,90). Informações censitárias ainda não divulgadas poderão explicar essa mudança.
Na RM, 85,9% eram domicílios particulares permanentes e estavam ocupados; 10,6% estavam vagos e 3,4% tinham uso ocasional. Outros 0,03% eram domicílios particulares improvisados, 0,06% coletivos com morador e 0,4% coletivos sem morador. Sublinha-se que estes domicílios não incluem os situados nos “aglomerados subnormais”, categoria da pesquisa censitária cujos resultados ainda não foram divulgados.
Entre os recortes de análise, o que registrou a menor proporção de domicílios ocupados foi o referente aos demais municípios da RM (76,6%), com 23,3% de domicílios não ocupados, sendo 11,6% vagos e outros 11,6% com uso ocasional. Nesse recorte também se observou a maior proporção de domicílios improvisados (0,05%), e coletivos sem morador. A maior proporção de domicílios coletivos com moradores foi registrada em Curitiba.
Domicílios vagos cresceram mais que o total dos particulares
O número de domicílios particulares permanentes vagos na RM, em 2022, foi de 161.723, correspondendo a 29,9% do mesmo tipo de domicílios no Paraná. Dos domicílios particulares improvisados, Curitiba e São José dos Pinhais apresentaram os maiores números (respectivamente 241 e 55), seguidos por Pinhais, Piraquara, Campo Largo, Almirante Tamandaré e Fazenda Rio Grande, com totais entre 10 e 20 domicílios improvisados. Já os coletivos com moradores, os maiores números se encontravam em Curitiba (708), Piraquara (55) e São José dos Pinhais (48), além de Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Colombo, Almirante Tamandaré e Pinhais, com absolutos entre 10 e 20 domicílios.
Salienta-se o aumento da participação dos domicílios particulares permanentes vagos sobre o total de domicílios particulares na região (Tabela 4). No AP metropolitano, em 2010, os vagos correspondiam a 7,4% do total, passando a 10,5% do total em 2022; no mesmo período, a RM elevou essa participação de 7,6% para 10,6%. Os municípios situados fora do AP metropolitano registraram a mais elevada proporção nos dois períodos, porém, com o menor crescimento entre os recortes de análise.
Tabela 4
Entre 2010 e 2022 houve um incremento de 76.109 domicílios particulares vagos na RM de Curitiba, correspondente a uma variação de 88,9%. No mesmo intervalo, o total de domicílios particulares na RM teve a variação de 34,7%. Essa variação é mais ostensiva no AP metropolitano, onde enquanto em Curitiba a variação foi de 76,7%, nos outros municípios do AP atingiu 114,8%. Os demais municípios da RM tiveram uma variação menor, de 48,8% (Gráfico 4).
Gráfico 4 / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Entre os municípios, mesmo com o aumento do número absoluto de domicílios no período, no AP metropolitano Fazenda Rio Grande houve uma redução da participação dos domicílios vagos no total dos domicílios particulares entre 2010 e 2022, de 11,64% para 11,56%; e na variação menor dos vagos (108,1%) que a do total de domicílios particulares (109,5%) entre os períodos, diferenciando-se dos outros municípios do AP que tiveram aumentos. Entre os demais municípios da RM houve redução na participação e na variação em Adrianópolis, Agudos do Sul e Piên, sendo que no primeiro ocorreu redução no número absoluto de domicílios vagos, com variação negativa de -18,7%.
Os municípios com os maiores números de domicílios particulares permanentes vagos são Curitiba (variação de 76,7% entre 2010-2022), São José dos Pinhais (variação de 128,8%), Colombo (variação de 142,2%), Araucária (variação de 117,8%), Fazenda Rio Grande (variação de 108,1%) e Campo Largo (variação de 125,1%), como segue no Mapa 3.
Mapa 3 - Domicílios vagos e variação no período 2010-2022 na RM de Curitiba / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Os municípios com os maiores números de domicílios particulares permanentes vagos responderam por 87,5% das unidades contratadas pelo PMCMV no período 2009-2020 na metrópole de Curitiba, considerando todas as faixas do programa. Em 2020, Curitiba e São José dos Pinhais corresponderam pelo maior número de contratações na Faixa 1; e Curitiba, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande pelas unidades habitacionais contratadas nas Faixa 2 e 3, segundo a mesma fonte.
Além desses, com menor número absoluto de domicílios vagos, alguns municípios tiveram a variação superior a 100%, casos de Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Contenda, Mandirituba e Itaperuçu, este com o extremo de 161,3%.
Considerando os domicílios particulares permanentes vagos com uso ocasional, os maiores números foram verificados em Curitiba (19.690), São José dos Pinhais (4.283), Campo Largo (2.341) e Araucária (1.736), além de Mandirituba (2.266), Campina Grande do Sul (1.268), e outros entre os demais municípios da RM, como Lapa (2.249), Tijucas do Sul (1.874) e Quitandinha (1.585), além daqueles com número inferior a um mil.
O elevado crescimento e o número de domicílios particulares permanentes vagos são preocupantes diante do elevado déficit habitacional. O déficit na RM de Curitiba em 2017 era de 71.236 domicílios, segundo a Fundação João Pinheiro. Entre 2009 e 2016, que foi o período de execução do PMCMV, o preço médio dos terrenos em Curitiba variou de aproximadamente R$ 500 para pouco mais de R$ 1.000 o m2, e continuou subindo nos anos seguintes. Algumas pesquisas em produção no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mostram o expressivo crescimento do mercado imobiliário em Curitiba. Com o fim do PMCMV, esse mercado no polo, como sempre, esteve voltado para os estratos sociais com maior capacidade de pagamento. Conforme a ImóveisWeb (2021), o financiamento do PMCMV, que entrou em vigor no ano de 2009, resultou em um aumento de cerca de 100% das unidades residenciais ao longo da primeira metade da década. Entre 2020 e 2021, dados apontam que o mercado imobiliário continuou aquecido, em função da redução nas taxas de juros, principalmente voltado à produção de edifícios nas áreas já valorizadas da cidade, ou seja, produzidos para a população solvável.
Cabe, portanto, colocar em reflexão se esse crescimento elevado de domicílios, entre eles os vagos, guarda relação com a proeminência dos negócios imobiliários financeirizados nesta fase do capitalismo, sobrepassando a importância do capital industrial.
A diversidade da população metropolitana
Os primeiros dados do Censo 2022 permitiram uma leitura, ainda que preliminar, da composição de alguns segmentos da população, particularmente a população indígena e a quilombola, relacionando sua presença em terras indígenas e territórios quilombolas. Um verdadeiro avanço em relação aos censos anteriores.
A população da RM de Curitiba continha, em 2022, 4.350 pessoas indígenas, todas vivendo fora de terras indígenas (TIs), o que corresponde a 0,12% de sua população residente (Tabela 5). Esse número compõe 26,2% do total de indígenas que vive fora de terras indígenas, no Paraná. O estado possui 30.460 pessoas indígenas, das quais 45,6% vivem em terras indígenas e 54,4% fora de TIs.
Tabela 5
Na RM, 93% das pessoas indígenas viviam em municípios do AP metropolitano (Mapa 4). O polo participava com 52,9% das pessoas indígenas da RM, os outros municípios do AP, com 40,1%, e os demais municípios da RM com 7%. Do total das pessoas recenseadas, 3.849 informaram ter cor ou raça indígena, porém apenas 501 (13%) se considerou indígena.¹
Mapa 4 - População indígena na RM de Curitiba. / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Os municípios que mais contribuem com pessoas indígenas na composição da população da RM são: Curitiba (2.303), Piraquara (358), São José dos Pinhais (255), Colombo (254), e ainda, com contingentes entre 100 e 200 pessoas, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Araucária, Pinhais e Adrianópolis (com 169 pessoas indígenas), apenas este fora do AP metropolitano.
A expulsão de indígenas ao longo dos séculos desestruturou a possibilidade de existência de terras indígenas atualmente no que é a RM. Os indivíduos que permaneceram não tiveram os meios de manter uma área que pudesse ser delimitada como indígena. Mesmo assim, são identificadas em Curitiba e Piraquara aldeias/comunidades indígenas, o que ajuda a explicar os maiores números dessa população em seus territórios. No sul de Curitiba encontra-se a área indígena Kakané Porã e, em Piraquara, a Araçaí, quase aos pés da Serra.
Já as comunidades quilombolas estão nas áreas que, quando foram criados os quilombos, eram as mais isoladas e de difícil acesso, até para evitar sua descoberta. Isso foi um fator importante para a permanência das comunidades e, posteriormente, sua delimitação/certificação quando surgiram as políticas que permitiram esse processo.
Na população da RM de Curitiba, em 2022, havia 2.561 pessoas quilombolas (0,07% do total das pessoas residentes na RM), sendo 8% no AP e 92% nos demais municípios da RM (Tabela 6). Do total de pessoas quilombolas, apenas 385 (15%) viviam em territórios quilombolas². Nesses territórios residiam um total de 468 pessoas, das quais 82,3% eram quilombolas. A participação da RM de Curitiba no total dos quilombolas do Paraná é maior que a de indígenas, respondendo por 36% dos quilombolas da UF. Em se tratando de quilombolas em territórios quilombolas, a participação se eleva para 59,7% do total do estado.
Tabela 6 / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Os municípios que mais contribuem nessa composição são: Lapa (1.381 pessoas quilombolas), Adrianópolis (752), Doutor Ulysses (177), Campo Largo (133), este integrante do AP metropolitano, além de Cerro Azul (35), Bocaiúva do Sul (34) e o polo Curitiba (28) – Mapa 5. Doutor Ulysses e Adrianópolis possuem o mais elevado percentual de pessoas quilombolas no total de população residente em territórios quilombolas, respectivamente, 85,2% e 81,2%³.
Mapa 5 - População quilombola na RM de Curitiba. / Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Desses municípios, apenas Curitiba e Cerro Azul não possuem comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, embora Cerro Azul esteja localizado no Vale do Ribeira, região com várias comunidades e que abriga uma grande parte da população quilombola do estado. Destaca-se que o Vale do Ribeira possui os piores indicadores sociais e econômicos das UFs onde se situa, Paraná e São Paulo.
Analisando os dados disponibilizados pela Fundação Cultural Palmares (2023) sobre as comunidades quilombolas, é possível perceber que há várias certificadas, porém, poucas possuem a titulação da área. Isso pode implicar nesses percentuais baixos de quilombolas vivendo em territórios oficialmente delimitados. Outro elemento que justifica a presença de quilombolas fora do território é a morosidade das titulações, o que implica em dificuldades de sobrevivência na terra e sua permanência. Uma das questões observadas é que o número de comunidades entendidas como territórios quilombolas eram apenas as que tinham decreto ou relatórios técnicos de identificação e delimitação, conhecidos como RTDI, ficando de fora nesta contabilização dezenas de comunidades⁴.
Dados iniciais devem auxiliar no processo de construção do PDUI da RMC
Os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022 reiteraram a estabilidade populacional do AP de Curitiba em relação aos demais APs das metrópoles brasileiras, após o ano 2000. Permitiram vislumbrar os padrões de crescimento e distribuição da
população total e de seus domicílios; confirmaram a evolução ascendente da participação do AP metropolitano sobre os demais municípios da RM (e no interior desse), e a redução do peso de Curitiba perante a crescente participação dos municípios ao seu entorno. Esse movimento produz um espaço de relações de complementariedade, diminuindo a subordinação do conjunto em relação ao polo, passando a constituir um ambiente efetivamente metropolitano.
Mesmo que as taxas geométricas de crescimento anual da população da RM de Curitiba tenham sofrido redução, fundamentalmente no polo, o incremento populacional acrescentou mais de 300 mil pessoas residentes no AP metropolitano, das quais apenas 6,7% em Curitiba. Reproduziu-se nesta metrópole o padrão constatado nas demais metrópoles brasileiras, tanto de declínio do ritmo de crescimento, percebido nas menores taxas, quanto de seu perfil periférico, posto que os municípios com as taxas mais elevadas são os que integram o AP metropolitano.
Salienta-se que esse AP repete, em termos econômicos, o peso crescente em ganhos populacionais, participando com mais de 96% do PIB total da RM nos períodos analisados, e tal qual a população, experimenta o declínio da participação do polo, dada a elevação dos outros municípios do AP. O crescimento populacional verificado extrapola o AP metropolitano e se insinua no vetor sul da região, no eixo de ligação com o norte catarinense, envolvendo alguns dos demais municípios da RM, que apresentaram taxas de crescimento populacional superior ao dobro da taxa do país – comportamento que leva a inferir que a expansão da metrópole se direciona a áreas mais distantes de seu próprio entorno. No vetor norte, situam-se os poucos municípios que perderam população no período, e que já tinham perdido também no intervalo anterior, todos integrados ao Vale do Ribeira, região há muito empobrecida.
Embora as atividades econômicas tenham sido um forte condicionante da extensão do crescimento metropolitano, no caso desta RM com forte presença da indústria, a expansão imobiliária exerceu influência incontestável. Beneficiada com a execução do Programa Minha Casa Minha Vida e com a elevação do preço da terra em Curitiba, inflacionando o mercado imobiliário, os municípios periféricos abrigaram os segmentos dificultados do acesso à moradia no polo, inclusive de classe média, tendo importante participação na ampliação imobiliária da RM.
Diferentemente da proximidade entre o desempenho da geração de renda e o crescimento da população, a oferta de domicílios mostrou um ritmo de crescimento bem mais vigoroso. Mesmo com a queda da média de moradores por domicílio, no período intercensitário, o número de domicílios particulares permanentes teve grande elevação, e os vagos cresceram ainda mais. Muitos dos municípios com maior variação de domicílios vagos tiveram, também, números elevados de unidades habitacionais contratadas do PMCMV. Considere-se ainda que esse crescimento não condiz com o elevado déficit habitacional da RM de Curitiba.
Os primeiros números do Censo 2022 mostraram, ainda, a relevante presença de povos originários na RM de Curitiba, evidenciando uma face de diversidade da metrópole que não é somente pautada em imigrantes internacionais. Residem em seu território mais de 26% do total de indígenas que vivem fora de terras indígenas do Paraná e, aproximadamente, 60% do total do estado de pessoas quilombolas em territórios quilombolas. Na RM, há apenas pequenas áreas e aldeias indígenas, e várias comunidades quilombolas certificadas, além de população quilombola fora de territórios, dada a morosidade das titulações. Para essas duas populações, a insegurança quanto à sua territorialidade implica em dificuldades de sobrevivência. Pensar hoje o território metropolitano implica em reconhecer esta pluralidade, e mais ainda, garantir o direito de consulta prévio, livre e informado, no processo de elaboração das políticas públicas
urbanas e regionais. Direito este que consta na Convenção 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas e Tribais.
Nesse mesmo sentido, o conjunto inicial de dados censitários aponta para reflexões que devem ser pressupostos para o processo de construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que se inicia neste ano na Região Metropolitana de Curitiba, coordenado pela recém-criada Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná.
Informações censitárias ainda não divulgadas, tais como fecundidade, envelhecimento, perfil etário, condições sociais dos moradores, migrações, movimentos pendulares da população, entre outras, poderão trazer respostas a muitas das inquietações decorrentes das análises preliminares realizadas. E o cruzamento dessas informações, com outras de diferentes temas, subsidiarão compreender processos, estimar tendências e formular políticas públicas adequadas às necessidades da população.
¹As informações sobre a população indígena fornecidas pelo Censo 2022 derivam da conjugação de dois quesitos: (i) o de cor ou raça quando a opção de resposta é “indígena”, e (ii) o quesito “se considera indígena”. O total de pessoas indígenas residentes no País é a soma de todas as pessoas com cor ou raça indígena e de todas as pessoas que respondem que sim ao quesito “se considera indígena”. A pergunta “se considera indígena” foi realizada apenas no interior das Terras Indígenas para aqueles respondentes que não se autodeclaravam indígenas no quesito de cor ou raça.
²No Censo 2022, definiu-se como quilombola a pessoa residente em localidades quilombolas que se autodeclarou quilombola. Como localidades quilombolas, aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola. Territórios Quilombolas oficialmente delimitados são aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022.
³3A relação das comunidades quilombolas desses municípios está disponível no material do Arquivo Público do Paraná, GT Clovis Moura: https://www.administracao.pr.gov.br/ArquivoPublico/Pagina/GT-Clovis-Moura
⁴No caso das pessoas, em se considerando a ideia de autodeclaração, a Fundação Palmares oferece o processo de reconhecimento, com certidão de autodefinição de comunidade remanescente de quilombo. É voltado a representante da comunidade que se autodefine remanescente de quilombo, o que lhes garante acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultural Palmares em casos, por exemplo, de conflitos e licenciamento ambiental, e às políticas públicas do Programa Brasil Quilombola. Mais informações em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-de-autodefinicao-de-comunidade-remanescente-de-quilombo
*Rosa Moura, Patrícia Baliski, Madianita Nunes da Silva e Leandro Gorsdorf são pesquisadores do Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Geisa Marques
