É uma forma de refundar as relações humanas em princípios capazes de produzir saúde
O Ministério da Saúde pretende construir uma rede nacional para ampliar a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e ao, mesmo tempo, formar cidadãos e cidadãs como educadores e educadoras na área. O projeto é inspirado em iniciativas que se multiplicaram pelo país ao longo da pandemia para garantir informações, cuidados e prevenção nos próprios territórios.
Já a partir do ano que vem, a intenção é oferecer cerca de 400 turmas no Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde e formar pelo menos 8 mil pessoas. A ideia é promover o protagonismo popular, a articulação de saberes de cada região e fortalecer iniciativas comunitárias na área da saúde, inclusive no combate à fome e a desnutrição.
Grasiele Nespoli, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e integrante do GT de Educação Popular e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), afirma que a iniciativa tem potencial de reestruturar vínculos, melhorar as condições de vida e enfrentar as iniquidades.
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"A educação popular é uma forma de produção de saberes e práticas necessários à vida comunitária que acontece nos territórios. É uma forma de refundar também as relações humanas em princípios capazes de produzir saúde. Isso aconteceu de forma muito visível no contexto da pandemia, quando os próprios moradores criaram estratégias comunitárias de prevenção, organização, divulgação de dados, arrecadação e doação de cestas básicas. Elaboraram formas novas para se salvar."
O Programa terá como eixos prioritários o mapeamento de movimentos sociais e práticas de Educação Popular em Saúde, a formação pedagógica nessa área, vivências do SUS em diferentes territórios e comunidades específicas, além da promoção de diálogos multiculturais e intersetoriais.
Lívia Méllo, coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (CGAES/DEGES/SGTES/MS) destaca que, com o projeto, o poder público se torna agente do fortalecimento de redes com papel essencial na luta contra a insegurança alimentar.
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"Vamos reconhecer também as práticas de combate à fome como eixo estruturante deste programa, afinal de contas, as experiências que foram desenvolvidas no contexto da pandemia, voltadas tanto para orientação sobre a vacina, a importância da lavagem de mãos e, logo em seguida, de combate à fome, precisam de apoio para que continuem. Esses agentes educadoras e educadores populares já têm muito saber acumulado e precisam ser fortalecidos para continuar seus trabalhos em parceria com o SUS."
A execução do programa ocorrerá por meio de processos formativos e ações educativas realizadas com as comunidades e os movimentos populares. Entre as ações a serem executadas estão a realização de oficinas de formação, a elaboração de materiais técnicos, como manuais e documentos, e a criação de cursos livres voltados para a formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
Para Lívia Méllo, a política concretiza o reconhecimento do do governo quanto à participação cidadã na construção do SUS, usando métodos educativos e de comunicação populares, promovendo reflexão sobre os obstáculos para o acesso e a buscando soluções conjuntas.
"Esse programa vem para materializar o reconhecimento do Ministério da Saúde sobre a importância da participação social e do envolvimento dos movimentos sociais na construção do SUS, na conscientização da população sobre a saúde enquanto direito, se apropriando das metodologias da educação popular, da comunicação como ferramenta e do próprio reconhecimento do SUS a partir de vivências que vão ser proporcionadas na rede, para que haja uma reflexão crítica das barreiras de acesso, mas também das estratégias possíveis que a sociedade já faz e que possa vir a fazer em parceria com o SUS."
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A professora Grasiele Nespoli também ressalta a importância da participação do poder público, especialmente após o enfraquecimento da participação popular no SUS observada nos últimos anos.
"É muito importante a iniciativa do Ministério da Saúde de retomada da agenda da educação popular como política e prática pedagógica, comprometida com a construção do SUS e com a reforma sanitária brasileira. É preciso lembrar que o SUS possui uma política nacional de educação popular em saúde desde 2013, mas que estava adormecida nos últimos anos."
A coordenação, acompanhamento e monitoramento do programa ficarão sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ela também terá a função de promover a integração entre as políticas públicas do Ministério da Saúde e a articulação com outras entidades e movimentos populares. O recursos serão alocados pela pasta.
Edição: Thalita Pires
