O Censo 2022 questiona políticas metropolitanas, especialmente a habitacional e de mobilidade
Por Paulo Roberto Rodrigues Soares* e Guilherme Ribeiro de Freitas**
Após 12 anos e uma pandemia e em meio a uma série de polêmicas e polarizações em nossa sociedade foi realizado em 2022 o Censo Demográfico. Já temos os primeiros resultados, mas ainda não sabemos os números da população urbana e da rural. Entretanto podemos afirmar que brasileiras e brasileiros continuam se concentrando nos espaços urbanos, como apontaram os números do esvaziamento/crescimento populacional em municípios pequenos, médios e grandes (veja também “Censo 2022: desmistificando o esvaziamento das metrópoles”). Ou seja, podemos considerar que a marcha da urbanização e da metropolização segue seu curso no país e na maioria dos estados, como no caso do Rio Grande do Sul (RS).
Vamos aqui comentar os primeiros resultados do Censo 2022 relativos à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), território que concentra 36,92% da população do estado e é a 5ª região metropolitana do país em população, sendo Porto Alegre a 7ª concentração urbana, segundo a delimitação do IBGE. Como discutiremos dados gerais da população dos municípios, pedimos licença para uma abordagem mais descritiva que analítica.
Tendência geral
Os novos resultados censitários impactaram, mas não surpreenderam de todo aqueles que estavam acompanhando os recentes números da população do RS, de Porto Alegre e da RMPA.
A tendência de queda do ritmo de crescimento populacional do estado já aparecia em censos anteriores, assim como o menor crescimento de Porto Alegre, que ao longo dos últimos levantamentos vem perdendo posições entre as maiores cidades brasileiras, demarcando-se como o 11º município em população no país (veja também “Porto Alegre cresce pouco?”).
O que talvez surpreenda é o tamanho da queda: Porto Alegre (o núcleo metropolitano) apresentou uma regressão de 5,45% ou mais de 76 mil habitantes, o que impactou na Região Metropolitana como um todo, que também apresentou decréscimo populacional entre 2010 e 2022 (menos 14 mil habitantes).
A considerável diminuição do ritmo de crescimento populacional no RS repercutiu na Região Metropolitana, com menor atração e sua consequente perda populacional, embora esta não tenha sido homogênea, como veremos. Refletindo processos de desconcentração metropolitana, há algumas décadas Porto Alegre cresce menos que a RMPA e, agora, também cresce menos que o próprio estado, do qual concentra apenas 12,24% da população.
Na RMPA temos diferenças importantes nos ritmos de crescimento e algumas “surpresas”. Dos 34 municípios metropolitanos, 24 apresentaram crescimento e dez tiveram perda populacional (Figura 1).
Perdas e ganhos populacionais da Região Metropolitana de Porto Alegre segundo o Censo 2022 (IBGE) / Guilherme Ribeiro e Paulo Roberto Rodrigues Soares
Os maiores crescimentos absolutos foram dos municípios de Canoas (o segundo em população na RMPA), Cachoeirinha e Gravataí, todos limítrofes a Porto Alegre. Os maiores crescimentos relativos ocorreram em municípios pequenos mais afastados do núcleo, como Araricá, Nova Santa Rita, Ivoti, Eldorado do Sul, além de Cachoeirinha (próxima ao núcleo).
Os municípios com maior crescimento absoluto se destacam por estar geograficamente próximos de Porto Alegre. Canoas, Cachoeirinha e Gravataí desempenham funções importantes no fluxo econômico da RMPA, tanto pela participação do setor industrial, de serviços e de grandes parques logísticos, como também pelo fluxo de mão de obra que circula diariamente entre esses municípios.
Enquanto que os municípios com maior crescimento relativo (Figura 2) ficam em zonas mais periféricas, sobretudo municípios pequenos caracterizados como de segunda residência (uso ocasional) e/ou atrativos pelo preço da terra, tal como Araricá com crescimento de 75,27%; ou ainda impactados pelo desenvolvimento imobiliário em torno da construção de novos condomínios de classe média como Nova Santa Rita (27,7%) e Eldorado do Sul (15,19%).
Nas perdas demográficas dois municípios chamam a atenção, pelo volume populacional e pela proximidade com o núcleo metropolitano: Viamão e Alvorada. O primeiro com perda de 15 mil habitantes ou -6,38% e o segundo com menos 12 mil habitantes, ou -4,27%. Ambos são extensões da mancha urbana periférica da capital e em censos anteriores haviam apresentado crescimento. Ante a falta de dados detalhados, temos a hipótese de que piores condições de vida (são municípios de baixo IDH-M e IBEU, além de elevados níveis de violência) tenham incentivado o êxodo populacional.
Outros municípios com perda de população localizam-se no entorno mais afastado da capital, alguns já refletindo a dinâmica demográfica do interior do estado. O Quadro 1 apresenta alguns destaques em termos de crescimento e diminuição da população:
Já a taxa de número total de domicílios apresentou crescimento na região em conjunto (24,02%, menos que o índice nacional) e em todos os municípios da RMPA (Figura 3). Os maiores índices se concentraram nos mesmos municípios de maior crescimento populacional: Araricá (79,70%), Nova Santa Rita (45,24%), Cachoeirinha (43,81%) e Eldorado do Sul (37,80%) respectivamente. Vale destacar também que, quando analisamos dados relacionados ao percentual de domicílios permanentes não ocupados, Araricá apresenta apenas 10,10%, Nova Santa Rita 16,07%, Cachoeirinha 13,31%, enquanto Eldorado do Sul com 22,89% apresenta uma das maiores taxas da RMPA, atrás somente dos municípios de Santo Antônio da Patrulha (23,64%) e Glorinha (35,62%), estes últimos periféricos da porção leste da RMPA, de extensa zona rural e caracterizados pela presença de residências de uso ocasional.
Em contrapartida temos crescimento absoluto de domicílios até mesmo em municípios onde houve uma variação populacional negativa, tal como Porto Alegre, Novo Hamburgo, Viamão e Alvorada. Quando analisamos os números absolutos, o município de Porto Alegre, o núcleo metropolitano, é o que mais se destaca com um total de 101.013 domicílios vagos, seguido pelos municípios de Canoas (19.108), Viamão (14.799), Novo Hamburgo (13.277) e Gravataí (13.233). Ou seja, replicando o cenário nacional temos mais imóveis vagos, ao passo que uma grande parcela da população (especialmente de baixa renda e periférica) não possui imóvel próprio, com altas taxas de aluguel, ou reside em moradias precárias. Estes números estão reacendendo o debate sobre o mercado e a especulação imobiliária e sobre a eficiência e a eficácia das políticas habitacionais.
Regionalização da RMPA
Desde 2015, o Núcleo Porto Alegre adota uma divisão da RMPA em quatro unidades: Porto Alegre, RMPA-POA (municípios próximos ao núcleo metropolitano), RMPA-Vale (o Vale do Sinos, região industrial calçadista ao norte da RMPA, polarizada por Novo Hamburgo e São Leopoldo) e RMPA-Entorno (municípios mais distantes da capital e menos integrados à dinâmica metropolitana).
Por esta ótica observamos que com exceção de Porto Alegre, todas as “regiões” apresentaram crescimento, com maior crescimento relativo na RMPA-Entorno. Internamente nas regiões, os municípios mais exteriores apresentam maior crescimento, ou seja, verifica-se o deslocamento populacional do centro para a periferia metropolitana (Quadro 2).
Crescimento populacional do Censo 2010 ao Censo 2022 / IBGE; elaboração de Soares e Freitas (2023)
Resumidamente sobre a regionalização da RMPA temos:
- RMPA-POA: crescimento nos municípios mais industrializados e de maior complexidade econômica, recuo da população nas "cidades dormitório". Eixos da BR-116 e BR-290 mantendo importância na dinâmica demográfica da RMPA.
- RMPA-Vale: crescimento elevado dos pequenos municípios ainda industriais e perda populacional em Novo Hamburgo, cidade polo, reproduzindo o processo de desconcentração que ocorre no núcleo metropolitano, e em Taquara, também cercada por cidades de menor porte e economia industrial.
- RMPA-Entorno: crescimento nos municípios relacionados com a capital e perda populacional em municípios menos vinculados à metrópole.
Além da metrópole
Nesta breve análise queremos nos referir também aos espaços externos à Região Metropolitana, que apresentam uma dinâmica demográfica distinta. O Litoral Norte é a região de maior crescimento demográfico do estado (22%), relacionado em parte ao êxodo da classe média durante a pandemia. As cidades médias de Lajeado (31,07%) e Santa Cruz do Sul (12,55%), polarizadoras de complexos industriais exportadores (tabaco e agroindústria, respectivamente) também apresentaram importante crescimento, assim como os municípios industriais da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG), polarizada por Caxias do Sul (6,38%) e Bento Gonçalves (14,80%). Todas estas áreas situam-se a cerca de 100 km da capital, o que pode estar expressando um processo mais amplo de desconcentração urbano-industrial e a emergência de uma "macro-metrópole" no Rio Grande do Sul.
De qualquer forma, ainda que preliminares, os números do Censo 2022 sugerem diversas indagações para as políticas metropolitanas, especialmente as políticas habitacional e de mobilidade urbana, pois o “eixo populacional” está em deslocamento. Nos próximos anos veremos se estas tendências se confirmam e nos trazem respostas ou novas e mais complexas inquietações.
* Professor titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre.
** Graduando em Geografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) e integrante do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
