As próximas terras indígenas (TI) que terão operações de desintrusão (retirada de quem não é originário do território demarcado) por parte do governo federal serão as dos povos Kayapó e Munduruku, no Pará. A informação foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em coletiva de imprensa com outras ministras neste sábado (5), durante o evento Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).
“O presidente Lula começou com uma prioridade e talvez com o que há de mais difícil, que é a TI Yanomami. Agora estamos numa fase muito difícil que é aquela em que uma parte que permanece é envolvida com as organizações criminosas”, avaliou Marina, ao lado das ministras Anielle Franco, Cida Gonçalves e da presidenta da Funai, Joênia Wapichana.
“É por isso que o exército ganhou um mandato específico para prender e autuar todos os criminosos que são garimpeiros. Mas o Ibama e a Funai fizeram grande trabalho. E nós temos informações de dados de satélite que nos últimos meses não tivemos a abertura de novas áreas de garimpo, como tínhamos antes”, avalia Marina Silva.
Questionadas sobre quando serão deflagradas operações de retiradas de invasores nas TIs Kayapó e Munduruku, Silva não deu data certa. “Existem questões que envolvem inteligência e aspectos de segurança. Você não anuncia antecipadamente quando vai iniciar uma operação contra criminosos. Esse processo está em curso”, explicou.
Joênia afirmou que há uma preocupação “com essa junção da diversidade da Amazônia no sentido de assegurar os direitos coletivos” e, citando uma mesa com esse tema das quais as ministras tinham acabado de participar, ressaltou a importância de haver um “olhar específico” sobre “a contribuição das mulheres” nas ações que mantêm 59% do território brasileiro com florestas em pé.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que sua pasta está estabelecendo parcerias para a criação de políticas voltadas à população feminina de comunidades tradicionais. “Temos trabalhado com mulheres guardiãs e discutindo um programa pra atender as mulheres indígenas vítimas de violência”, informou.
“Estamos dando passos concretos para a melhoria da população”, opinou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao defender a importância do evento. “Um ano atrás seria impossível estar aqui”, disse. Com início na última sexta (4) e duração até o próximo domingo (6), o Diálogos Amazônicos reúne cerca de 10 mil participantes.
A partir das atividades, o evento deve encaminhar relatórios que serão entregues aos chefes de Estado e representantes de 15 países que estarão na Cúpula da Amazônia, que acontece na próxima terça (8) e quarta (9) na capital paraense.
Quando as ministras já se retiravam da coletiva de imprensa, Marina Silva foi questionada sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. “O Ibama deu a negativa para a licença que havia sido pedida, no passado, por uma empresa privada. Em seguida, deu também uma negativa para a Petrobras. A Petrobras reapresentou a proposta. E o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação”, disse a ministra.
“O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos estão sendo encaminhados para estudos”, afirmou Marina Silva. “Quando não se é negacionista, é a ciência e a técnica que embasam as decisões”, afirmou.
Edição: Raquel Setz
