O advogado paulista Cristiano Zanin Martins toma posse, nesta terça-feira (3), no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
São esperados, além dos membros em atividade e aposentados do STF, membros de tribunais superiores, familiares, amigos e autoridades. A sessão solene será conduzida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, a partir das 16h, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
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Zanin será acompanhado ao Plenário pelos ministros mais antigo e mais recente. Em seguida, prestará juramento à Constituição e assinará o termo de posse, antes de tomar assento no Plenário. A cadeira destinada ao ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito. Após o encerramento da sessão, ele receberá os cumprimentos no Salão Branco.
Indicação de Lula
O presidente Lula (PT) indicou Zanin para uma vaga no STF em 1º de junho deste ano, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na ocasião, o presidente defendeu a sua escolha durante entrevista à imprensa. “Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência e acho que o Brasil irá se orgulhar”, argumentou Lula.
Após 20 dias, em 21 de junho, a indicação de Lula foi aprovada pelo Senado Federal. Durante a sabatina promovida pelos senadores, o advogado afirmou que atuará “sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”.
“Eu estou aqui hoje indicado pelo fato de ele [Lula] ter conhecido meu trabalho na advocacia, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja. Na minha visão, e acredito que é a visão do presidente Lula, um ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição”, disse Zanin durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O advogado afirmou que irá assegurar a credibilidade do sistema de Justiça e defendeu que os critérios e mecanismos jurídicos sejam "efetivamente utilizados para garantir a todo e qualquer cidadão um julgamento justo e independente”.
Quem é Cristiano Zanin Martins?
Formado em Direito, em 1999, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Zanin trabalhou em escritórios de advocacia ao longo de sua carreira. Entre 2000 e 2004, Cristiano Zanin foi contratado como advogado pelo escritório Arruda Alvim. Em seguida, por quase duas décadas, ele foi sócio do renomado escritório Teixeira e Martins, encerrando sua sociedade com a banca em 2022.
O advogado representou Lula durante a Operação Lava Jato e estabeleceu uma proximidade expressiva com o presidente da República durante seu período de prisão, de abril de 2018 a novembro de 2019.
A atuação frente aos casos do petista rendeu a Zanin uma projeção nacional. Foi o criminalista, por exemplo, que apresentou o pedido de habeas corpus em 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), resultando na anulação das condenações do atual presidente. A ação apontava a incompetência e a parcialidade do então juiz Sérgio Moro.
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No entanto, ao contrário do que seu caso mais notório possa sugerir, sua trajetória não se baseou principalmente na área criminal. O indicado de Lula atuou, predominantemente, em casos relacionados ao direito comercial e empresarial.
Seu primeiro caso de destaque nacional foi o processo de falência da companhia aérea Transbrasil. Ele também desempenhou um papel significativo na recuperação judicial da Varig, bem como da empresa de telecomunicações Oi. Além disso, ele já havia prestado serviços advocatícios para a Embratel.
Zanin também sempre tratou, em artigos e entrevistas, de temas ligados a litígios empresariais e uso abusivo de mecanismos jurídicos, conhecido como lawfare. Em 2007, o advogado defendeu a ampliação do limite de investimento estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, um tema até então que sofria resistências dentro do PT.
Antes da posse, Zanin atuava em seu próprio escritório de advocacia na defesa de empresas como a Americanas, em recuperação judicial; e a J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que buscam rever o acordo de leniência no âmbito das operações Carne Fraca e Lava Jato.
Edição: Rodrigo Chagas
