Divulgado nesta semana, o mais recente relatório sobre combate ao tabagismo produzido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) traz o Brasil e a Turquia como exemplos mundiais. Segundo a entidade, se somaram a essa escala de referência as Ilhas Maurício e Holanda.
Este grupo de países segue os seis critérios principais de controle do tabaco, conhecidos pela sigla em inglês MPOWER: monitorar o uso e as políticas de prevenção, proteger as pessoas da fumaça, oferecer ajuda para quem deseja abandonar a prática, alertar sobre os perigos, criar barreiras contra publicidade e aumentar os impostos.
“Mais uma vez o Brasil, junto com a Turquia, é apontado como um país que alcançou todas as medidas no mais alto grau de combate ao tabagismo de acordo com as orientações da OMS”, afirma Mariana Pinho, coordenadora do Projeto Tabaco da ACT Promoção em Saúde, em entrevista ao programa Bem Viver desta terça-feira (1).
:: Confira a entrevista completa no reprodutor de áudio logo abaixo do título da reportagem ::
Ainda que o resultado seja positivo, a especialista lembra que o país passa por um momento de crescimento no consumo de cigarros eletrônicos.
E mesmo com as políticas avançadas, o Brasil ainda registra 160 mil mortes anuais atribuíveis ao tabaco, segundo dados do Ministério da Saúde.
A OMS destaca também que, atualmente, 5,6 bilhões de pessoas em todo mundo vivem em regiões que contém ao menos uma medida de proteção “para salvar vidas do tabaco”.
:: Não consigo parar de fumar. Como eu saio desse vício? ::
Segundo a entidade, esse número significa um aumento de cinco vezes em comparação a 2007.
Por outro lado, a OMS alerta que o tabagismo mata, em todo o planeta, mais de 8 milhões de pessoas por ano, 7 milhões de fumantes diretos e 1,3 milhão de fumantes passivos - que ficam rotineiramente expostos à fumaça.
Desafios
Segundo Pinho, essa conquista brasileira é resultado de uma política rígida de controle do preço do produto.
“A política de preços a produtos nocivos à saúde é a medida mais eficaz para controlar essa demanda”, destaca a especialista.
Ainda em 2011, o país criou a política de preços e impostos sobre cigarro, por meio da Lei 12.546. Ela aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre o cigarro assim como estabeleceu valores mínimos para a venda do produto.
A partir de 2011, por exemplo, nenhum maço de cigarro poderia ser vendido por menos de R$ 3 no país. Esse valor aumentou R$ 0,50 por ano até 2016, chegando a R$ 5.
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Só por conta desse preço mínimo, o maço de cigarro subiu 66% em menos de seis anos. Já o preço do maço da marca mais vendida subiu de R$ 3,25 para R$ 6,25 de 2011 a 2015. Em 2016, esse mesmo maço baixou para R$ 5,50. Ainda assim, são 69% de aumento.
Desde então, porém, esse preço segue o mesmo. Enquanto isso, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita no país cresceu.
Para comprar 100 desses maços de cigarro em 2016, era necessário empenhar 1,81 PIB per capita brasileiro. Em 2021, o empenho necessário para a compra dos 100 maços baixou para 1,36 PIB per capita –mesmo nível de 2008, ou seja, de antes do início da política de preços e impostos.
Por conta disso, Pinho vê a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional, como uma oportunidade de retomar essa política de preços.
“A reforma tributária traz essa oportunidade de legislar sobre os impostos seletivos, ou seja, por um item se nocivo à saúde é possível que seja cobrado mais taxas sobre ele. Essa medida de tributar de forma seletiva também traz o benefício de aumentar a receita, e seria muito bom se fosse destinada para doença”
Plantio
Se o Brasil utilizasse 30% das terras em que cultiva tabaco para plantar arroz, o aumento na lavoura do grão chegaria a 723,6 mil toneladas por ano. Esse é apenas um dos dados expostos em uma nota técnica, que aponta vantagens substanciais no incentivo para que famílias produtoras de fumo passem a produzir alimentos.
O estudo foi realizado pelo economista Valter Palmieri Jr., da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a pedido da ONG ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) Promoção em Saúde
Ainda de acordo com o levantamento, a mesma porcentagem de terra usada no exemplo do arroz poderia gerar 300 mil toneladas a mais de trigo produzido no Brasil por ano, diminuindo a dependência da importação do produto.
A nota técnica aponta que o planto de tabaco no Brasil ocupa a mesma área que toda a produção de vegetais, legumes e frutas consumidos no país. Mudar essa lógica, portanto, traz ganhos para a segurança alimentar do país e enfraquece a produção de um bem que faz mal para quem planta e para quem consome.
Palmieri ressalta que tirar as famílias produtoras da cultura do fumo requer investimentos, apoio logístico e técnico e financiamento. “A escolaridade média de quem planta fumo no Brasil é até a sétima série. Quem trabalha com o fumo tem um rendimento muito inferior à média. Imagine uma família que está plantando o tabaco há 30 anos. A mudança de uma cultura gera uma instabilidade, uma insegurança.”
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Edição: Lucas Weber
