O Ministério Público (MP) solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por conta de sua ideia de terceirizar a administração das reservas internacionais do país. Um requerimento sobre o assunto foi encaminhado à corte de contas na segunda-feira (24).
Campos Neto afirmou em uma entrevista concedida ao banco de investimentos estrangeiro BlackRock que está disposto a terceirizar a gestão das reservas cambiais brasileiras. O país tem US$ 380 bilhões em reservas – cerca de R$ 1,8 trilhão –, que são usadas para aliviar a alta do dólar, por exemplo.
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Essas reservas são hoje administradas pelo BC, que tornou-se autônomo no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Campos Neto, indicado por Bolsonaro, afirmou cogitar transferir essa responsabilidade a terceiros.
"A gente está aberto a essa terceirização, gestão externa vamos dizer... Hoje a grande parte da gestão não é terceirizada, mas a gente está aberto a fazer isso nessa área, principalmente, porque a gente está olhando agora para novas classes de ativos", afirmou.
Nessa eventual terceirização, uma empresa como a própria BlackRock definiria onde seriam investidas as reservas nacionais. Campos Neto disse que o BC poderia aprender com a gestora terceirizada.
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"A gente entendeu que alguns programas de gestão terceirizada a gente podia fazer dentro do Banco Central, e isso ia gerar uma sinergia positiva, porque o pessoal da equipe operacional ia aprender sobre ativos e aprender sobre ativos ajuda muito a atividade do dia a dia do Banco Central", disse.
Para o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do MP que atua junto ao TCU, tal terceirização poderia colocar em risco a capacidade do país honrar compromissos financeiros internacionais.
"A polêmica em torno da possível terceirização da gestão de parte dos ativos da reserva financeira internacional do Brasil gira em torno da responsabilidade sobre um recurso público estratégico haja vista que as reservas internacionais representam o saldo acumulado, em moeda estrangeira, das transações do Brasil com o exterior", escreveu Furtado em seu requerimento enviado ao TCU.
O subprocurador-geral pede que Campos Neto seja chamado a dar explicações. Pede também que o TCU determine, de forma imediata, a paralisação de qualquer eventual tratativa em curso para a terceirização.
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Protestos e críticas
A ideia de Campos Neto foi duramente criticada por parlamentares do PT. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, questionou o que seria feito com os recursos que pertencem ao Estado.
"Campos Neto, responsável pelo Brasil ter o maior juro do planeta, agora quer terceirizar ativos do BC. É isso, tirar do Estado e deixar ao bel prazer do mercado. E o que acontece com as reservas de US$ 340 bilhões?", declarou Gleisi, numa postagem no twitter.
Campos Neto, responsável pelo Brasil ter o maior juro do planeta, agora quer terceirizar ativos do BC. É isso, tirar do Estado e deixar ao bel prazer do mercado. E o que acontece com as reservas de U$340 bilhões? Não explicou até agora o tal erro contábil de R$1 trilhão no banco…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 21, 2023
Ela ainda pediu a saída de Campos Neto do BC.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também acusou Campos Neto de sabotagem. "Na mesma semana em que tentou censurar os diretores do BC, ele aparece em entrevista à BlackRock dizendo que planeja dar a gestores privados a administração das reservas internacionais do Brasil", postou, lembrando que um novo diretor do BC indicado por Lula não pôde conceder entrevistas por normas editadas por Campos Neto.
Chega de sabotagem! É FORA CAMPOS NETO já! Assine https://t.co/xjegPJhhZ4 pic.twitter.com/vkC6Epwgrz
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) July 20, 2023
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado abertamente a gestão de Campos Neto no BC por conta da alta taxa básica de juros da economia. A Selic está hoje em 13,75% ao ano. Isso, segundo Lula, atrapalha o crescimento da economia.
Edição: Thalita Pires