No momento em que inauguro esse honroso espaço que o Brasil de Fato me oferece como colunista, o mundo político está debruçado sobre análises e balanços do primeiro semestre do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Na condição de vice-líder do governo na Câmara, após ter sido o líder da Minoria em 2022, não posso deixar de aportar minha contribuição a esse debate.
Se tivesse que resumir em poucas linhas esse período, diria que o saldo é extremamente positivo: o governo Lula aprovou todas – absolutamente todas! – as suas pautas importantes no Congresso Nacional, mudou completamente o cenário econômico e recuperou o otimismo da nossa população e do mundo quanto ao futuro imediato e de médio prazo do Brasil.
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O trabalho está apenas começando, os desafios são enormes e ninguém ignora as limitações, contradições e problemas no interior do governo, na sua relação com o Legislativo e com a sociedade em geral. Aliás, a dificuldade de montagem de uma base ampla no Congresso tem sido superada aos poucos com muito diálogo e seriedade.
A nova estrutura do governo foi o primeiro grande avanço do presidente Lula em relação ao seu antecessor. A criação do ministério dos Povos Originários e retorno dos ministérios da Cultura, Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial, Trabalho, Esporte, entre outras pastas, colocou de volta o povo que mais precisa das políticas públicas no foco central do Estado. Mais do que mero simbolismo, essa reestruturação é afirmação de um projeto político que, na década passada, alcançou os melhores resultados de crescimento econômico, desenvolvimento social e distribuição de renda e de oportunidades em toda a nossa história.
Como consequência direta da recriação dos ministérios “sociais”, ao longo dos últimos seis meses foram recriados ou retomados programas que transformaram o Brasil numa sociedade muito mais igualitária e menos injusta: o Bolsa Família na sua melhor forma, o Mais Médicos, o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular, a política de ganho real do salário mínimo e outros.
A cultura, aliás, é tratada agora como uma indústria, com enorme capacidade de geração de emprego e grande potencial exportador, e terá à disposição o maior orçamento da história do setor, sobretudo com as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Em termos da postura pessoal do presidente, agora temos novamente um chefe de Estado verdadeiramente preocupado com o bem-estar do seu povo. Vimos isso em gestos, palavras e ações práticas na tragédia do povo Yanomami, no tratamento célere e humano dado às vítimas das chuvas do litoral paulista, do interior do Nordeste, bem como à população que tem sofrido com ciclones na região Sul. Deixamos de ter um presidente que desprezava seu povo e debochava da dor das pessoas e passamos a ter um líder que se emociona e se envolve diretamente com a vida da população que passa por dificuldades.
No campo econômico, atualização da tabela do imposto de renda, com o aumento da faixa de isenção para quem recebe até R$ 2.640,00 mensais, foi a primeira medida do governo para promover a tributação progressiva, com base no princípio simples, justo e eficaz de “quem ganha mais, paga mais”. Foi com esse espírito que a primeira parte da reforma tributária passou na Câmara, o que deve se repetir em breve no Senado. Além da simplificação do sistema, que vai ganhar mais transparência, e de algumas medidas progressivas já garantidas no texto em tramitação, queremos avançar na tributação dos mais ricos, especialmente no momento em que o mundo e o Brasil passam por uma onda de concentração de riqueza sem precedentes na história.
O governo aprovou no seu primeiro semestre uma reforma que é debatida e desejada há mais de trinta anos. Ainda que seja uma pauta com maior protagonismo dos parlamentares, a capacidade de diálogo e de convencimento do presidente Lula e dos seus ministros foi decisiva para essa enorme conquista da sociedade.
Para o segundo semestre teremos o Desenrola para limpar o nome e recuperar o crédito de milhões de pessoas, bem como veremos o anúncio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a consolidação dos preços cada vez mais baixos da gasolina e demais combustíveis, com a Petrobras voltando a se orientar em favor dos interesses maiores do Brasil e não apenas de um punhado de acionistas.
E ainda vão vir as bolsas de apoio aos estudantes do ensino médio, a renegociação das dívidas do FIES, entre muitas outras ações condizentes com as promessas do presidente Lula de recuperar o Brasil para todos.
Tudo isso foi feito, cabe ressaltar, em meio às investigações dos ataques terroristas de 8 de janeiro e dos incidentes de dezembro em Brasília. Ou seja, sofremos uma tentativa de golpe de Estado e estamos apurando e punindo os responsáveis dentro dos marcos da democracia, que se fortaleceu.
Nas relações internacionais, Lula já colocou de volta o Brasil no primeiro escalão da geopolítica global. O nosso país recuperou o prestígio, o respeito e, sobretudo, o interesse político e econômico que possuía antes do golpe de 2016 e o desmantelamento da política externa soberana, altiva e ativa conduzida pelo Itamaraty.
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O que seria, supostamente, a grande dificuldade do governo, a falta de apoio no Parlamento, até o momento não se confirmou. A consolidação da base do governo no Congresso ocorre nesse contexto conturbado, mas com muito diálogo e paciência. Finalizo repetindo o que disse no início do texto: o governo Lula aprovou tudo o que precisou aprovar no Congresso.
O presidente é outro. O país é outro. As perspectivas de futuro são muito melhores do que tínhamos até muito pouco tempo atrás. E a democracia se mostrou sólida, apesar dos seus inimigos estarem à espreita.
* Alencar Santana, advogado, é deputado federal (PT-SP) e vice-líder do Governo na Câmara.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo
