A fazenda São Lukas, no município de Hidrolândia (GO), amanheceu nesta segunda-feira (24) ocupada por cerca de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os sem-terra reivindicam que a área seja destinada a um assentamento da reforma agrária e cobram que o governo federal regularize a situação de três mil famílias acampadas em Goiás.
Esta é a segunda vez que o MST ocupa o latifúndio, que tem 678.588 m² . A primeira foi em 25 de março deste ano, como parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra. O local foi escolhido justamente por já ter sido palco de um esquema de exploração sexual e tráfico de pessoas. Tendo como vítimas principais mulheres pobres das cidades de Anápolis, Goiânia e Trindade, o esquema durou cerca de três anos.
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De acordo com a Polícia Federal, a propriedade pertencia a um grupo criminoso composto por 18 pessoas que, em 2009, foi condenado por aprisionar dezenas de mulheres e adolescentes que eram traficadas para a Suíça. Desde então, o terreno passou a integrar o patrimônio da União.
O retorno do MST à área acontece na semana seguinte em que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que entre 2021 e 2022 houve uma alta de 15% dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Terra e exploração
"Acreditamos que a terra não pode ser usada para a exploração. Seja a humana – como os crimes sexuais, de trabalho análogo à escravidão e outros – ou aquelas explorações que destroem a terra por meio do uso de agrotóxicos, do monocultivo, do uso intensivo da água, da apropriação dos bens comuns da natureza", afirmou, em nota, a direção estadual do MST de Goiás.
"Exigimos que a fazenda São Lukas seja destinada para fins de Reforma Agrária. Nela, superaremos o histórico de exploração e a usaremos para produzir alimentos e dar de comer às pessoas que têm fome", segue a nota.
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"Aqui no estado a gente está há 10 anos sem ter conquista de nenhuma área. Nem da União, nem área de desapropriação", relata Elaine Alves da Silva, da direção do MST em Goiás.
"A gente está fazendo hoje essa luta para falar para o governo que há mais de três mil famílias sem-terra em situação de fome. E a gente quer que isso seja combatido", diz Elaine.
Governo federal disse que encaminharia área para reforma agrária
No fim do mês de maio, o governo federal assinou o Termo de Transferência de Domínio Pleno de Imóvel rural da fazenda São Lukas, manifestando interesse em destinar a área à reforma agrária. A guarda da propriedade, então, saiu da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e passou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Os documentos foram assinados pelo superintendente do SPU em Goiás, Uzias Ferreira Adorno Junior, e pelo superintendente Regional do Incra no mesmo estado, Elias D’Angelo Borges.
Na ocasião, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, chegou a comemorar em seu Twitter, postando fotos da fazenda e afirmando que ela será "encaminhada para a reforma agrária".
Fazenda expropriada por ter sido usada para tráfico internacional de mulheres agora será encaminhada para reforma agrária 👇🏽 Área estava sob a guarda do @gestaogovbr na Secretaria de Patrimônio da União e segue para o @Incra_oficial 👨🏻🌾👩🏽🌾 https://t.co/C4NhB5SGMy
— Esther Dweck (@edweck_rj) July 1, 2023
Ao Brasil de Fato, o Incra informou que "pretende destinar a área à reforma agrária" e que "integrantes do Instituto estão conduzindo a mediação junto aos ocupantes".
Famílias prometem resistir
Na primeira ocupação da área, realizada em março, a Polícia Militar de Goiás despejou as famílias sem ordem judicial. Desta vez, os sem-terra afirmam que não pretendem se retirar. O governador do estado, Ronaldo Caiado (União Brasil), é um dos principais representantes do setor ruralista no país.
"Iremos resistir às ofensivas do governo Caiado de tentar praticar qualquer tipo de violência contra as famílias. Não aceitaremos despejos ilegais e sem autorização da justiça ou pedido prévio da União", salienta documento da direção estadual do MST.
Edição: Thalita Pires
