Dez anos se passaram desde o assassinato do ajudante do pedreiro Amarildo de Souza. Em 2016, 13 policiais militares foram condenados por tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual. Seis deles seguem atuando na corporação, segundo reportagem do portal G1.
Nesta quinta-feira (13), a ONG Rio de Paz realizou um ato na praia de Copacabana, na zona Sul do Rio de Janeiro, para marcar os dez anos do caso. O movimento colocou manequins na areia simbolizando cada ano do desaparecimento de Amarildo e tantas outras vítimas desse tipo de violência. Segundo a ONG, o estado registra cinco mil desaparecimentos por ano.
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Em 14 julho de 2013, Amarildo foi sequestrado, torturado e assassinado por policiais militares da Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. O corpo até hoje não foi encontrado e nenhum familiar do pedreiro indenizado, apesar de decisão favorável da Justiça.
Somente em agosto de 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou o caso, fixando as indenizações em R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos seis filhos de Amarildo, além de R$ 100 mil para a irmã. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a decisão.
O caso ganhou ampla repercussão, mobilizou a sociedade civil e marcou o início da derrocada da política de segurança baseada nas UPPs.
De acordo com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), nenhum dos condenados está preso dez anos depois do desaparecimento do corpo de Amarildo. Os condenados foram para diferentes unidades do sistema prisional e quatro PMs foram absolvidos em março de 2019.
Condenados
Entre os policiais condenados que continuam no quadro ativo da Polícia Militar, está o comandante da UPP na época, o major Edson Raimundo dos Santos, que teve a maior pena entre os acusados: 13 anos e sete meses. Em regime de liberdade condicional, ele trabalha na Diretoria Geral de Pessoal.
Outro condenado foi o então subcomandante da UPP Rocinha tenente Luiz Felipe de Medeiros, condenado a 10 anos e sete meses de prisão. Atualmente, ele trabalha no Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar.
Segundo a Justiça, o soldado Jairo da Conceição Ribas não atuou diretamente na tortura, mas garantiu que o crime fosse cometido vigiando o entorno. Já o soldado Fábio Brasil da Rocha da Graça participou da abordagem e condução de Amarildo à sede da UPP. Os dois foram reintegrados à Corporação após decisão judicial em outubro de 2021.
Por fim, Thaís Rodrigues Gusmão que apagou as luzes para diminuir a visibilidade do local do crime sob ordem do major Edson, e a secretária Rachel de Souza Peixoto, que vigiou a sede da UPP durante a tortura, trabalham na Policlínica da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Edição: Clívia Mesquita