Temos algumas ações bem concretas organizadas e programadas para o nosso futuro próximo
Para os movimento populares do setor, tirar um Plano Nacional de Agroecologia (Planapo) do papel é uma garantia de novos conhecimentos, práticas e militâncias em políticas públicas. Fruto de articulações de diversos setores da sociedade civil, a elaboração de planos agroecológicos estão baseados em propostas que defendem questões como comida de verdade, preservação da natureza, valorização da diversidade cultural e economia solidária nas ações federais, estaduais, distritais e municipais.
A última assinatura que garantiria a execução de um Planapo no Brasil foi feita em 2015, pela então presidenta Dilma Rousseff, para estabelecer metas de 2016 a 2019 no país. O golpe que tirou a petista eleita, no entanto, está no mesmo contexto do desmonte e descontinuidade de políticas agroecológicas e de combate à fome no Brasil , de acordo com os movimentos populares.
"[O II Planapo] teve sua execução iniciada apenas em 2018, sendo que diversas ações não foram implementadas e a falta de transparência em termos financeiros comprometeu seu monitoramento e avaliação. Por fim, como algo emblemático desse desmonte, destacamos que o III Planapo 2020-2023 sequer foi estabelecido", afirma a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), através do manifesto "Brasil: do flagelo da fome ao futuro agroecológico", publicado em 2022.
Coluna | É hora da agroecologia ocupar o PPA
Na proposta de reverter esse cenário, a ANA realizou sua plenária anual nacional de 14 a 16 de junho, no Rio de Janeiro (RJ), para analisar os desafios em jogo e traçar suas possibilidades de influenciar o desenho de políticas públicas. O encontro reuniu 23 redes estaduais e regionais, 15 movimentos populares, além de grupos temáticos e organizações que atuam no campo agroecológico, com o mote "Agroecologia unindo campo e cidade na perspectiva da construção de um novo projeto político para o Brasil".
"Temos algumas ações bem concretas organizadas e programadas para o nosso futuro próximo, agora no segundo semestre. Vamos desenvolver uma ação de mobilização e discussão descentralizada nos estados em torno das políticas estaduais. O foco são as principais políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica. Também vamos avançar na discussão e contribuição - com uma geração de subsídios - para contribuir para a construção do próximo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica", destaca Flávia Londres, integrante da secretária executiva da ANA, em entrevista ao programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato.
Londres lembra que a retomada do Planapo é uma atribuição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que "está se reconstituindo neste momento de retomada da democracia e da qual a ANA participa muito intensamente".
Leia também: Agroecologia e produção orgânica avançam na Bahia com aprovação de política estadual
A programação da plenária contou com debates e momentos de construção coletiva. Também foram realizadas também visitas às experiências locais como forma de "pisar no chão" de modelos concretos de apontamentos da promoção da agroecologia, do fortalecimento da produção da agricultura familiar e da construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural.
A "agenda agroecológica" também foi vista durante a plenária para a articulação de duas datas importantes. Uma é a Marcha das Margaridas, marcada para agosto, na capital federal, reunindo mulheres do campo e da cidade. Outra é a construção do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), que será realizado em novembro, na capital fluminense.
Tributação de ultraprocessados
O Brasil ainda segue a tendência inversa da perspectiva global de taxação dos produtos alimentícios ultraprocessados, de acordo com a engenheira de alimentos Priscila Diniz, assessora da Advocacy da ACT Promoção da Saúde. Na edição do Bem Viver desta segunda (19), ela analisa as disputas narrativas em torno do assunto no país.
Especificamente, Diniz explicou a resposta da ACT, que protocolou um ofício no Grupo Temático (GT) da Reforma Tributária no Congresso Nacional, em resposta a um pronunciamento do presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia), João Dornellas. No dia 11 de maio, ele buscou desqualificar a proposta de taxação do setor durante audiência do GT que dialoga sobre as propostas do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.
"O principal representante da Abia se referenciou a algumas informações e dados dos quais é o nosso campo da defesa da alimentação saudável e adequada, para defender que a tributação não é de fato uma medida custo-efetiva como poderia ser, defendido por nós", alega Diniz na edição do programa de rádio.
Confira também: Soberania Alimentar: a luta contra a fome mundial diante dos lucros globais
O pronunciamento de Dornellas foi transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados pelo Youtube, e de acordo com a assessora da ACT, tenta desqualificar a classificação NOVA - ferramenta usada para classificar alimentos e bebidas processados e ultraprocessados, adotada e reconhecida internacionalmente, como ocorre no Modelo de Perfil Nutricional da OPAS. Ela também cita que o presidente da Abia tentou desqualificar uma pesquisa que estimou o número de mortes precoces atribuíveis aos produtos ultraprocessados - 57 mil por ano, no Brasil - e publicada no fim de 2022 na conceituada revista científica American Journal of Preventive Medicine.
Emissoras de rádio podem se cadastrar para receber as edições do programa / Brasil de Fato
Sintonize
O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.
Edição: Daniel Lamir
