Dezenas de milhares de pessoas são aguardadas na 15ª Marcha da Maconha, que acontece na cidade de São Paulo neste sábado (17). O encontro começa às 15 horas, a partir do vão livre do MASP, na Avenida Paulista. O ato descerá a Rua da Consolação e terminará na Praça da República.
Com o título Antiproibicionismo por uma questão de classe - Reparação por necessidade, o manifesto da marcha este ano expõe a urgência do fim da guerra às drogas. “Pessoas de todos os tipos usam e vendem drogas, mas só uma parte é chamada de nóia ou é criminalizada”, ressalta o documento.
O encontro acontecerá dias antes da sessão do Supremo Tribunal Federal que pode julgar a descriminalização do porte para consumo, marcada para quarta-feira (21). O processo está em análise desde 2015 e já foi colocado em pauta este ano, mas foi adiado pela corte.
No código penal, o ato é considerado infração penal de baixa gravidade com penas que variam entre advertência sobre os efeitos das substâncias, prestação de serviços à comunidade e participação em programas ou cursos sobre o uso de drogas.
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Na prática, no entanto, a norma não determina quantidades e abre espaço para interpretações diversas sobre o que pode ser classificado como uso ou tráfico. Organizações e especialistas afirmam que a lei atual concede um poder excessivo às autoridades e potencializa desigualdades.
Luiz Fernando Petty, que integra a organização, afirma que o tema deste ano levou em consideração a injustiça social perpetuada pela guerra às drogas. “Desse contexto surgiu uma proposta que se inspirou na música de Chico Science do Nação Zumbi, Banditismo por uma questão de classe”, conta ele.
Petty afirma que a temática abre espaço para discussão de outros temas, como as desigualdades raciais e de gênero, luta antimanicomial, o bem viver e a diversidade.
“A guerra às drogas é algo que atinge principalmente os corpos negros. Então acabamos decidindo pela questão da reparação, um conceito muito utilizado no movimento antirracista. O antiproibicionismo entra no sentido de libertar corpos, de pôr fim a essa guerra e a reparação pensa em quem já sofreu com essa guerra.”
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A Marcha da Maconha também vai contar com intervenções artísticas e ações visuais. Além do evento principal, estão previstos atos locais na região metropolitana de São Paulo. Em Santo André a manifestação ocorreu no último dia 4, em Guarulhos está marcada para o dia 24 e na Zona Norte da capital para o dia 25.
Em julho a marcha percorrerá as ruas da Zona Sul, no dia 1º. No dia 08 estará em São Bernardo do Campo, no dia 15 em Ferraz de Vasconcelos e no dia 16 na Zona Leste.
A manifestação vai contar com a presença de diversos movimentos populares. O povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá - luta contra o Projeto de Lei 490/ Marco Temporal – vai se juntar ao ato, assim como organizações e militantes pelos direitos das mulheres e LGBTQIA+.
Também estarão no evento residentes, ativistas e profissionais que atuam na redução de danos na Cracolândia, região central de São Paulo, uma das áreas mais afetadas pela política de guerra às drogas. A marcha vai contar ainda com um bloco terapêutico, formado por pacientes e familiares que fazem uso medicinal da maconha.
Edição: Rodrigo Durão Coelho