O Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) celebra, neste ano, uma década de atuação em Minas Gerais. Em comemoração, o movimento realiza, em Belo Horizonte, entre os dias 8 e 11 de junho seu primeiro encontro estadual.
A atividade, que traz o lema "Por territórios livres, controle social e soberania popular na mineração", tem o objetivo de organizar a luta contra o avanço dos empreendimentos minerários, pela garantia dos direitos das comunidades atingidas e em defesa de territórios livres de mineração.
Marcelo Barbosa, da coordenação estadual do MAM, avalia que os ataques das mineradoras ao estado devem se acirrar no próximo período. Isso porque há uma tendência de valorização das commodities de minérios, somada à política de Romeu Zema (Novo), que se baseia na permissividade com as empresas, na fragilidade da proteção ambiental e da falta de controle social do setor.
"Nós vamos precisar não só do MAM, mas de toda a esquerda do estado organizada para combater esse projeto", aponta. "Zema é o grande inimigo do povo mineiro, e consequentemente do MAM em Minas Gerais, porque ele tem sido um capacho das mineradoras", completa.
Uma história de luta
Ao longo desses dez anos, o MAM realizou importantes lutas no estado. Entre elas, o impedimento da construção do mineroduto da Ferrous, na Zona da Mata mineira, em 2016. Outra vitória recente, em abril deste ano, foi a suspensão da licença de mineração da Herculano no Serro, região Central de Minas Gerais. Após inúmeras lutas da comunidade, o empreendimento foi paralisado na Justiça por negligenciar o direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais atingidas pelo projeto.
No município de Conceição do Mato Dentro, o movimento realiza desde 2014 uma batalha contra o projeto "Minas-Rio", da mineradora Anglo American. Um dos resultados da luta na cidade foi a conquista do fornecimento de caminhões-pipa às comunidades atingidas pela escassez de água causada pelo projeto, que detém o maior mineroduto do mundo, com 529 quilômetros de extensão, e retira do território 2,5 mil metros cúbicos de água por hora.
O direito à assessoria técnica e independente para elaborar planos de reparação aos atingidos também foi fundamental para a comunidade. "A assessoria foi uma grande vitória e agora precisamos garantir a sua permanência. Além disso, estamos lutando pelo reassentamento coletivo da comunidade", declara Elizete Pires, moradora do distrito de Passa Sete, em Conceição do Mato Dentro, e integrante do MAM.
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O movimento também luta por territórios livres de mineração e pela garantia de direitos e condições melhores aos trabalhadores do setor. O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho em 2019, além dos danos ambientais e sociais, entrou para a história do país como o maior acidente de trabalho do Brasil, matando 200 trabalhadores, entre 272 vítimas.
Além do risco de óbito por negligência das empresas, a mineração também coloca os trabalhadores em condições precárias. Os funcionários terceirizados da Vale, Samarco e BHP Billiton que atuavam na barragem de Fundão, que rompeu em Mariana em 2015, por exemplo, até hoje não foram reconhecidos pelas empresas como atingidos.
Marta de Freitas, coordenadora do MAM e pesquisadora dos direitos dos trabalhadores da mineração, reforça que somente a organização popular pode transformar essa realidade. "Qualquer avanço só virá com muita luta e organização. Só isso garantirá nossa conquista, o respeito e o resgate dos direitos dos mineiros", pontua.
Propostas para a sociedade
Além da luta pela organização popular, o movimento também tem construído propostas institucionais visando a garantia da soberania popular na mineração. Entre elas, estão a revogação da Lei Kandir e a diminuição das isenções fiscais às mineradoras.
O MAM também propõe a criação de políticas efetivas de participação e de controle social a nível estadual e municipal, e de normativas que visem não só a reparação dos impactos, mas o controle social da utilização e da exploração de bens minerais.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Larissa Costa
