A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) acredita que, após aprovação do PL 490 na Câmara dos Deputados, o próximo passo é intensificar mobilizações nas ruas, no parlamento e fora do Brasil para garantir que o Marco Temporal seja derrotado no Senado.
A declaração foi dada ao programa Central do Brasil desta quarta-feira(31). A parlamentar avalia que restringir o debate ao aspecto legal do projeto é insuficiente e a sociedade, em especial a população indígena, precisa organizar grandes atos de rua para se contrapor ao perfil conservador do Congresso.
"Nós precisaremos ter um ciclo de mobilizações muito grande. Não só dos povos indígenas, mas de toda sociedade. Nacional e internacional. Porque esse projeto, por mais que ele nasça inconstitucional, infelizmente nós não podemos focar só nesse ponto. Temos que falar também para esse Congresso que ele não pode fazer ações que acabam com a preservação da nossa natureza", explicou.
Nesta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por 283 a 155, o PL 490, que fixa o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Pelo texto, só podem ser demarcadas terras que estavam ocupadas fisicamente por grupos indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O projeto contou, inclusive, com apoio de partidos que compõem o governo Lula, como PSD, União Brasil e MDB.
A medida, segundo os críticos, facilita o garimpo ilegal em terra indígena e o contato com povos isolados em caso de suposta utilidade pública. Dessa forma, o entendimento dos indígenas é de que o PL confirma o histórico de violência contra os povos originários, sobretudo a remoção forçada de comunidades antes da promulgação da constituinte.
"Ele é um projeto que acaba com o direito dos povos indígenas sobre sua posição e demarcação de terras. Não é uma relação que muitos falam, de pouco indígena para muita terra. É uma relação dessa nossa conexão ambiental, com o clima, de sermos guardiões dessa floresta, um espaço que a mineração quer entrar como trator, acabando com os povos", analisou a parlamentar.
Juliana também comentou sobre as mobilizações ao longo desta terça-feira (30) contra o Marco Temporal em todo país, em especial em São Paulo, onde houve repressão por parte da polícia. Os indígenas que bloquearam a rodovia dos Bandeirantes foram desmobilizados pela Polícia Militar com tiros de bala de borracha e jatos de água.
"Toda aquela política nacional de combate à demarcação de terras e aos povos indígenas foi eleita no estado de São Paulo. Pra mim, não é novidade que esse governo Tarcísio tenha colocado a polícia para jogar gás de pimenta, literalmente, tiro, porrada e bomba, no nosso povo que estava ali pacificamente para demonstrar que esse projeto do Marco Temporal não devia ter passado".
A entrevista completa você confere na edição desta quarta-feira do programa Central do Brasil
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O programa Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 12h30, pela Rede TVT e por uma rede de emissoras públicas parceiras espalhadas pelo país.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
